Jornal Folha da Mata

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  • ALE/RO aprovam abono a servidores da educação de Rondônia

    ALE/RO aprovam abono a servidores da educação de Rondônia

    Abono a servidores da educação de Rondônia autoriza pagamento excepcional de R$ 5 mil a profissionais da rede estadual

    Os deputados estaduais aprovaram o abono a servidores da educação de Rondônia durante sessão extraordinária realizada nesta semana, com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 170/2025. A proposta autoriza o Poder Executivo a conceder um abono excepcional aos servidores ativos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) que atuam na educação básica estadual.

    De acordo com o texto aprovado, o abono a servidores da educação de Rondônia será no valor total de R$ 5 mil, pago em duas parcelas de R$ 2,5 mil, previstas para as folhas salariais de dezembro de 2025 e janeiro de 2026. O benefício contempla mais de 18 mil servidores da rede estadual de ensino e integra as políticas de valorização dos profissionais da educação.

    A proposta é de autoria do governo do estado de Rondônia e estabelece que o pagamento possui caráter excepcional e transitório, não sendo incorporado à remuneração dos servidores nem gerando efeitos permanentes sobre a folha de pagamento.

    Recursos e critérios legais

    Os recursos destinados ao abono a servidores da educação de Rondônia são oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além de outras receitas vinculadas à educação. O projeto respeita os limites constitucionais e as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

    Conforme a Mensagem 338, o governo estadual informou que a medida atende aos percentuais mínimos de aplicação em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e à destinação mínima de recursos do Fundeb para remuneração dos profissionais da educação. O texto também segue orientações técnicas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Tramitação e acompanhamento

    As sessões da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e pelo YouTube. Informações detalhadas sobre o abono a servidores da educação de Rondônia, bem como sobre outros projetos e votações, estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.

    FONTE: ALE/RO DECOM

  • Ministério da Cultura culpa ‘governo anterior’ por problemas de fiscalização apontados pelo TCU

    Ministério da Cultura culpa ‘governo anterior’ por problemas de fiscalização apontados pelo TCU

    Relatório do Tribunal de Contas da União obtido pelo Estadão na última semana indicou 29,7 mil projetos de fomento cultural sem prestações de contas analisadas, somando R$ 22 bilhões em verbas públicas sem destinação verificada

    O Ministério da Cultura do governo federal divulgou neste domingo, 21, um novo posicionamento a respeito de reportagem publicada pelo Estadão na quinta-feira, 18. A matéria abordou relatório técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) que indica que a pasta tem R$ 22 bilhões em contas sem fiscalização e controla prazos por Excel.

    Em nota, o ministério afirma que o relatório do TCU seria “preliminar” e “não incorpora informações relevantes e atualizadas”. “O passivo de R$ 22 bilhões mencionado refere-se a projetos de gestões passadas, com responsabilidade do governo anterior, que negligenciou a fiscalização e mascarou o real volume de processos pendentes”, consta.

    Entenda o caso

    Segundo informações de um relatório preliminar do TCU publicado em 18 de novembro de 2025 – e obtido com exclusividade pelo Estadão – o Ministério da Cultura acumulou 29,7 mil projetos de fomento cultural sem prestações de contas analisadas, somando R$ 22 bilhões em verbas públicas sem destinação verificada. O relatório fala em “problema crônico” e “desgovernança generalizada”.

    “A despeito das últimas ações adotadas pelo ministério para a redução do estoque de processos, o saldo final do passivo de prestação de contas pendentes de análise aumentou ao longo dos últimos quinze anos”, destaca o TCU. Também houve “descumprimento crônico” de prazos de análise por falta de mecanismos internos para este controle. Técnicos do tribunal também detectaram que os prazos de prescrição eram controlados por meio de “uma planilha em Excel alimentada manualmente”.

    A ferramenta foi considerada inútil pelos auditores, pois a planilha ignora notificações e andamentos que reiniciam a contagem do prazo. Ou seja: o sistema pode apontar que a dívida caducou, quando na verdade o governo ainda teria tempo legal para cobrá-la. Além disso, servidores do Ministério da Cultura demonstraram “não conhecer a diferença entre prescrição intercorrente e quinquenal”.

    Além disso, novas regras criadas pela pasta dispensaram análise financeira detalhada da maioria dos projetos, fazendo o índice de reprovação por irregularidades despencar para zero em 2024. As mudanças incidem sobre projetos viabilizados por leis como Rouanet, Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Para o ministério, as medidas buscam “desburocratização, agilidade e valorização do resultado cultural” e estão alinhadas ao novo Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

    Leia a íntegra da nota do Ministério da Cultura

    Confira abaixo a nota divulgada pelo Ministério da Cultura neste domingo, 21.

    “Ministério da Cultura esclarece que a reportagem do Estado de S. Paulo se baseia em um relatório preliminar e sigiloso do TCU, que não incorpora informações relevantes e atualizadas já prestadas pelo Ministério no âmbito do contraditório. A publicação, ao se basear em dados incompletos, pode induzir o leitor ainterpretações equivocadas.

    É imperativo esclarecer que o passivo de R$ 22 bilhões mencionado refere-se a projetos de gestões passadas, com responsabilidade direta do governo anterior, que negligenciou a fiscalização e mascarou o real volume de processos pendentes. A tentativa de associar este passivo histórico à gestão atual é uma distorção enganosa da realidade.

    A atual gestão, ao contrário, assumiu o passivo como prioridade absoluta e implementou medidas estruturantes que resultaram na análise do maior número de processos de prestação de contas da história do órgão, estabelecendo recordes históricos a partir de 2024.

    Nosso compromisso é com a transparência e a correta aplicação dos recursos, modernizando a política cultural e superando o caos administrativo herdado. O novo modelo de fomento está plenamente alinhado à aplicação da Lei do Marco Regulatório do Fomento à Cultura, reforçando a segurança jurídica e o controle de resultados, sem flexibilizar a fiscalização.

    O Ministério da Cultura reafirma sua atuação responsável para sanar o passivo e garantir que os recursos públicos sejam aplicados com a máxima legalidade e transparência.”

    FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO –  AGÊNCIA ESTADO

  • Avião com Vereador Márcio Pacelle e Deputado Federal Maurício Carvalho faz pouso forçado e pega fogo em Extrema

    Avião com Vereador Márcio Pacelle e Deputado Federal Maurício Carvalho faz pouso forçado e pega fogo em Extrema

    Um avião, de propriedade do deputado federal Maurício Carvalho, fez um pouso forçado na região de Extrema, neste sábado (20). Na aeronave também estava o vereador Márcio Pacelle. Não houve vítimas, segundos relatos iniciais. A aeronave pegou fogo em seguida,

    O acidente mobilizou vereadores da capital em busca de informações. Gilber Mercês conseguiu falar com Maurício e foi informado que ninguém se feriu.

    FONTE: RONDONIAGORA.COM

  • Ministério da Saúde intensifica vigilância do vírus da Influenza

    Ministério da Saúde intensifica vigilância do vírus da Influenza

    Foram identificados quatro casos do subclado K no Brasil

    Em resposta ao alerta epidemiológico emitido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), que aponta aumento de casos e de internações por gripe em países do hemisfério norte associados ao vírus da Influenza A (H3N2), incluindo países da Europa e da Ásia, o Ministério da Saúde intensificou as ações de vigilância do vírus da gripe, em especial ao subclado K, que tem sido mais frequente nos Estados Unidos e Canadá.

    De acordo com o Ministério da Saúde, foram identificados até agora quatro casos no Brsail do subclado K, também chamado de vírus K: um importado, no Pará, associado a viagem internacional, e três no Mato Grosso do Sul, que seguem em investigação para confirmação da origem.

    A vigilância da influenza é feita a partir do monitoramento de casos de síndrome gripal e de síndrome respiratória aguda grave (SRAG). As ações incluem identificação e diagnóstico precoces, investigação e notificação imediata de eventos respiratórios incomuns, além do fortalecimento das medidas de prevenção e do acesso a vacinas e antivirais para grupos de risco.

    “As vacinas disponibilizadas pelo SUS protegem contra formas graves da gripe, inclusive as causadas pelo subclado K. Os grupos mais vulneráveis ao vírus são os mesmos já contemplados como prioritários na campanha de vacinação. A hesitação vacinal, cenário observado em países da América do Norte, contribui para a maior circulação do vírus, especialmente em contextos de baixa adesão à imunização”, informa o Ministério. 

    Além da imunização, o SUS oferece gratuitamente antiviral específico para o tratamento da gripe, indicado principalmente para os públicos prioritários, como estratégia complementar para reduzir o risco de agravamento dos casos. Aderir à  vacinação é a principal forma de prevenir casos graves e reduzir hospitalizações.

    Subclado K

    Até o momento, não há evidências de que essa variante esteja relacionada à maior gravidade dos casos. O que se observa é uma circulação mais intensa e antecipada em relação ao padrão esperado no hemisfério norte, o que resulta, consequentemente, em um aumento do número de internações.

    Os sintomas são os já conhecidos da doença, como febre, dor no corpo, tosse e cansaço, com atenção para sinais de agravamento, como falta de ar e piora rápida do quadro.

    A vacinação ofertada anualmente em todo o país é a principal forma de evitar casos graves e hospitalizações. Também são recomendadas medidas como o uso de máscara por pessoas com sintomas, higienização das mãos e ventilação adequada dos ambientes.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

  • Cerca de 95,3 milhões de pessoas recebem 2ª parcela do décimo terceiro

    Cerca de 95,3 milhões de pessoas recebem 2ª parcela do décimo terceiro

    Segundo Dieese, salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia

    Cerca de 95,3 milhões de brasileiros recebem um dos principais benefícios trabalhistas do país nesta sexta-feira (19), quando termina o prazo para o depósito da segunda parcela do décimo terceiro aos trabalhadores com carteira assinada. A primeira parcela foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação.

    Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas.

    Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 26 de maio a 6 de junho.

    Quem tem direito

    Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

    Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

    No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

    Cálculo proporcional

    O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente.

    O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

    A regra que beneficia o trabalhador, no entanto, pode prejudicá-lo no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

    Tributação

    O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incidem tributações de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

    A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada em um campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

  • Deputada Cláudia de Jesus fortalece agricultura familiar com entrega de equipamentos em Alvorada do Oeste

    Deputada Cláudia de Jesus fortalece agricultura familiar com entrega de equipamentos em Alvorada do Oeste

    Produtores rurais da Linha 13, em Alvorada do Oeste, receberam um importante reforço para o trabalho no campo com a entrega de um trator, uma carretinha basculante e biodigestores, destinados à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha 13. A iniciativa contou com o apoio da deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) e beneficia diretamente dezenas de famílias agricultoras da região.

    O investimento total é de R$ 292 mil e representa um avanço significativo para a agricultura familiar, garantindo melhores condições de produção, transporte e manejo sustentável. Os equipamentos vão facilitar o preparo do solo, agilizar o escoamento da produção e reduzir o esforço físico dos trabalhadores, além de incentivar práticas ambientalmente responsáveis por meio do uso dos biodigestores.

    A ação contribui para o aumento da produtividade, melhora a qualidade de vida no campo e fortalece a permanência das famílias na zona rural, assegurando renda e desenvolvimento local.

    Durante a entrega, a deputada Cláudia de Jesus ressaltou o compromisso do mandato com o setor rural e com os pequenos produtores.

    “A agricultura familiar sempre esteve e sempre estará entre as minhas prioridades. Esses equipamentos vão facilitar o trabalho diário dos produtores, garantir mais dignidade às famílias e fortalecer a produção rural de Alvorada. Podem continuar contando comigo na luta por uma agricultura familiar cada vez mais forte”, afirmou.

    A iniciativa reforça a importância de políticas públicas voltadas ao campo, promovendo inclusão produtiva, sustentabilidade e valorização de quem produz alimentos e movimenta a economia local.

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM
  • Congresso aprova orçamento para 2026

    Congresso aprova orçamento para 2026

    O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. O relatório preliminar prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões e meta de superávit de R$ 34,2 bilhões, que será cumprido se o déficit for zero ou se chegar a um superávit de R$ 68,6 bilhões. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Do total de despesas, R$ 6,3 trilhões são direcionados aos orçamentos fiscal e da seguridade social (OFSS) e R$ 197,9 bilhões ao orçamento de investimento das estatais. O limite de gastos para os ministérios e os demais Poderes passou a ser de R$ 2,4 trilhões.

    O texto destaca ainda que 28% do OFSS será destinado exclusivamente para o pagamento de juros da dívida pública, o que equivale a R$ 1,82 trilhões. Esse montante envolve a amortização do principal da dívida contratual ou mobiliária com recursos obtidos por novas operações de crédito (emissão de títulos).

    “Descontado o refinanciamento da dívida, a receita projetada para 2026 é de R$ 4,5 trilhões, sendo R$ 3.27 trilhões (72,6%) provenientes de receitas correntes e R$ 1.237,6 bilhões (27,4%) de receitas de capital”, diz o parecer.

    O salário mínimo de 2026 será de R$ 1.621, R$ 10 abaixo da estimativa inicial do governo. Para 2026, também haverá uma despesa extra com o fundo eleitoral, programado em cerca de R$ 5 bilhões. 

    Emendas

    O relatório prevê cerca de R$ 61 bilhões em emendas parlamentares. Desse total, cerca de R$ 37,8 bilhões serão destinados a emendas impositivas, de pagamento obrigatório. As emendas individuais, dos deputados e senadores, somam R$ 26,6 bilhões; as de bancada, destinadas às bancadas estaduais, ficaram com R$ 11,2 bilhões. Já as emendas de comissão, que não têm execução obrigatória, somam R$ 12,1 bilhões.

    Outros R$ 11,1 bilhões estão previstos no parecer como parcelas adicionais, para despesas discricionárias e para projetos selecionados no Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC).

    Além do Orçamento para o próximo ano, foram aprovados outros 20 projetos de lei que abrem créditos adicionais no Orçamento de 2025.

    Entre eles estão o PLN 6/2025, que destina R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, previsto na reforma tributária; o PLN 18/2025, que abre crédito suplementar de R$ 3 milhões para a Companhia Docas do Ceará.

    Os recursos, resultantes de cancelamento de outras dotações, serão usados para aquisição de equipamentos e para estudos náuticos de manobrabilidade e navegabilidade necessários para o recebimento de navios porta-contêiner.

    Professores

    Pela manhã, o Congresso realizou uma sessão solene para promulgar a Emenda Constitucional 138 que autoriza a acumulação de cargo público de professor com outro de qualquer natureza, respeitando o teto salarial e a carga horária.

    Até hoje, a Constituição só permitia o acúmulo remunerado do cargo de professor com outro técnico ou científico, o que permitia diversos questionamentos judiciais.

    A constituição também permite o acumulo de dois cargos de professor e de dois cargos públicos para profissionais de saúde.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

  • Deputado Luizinho Goebel anuncia investimentos para Novo Horizonte

    Deputado Luizinho Goebel anuncia investimentos para Novo Horizonte

    O parlamentar esteve acompanhado do vereador Reginho, representante do município, durante o encontro.

    O deputado estadual Luizinho Goebel esteve em Novo Horizonte, onde destacou ações e investimentos destinados ao município por meio de seu mandato na Assembleia Legislativa de Rondônia. O parlamentar esteve acompanhado do vereador Reginho, representante do município, durante o encontro.

    De acordo com as informações apresentadas, entre as ações destinadas a Novo Horizonte estão a distribuição de mudas de café, a implantação de playgrounds, além da viabilização de exames de ressonância magnética para atendimento à população na área da saúde.

    As iniciativas contemplam tanto a zona urbana quanto a área rural do município, com foco no apoio aos produtores rurais e na ampliação de serviços públicos. As mudas de café têm como objetivo fortalecer a produção agrícola local, enquanto os playgrounds atendem espaços públicos voltados ao lazer infantil.

    Na área da saúde, a viabilização de exames de ressonância magnética busca ampliar o acesso da população a procedimentos de diagnóstico por imagem, reduzindo a necessidade de deslocamento para outros municípios.

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

  • Natal que transforma: Deputado Cássio Gois leva esperança, sorrisos e alegria às crianças de Cacoal

    Natal que transforma: Deputado Cássio Gois leva esperança, sorrisos e alegria às crianças de Cacoal

    Ação apoiada pelo deputado garantiu cultura, decoração natalina e a distribuição de mais de 15 mil brinquedos para crianças de bairros carentes do município

    O Natal em Cacoal ganhou, mais uma vez, um significado especial em 2025. O deputado estadual Cássio Gois reafirmou seu compromisso com o município ao apoiar os eventos culturais, contribuir com a decoração natalina e investir em ações sociais que alcançam diretamente crianças dos bairros mais distantes e em situação de vulnerabilidade.

    Todos os anos, o parlamentar contribui com o tradicional Acender das Luzes, realizado no aniversário da cidade, fortalecendo as atrações culturais no Complexo Beira Rio e proporcionando um ambiente de celebração, convivência e integração para as famílias cacoalenses. Neste ano, além do apoio cultural, Cássio Gois destinou recursos à Prefeitura Municipal de Cacoal para a aquisição de mais de 15 mil brinquedos, que estão sendo distribuídos gratuitamente em diversos bairros do município.

    A entrega dos brinquedos ocorre de forma especial e emocionante. O trenó do Papai Noel, criado em 2021 a partir de sucatas reaproveitadas, percorre os principais bairros de Cacoal levando as elfas, o Papai Noel e a magia do Natal. O projeto, que une criatividade, sustentabilidade e solidariedade, tornou-se símbolo de esperança ao chegar a comunidades que muitas vezes não recebem ações desse porte.

    Bonecas, carrinhos, bolas e doces estão sendo entregues às crianças, que aguardam com entusiasmo a chegada do trenó. A ação conta com a presença do deputado Cássio Gois, do prefeito Adailton Furia, da primeira-dama Joliane Furia do vice-prefeito Tony Pablo e dos vereadores Clebinho, Marilande e Farlen, que percorrem os bairros levando não apenas presentes, mas também atenção, cuidado e proximidade com a população.

    “Esse Natal só é possível porque temos parceiros comprometidos com as pessoas. Quero agradecer ao deputado Cássio Gois, que todos os anos investe na cultura, no Natal da cidade e, principalmente, em ações sociais que alcançam as crianças dos bairros mais carentes. É uma alegria ver esse trenó chegar onde muitas vezes o poder público não consegue chegar sozinho”, afirmou o prefeito Adailton Furia.

    Para o deputado Cássio Gois, investir nas crianças é investir no futuro e fortalecer valores essenciais da sociedade.

    “O Natal é tempo de amor, cuidado e esperança. Quando vemos esse trenó chegando aos bairros, levando brinquedos, doces e sorrisos, entendemos que todo esforço vale a pena. Nosso compromisso é com as pessoas, especialmente com as crianças, para que elas se sintam lembradas, valorizadas e acolhidas”, destacou o parlamentar.

    A emoção também marcou as famílias atendidas. No bairro Paineiras, uma das comunidades contempladas, o sentimento foi de gratidão.

    “A gente só tem a agradecer. Muitas crianças aqui não teriam presente neste Natal se não fosse essa iniciativa. Ver o Papai Noel chegando, trazendo boneca, carrinho, bola e doce enche o coração da gente de alegria. Obrigada ao deputado Cássio, ao prefeito e a todos que pensaram nas nossas crianças”, relatou uma moradora.

    Mais do que uma ação natalina, a iniciativa representa cuidado, inclusão e respeito com as famílias de Cacoal. O trenó feito de sucata, que hoje leva sonhos e sorrisos, simboliza um Natal que transforma, aproxima e reforça que investir em pessoas é fundamental para construir uma sociedade mais humana e solidária.

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

  • Assembleia Legislativa entra em recesso e votação do Orçamento de 2026 fica para janeiro

    Assembleia Legislativa entra em recesso e votação do Orçamento de 2026 fica para janeiro

    A Assembleia Legislativa de Rondônia entrou em recesso parlamentar na última quarta-feira (17) sem a votação do Orçamento do Estado para o próximo ano. Segundo apurou o RONDONIAGORA, a matéria deve ser analisada em janeiro. De acordo com dados da Casa de Leis, o relator, Ezequiel Neiva União) ainda não apresentou o parecer.

    Deputados ouvidos pelo jornal não chegam a um consenso sobre os motivos do impasse, mas destacam principalmente a questão das emendas, valores e datas para disponibilização em ano eleitoral.

    Os dados encaminhados pelo governo estadual apontam continuidade no crescimento do orçamento. Em 2024, a LOA previa R$ 16 bilhões; em 2025, o montante passou para R$ 17,2 bilhões, um aumento de 7,08%. Para 2026, a estimativa é de R$ 18,6 bilhões, crescimento de 8,45% em relação ao exercício anterior.

    O texto também detalha a distribuição dos recursos das fontes 500 e 501 entre os Poderes e órgãos autônomos. O Poder Executivo concentra a maior parcela, com 74,89%, o equivalente a R$ 8.674.507.344. Em seguida aparece o Poder Judiciário, com 11,29%, totalizando R$ 1.307.720.496. O Ministério Público ficará com 4,98%, somando R$ 576.833.310.

    A Assembleia Legislativa receberá 4,77% do total, correspondente a R$ 552.509.013. O Tribunal de Contas terá 2,54%, o que representa R$ 294.208.154, enquanto a Defensoria Pública ficará com 1,53%, totalizando R$ 177.219.872. A soma das distribuições apresentadas no quadro chega a R$ 11.582.998.189.

    O governo estadual reforça ainda que, conforme a Lei Estadual nº 6.084, caberá à Assembleia incluir na LOA o demonstrativo das emendas de bancada e de comissão. Os valores previstos são de R$ 142.147.332 para as emendas de bancada e de R$ 71.073.666 para as emendas de comissão.

    FONTE: RONDONIAGORA.COM