Jornal Folha da Mata

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  • Ministro Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro no Natal

    Ministro Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro no Natal

    Ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos, passará por reparo de hérnia inguinal nos dias 24 e 25 de dezembro; decisão impõe escolta da Polícia Federal e proíbe uso de celulares e computadores no quarto

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (23) a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o Hospital DF Star, em Brasília, para a realização de uma cirurgia eletiva. O procedimento está agendado para o dia 25 de dezembro, feriado de Natal, com internação prevista para esta quarta (24).

    A decisão ocorre no âmbito da Execução Penal nº 169. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de reclusão em regime inicial fechado. A defesa do ex-presidente solicitou a intervenção médica após ele apresentar novas intercorrências de saúde no início de dezembro.

    Avaliação médica

    A autorização foi embasada em um laudo pericial da Polícia Federal (PF), realizado em 17 de dezembro, que confirmou a necessidade do procedimento. O laudo nº 2924/2025 indicou que o custodiado é portador de “hérnia inguinal bilateral que necessita reparo cirúrgico em caráter eletivo”. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente ao pedido.

    Esquema de segurança rígido

    O despacho do ministro Alexandre de Moraes estabelece protocolos rigorosos de segurança para a estadia de Bolsonaro no hospital privado:

    – Transporte discreto: O deslocamento deve ser realizado pela Polícia Federal de maneira discreta, com embarque e desembarque nas garagens do hospital;

    – Vigilância 24 horas: Haverá manutenção de equipes de prontidão e a presença de, no mínimo, dois policiais federais na porta do quarto do hospital ininterruptamente;

    – Comunicação bloqueada: Está expressamente vedado o ingresso de computadores, telefones celulares ou quaisquer dispositivos eletrônicos no quarto, exceto os equipamentos médicos necessários;

    Acompanhante

    A decisão autoriza a permanência da esposa do ex-presidente, Michelle Bolsonaro, como acompanhante durante todo o período de internação. Quaisquer outras visitas somente poderão ocorrer mediante prévia autorização judicial.

    A Polícia Federal deverá coordenar os detalhes da internação diretamente com o diretor do Hospital DF Star, Dr. Allison Bruno Barcelos Borges.

    FONTE: JOVEM PAN NEWS

  • Deputado Luizinho Goebel acompanha obras de pavimentação asfáltica em avenidas de Vilhena

    Deputado Luizinho Goebel acompanha obras de pavimentação asfáltica em avenidas de Vilhena

    As obras fazem parte de uma parceria entre o mandato do deputado Luizinho Goebel, a Prefeitura Municipal de Vilhena, o Governo de Rondônia

     Mesmo com a proximidade do fim do ano, o trabalho segue em ritmo intenso em Vilhena. No dia 22 de dezembro de 2025, o deputado estadual Luizinho Goebel acompanhou de perto o andamento das obras de pavimentação asfáltica nas avenidas Cruzeiro do Leste, em um trecho da Tancredo Neves, e na Avenida Cascavel.

    As obras fazem parte de uma parceria entre o mandato do deputado Luizinho Goebel, a Prefeitura Municipal de Vilhena, o Governo de Rondônia e contam ainda com recursos destinados pelo deputado estadual Ezequiel Neiva. O objetivo é melhorar a infraestrutura urbana, garantir mais segurança no trânsito e oferecer melhores condições de mobilidade para moradores e motoristas.

    Durante a visita técnica, Luizinho Goebel acompanhou os serviços em execução e destacou a integração entre os entes públicos como fator fundamental para a realização das obras. A pavimentação das vias atende antigas demandas da população e contribui para o desenvolvimento urbano da cidade.

    As avenidas contempladas são importantes corredores de tráfego e ligam diversos bairros, facilitando o deslocamento diário e o acesso a serviços essenciais. A expectativa é de que, após a conclusão, haja redução de poeira, lama e custos com manutenção viária.

    As frentes de trabalho seguem avançando conforme o cronograma técnico, reforçando que, mesmo no período de fim de ano, as ações voltadas à infraestrutura continuam sendo executadas em Vilhena.

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

  • INSS altera horários de atendimento durante o Natal e o Ano Novo

    INSS altera horários de atendimento durante o Natal e o Ano Novo

    Agências da Previdência Social terão expediente reduzido nas vésperas e permanecerão fechadas nos feriados nacionais.

    O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou mudanças no cronograma de atendimento para as festas de fim de ano em todo o país. As agências da Previdência Social funcionarão com horário reduzido nos dias 24 e 31 de dezembro, atendendo o público somente até as 13h. A medida segue as diretrizes de pontos facultativos estabelecidas pelo governo federal.

    Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, feriados de Natal e Confraternização Universal, não haverá atendimento presencial e as unidades estarão fechadas. O serviço será retomado normalmente nas datas subsequentes, dias 26 de dezembro e 2 de janeiro. O INSS reforça que os atendimentos agendados para os dias de funcionamento normal permanecem confirmados.

    A Central 135 também passará por ajustes em sua operação. Nas vésperas dos feriados, o atendimento humano estará disponível até as 18h, operando apenas de forma eletrônica após esse horário. Já nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, o canal funcionará exclusivamente por meio do sistema eletrônico automatizado.

    Para evitar deslocamentos desnecessários, o órgão orienta os segurados a utilizarem os canais digitais. O site oficial e o aplicativo Meu INSS permitem a realização de consultas, agendamentos e solicitações de benefícios durante todo o período, incluindo feriados. O suporte tecnológico visa garantir que os cidadãos tenham acesso aos serviços básicos sem interrupção.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

  • Deputado Thiago Flores celebra entrega de títulos definitivos a famílias da Gleba Massaco

    O deputado também tranquilizou as famílias que ainda não receberam a documentação definitiva. De acordo com ele, ao longo de todo o ano de 2026 haverá uma equipe técnica dedicada exclusivamente ao processo de regularização, com recursos no valor de R$ 500 mil destinados para dar continuidade aos trabalhos

    O deputado federal Thiago Flores (Republicanos) celebrou, por meio de suas redes sociais, a entrega de títulos definitivos de propriedade para famílias da Gleba Massaco, em Rondônia. A ação marca um avanço no processo de regularização fundiária da região, reivindicação histórica de moradores e produtores locais. 

    Na publicação, o parlamentar destacou o sentimento de missão cumprida após anos de articulação institucional. Segundo ele, o trabalho envolveu audiências públicas, reuniões em Porto Velho, tratativas junto ao Incra em Brasília e a obtenção do assentimento do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), etapas consideradas decisivas para viabilizar a titulação das terras.

    Durante o evento de entrega, Thiago Flores afirmou que os beneficiários passam a ser “proprietários de fato e de direito” e relembrou o compromisso assumido anteriormente com a comunidade. “Promessa é dívida. Eu estive aqui dizendo que nós regularizaríamos a Gleba Massaco, e hoje estamos fazendo as primeiras entregas dos títulos”, declarou. 

    O deputado também tranquilizou as famílias que ainda não receberam a documentação definitiva. De acordo com ele, ao longo de todo o ano de 2026 haverá uma equipe técnica dedicada exclusivamente ao processo de regularização, com recursos no valor de R$ 500 mil destinados para dar continuidade aos trabalhos.

    A iniciativa contempla moradores e produtores das localidades de Alta Floresta, Alta Alegre e demais áreas da Gleba Massaco, garantindo segurança jurídica, valorização das propriedades e novas perspectivas de desenvolvimento para a região.

    FONTE: RONDONIA DINAMICA

  • Governo de Rondônia forma 98 técnicos para fortalecer o agronegócio

    Governo de Rondônia forma 98 técnicos para fortalecer o agronegócio

    O agronegócio é um terreno fértil de oportunidades para jovens do estado em início de carreira com foco no campo. O governo de Rondônia realizou segunda-feira (22), mais uma formatura de cursos técnicos de nível médio voltados ao agro ofertados pelo Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep). A solenidade aconteceu na unidade executora da instituição em Pimenta Bueno, o Centro Técnico de Educação Rural (Centec) Abaitará, onde os 98 formandos frequentaram as aulas.

    A formatura foi dos seguintes cursos:

    • Técnico em Agronegócio
    • Técnico em Zootecnia
    • Técnico em Agropecuária
    • Técnico em Agroecologia

    O curso técnico de nível médio é uma formação profissionalizante que prepara o estudante para o mercado de trabalho, combinando teoria e prática, podendo ser realizado em três modalidades:

    • Integrada (simultaneamente com o Ensino Médio, na mesma escola)
    • Concomitante (ao mesmo tempo, em escolas diferentes)
    • Subsequente (após a conclusão do Ensino Médio)

    Cerimônia contou com as presenças de autoridades e representantes da comunidade escolar

    Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a formação de novos técnicos agrícolas reforça as medidas adotadas pela gestão estadual com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva do agronegócio.

    “A qualificação da mão de obra é fundamental no fortalecimento desse segmento econômico no nosso estado que se destaca cada vez mais no cenário nacional, inclusive pela promoção da Rondônia Rural Show Internacional, um dos maiores eventos agropecuários do Brasil”, evidenciou.

    EMPRESA FAMILIAR

    Essa força que vem do campo está movendo jovens para ocupações voltadas ao agronegócio. João Victor dos Santos Facci,18, que mora em União Bandeirantes, distrito de Porto Velho, decidiu fazer o Curso Técnico em Agropecuária para atuar na empresa de crédito rural da sua família. “Agora formado, eu vou ocupar o cargo de gerente operacional do negócio familiar que tem escritórios, em Vista Alegre do Abunã, Extrema, União Bandeirantes, Seringueiras, Alto Alegre e Nova Dimensão”, comemorou o formando.

    No seu discurso de saudação aos recém-formados, a presidente do Idep, Adir Josefa de Oliveira, enalteceu a dedicação da comunidade escolar do Centec Abaitará. “A equipe que atua nessa escola está realizando um trabalho de excelência que é uma referência na região no que tange a capacitação de mão de obra para o agronegócio, enquanto os nossos estudantes são exemplos de muita dedicação fazendo jus aos investimentos que o governo de Rondônia está fazendo em melhorias da educação profissional”, reconheceu.

    FONTE: SECOM/RO

  • Gustavo Feliciano assume Ministério do Turismo com foco em inclusão social

    Gustavo Feliciano assume Ministério do Turismo com foco em inclusão social

    Novo ministro destaca que o turismo deve ser acessível para a maioria da população e agradece liderança do presidente da Câmara, Hugo Motta.

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse ao novo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, em cerimônia realizada nesta terça-feira, 23 de dezembro, no Palácio do Planalto. Indicado pelo partido União Brasil, Feliciano substitui Celso Sabino, que deixou o cargo na última semana após diretrizes da legenda. O novo ministro é natural de Campina Grande (PB) e possui experiência anterior como secretário de Turismo da Paraíba.

    Durante seu discurso de posse, Feliciano enfatizou que sua gestão priorizará o acesso das classes populares aos destinos turísticos brasileiros. Ele defendeu que o lazer não deve ser restrito a uma classe social, mas sim um símbolo de justiça social e gerador de emprego e renda. “Turismo tem que ser do povo, pelo povo e para o povo”, afirmou o ministro, destacando a necessidade de tornar o setor mais inclusivo e acessível.

    A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, de quem Feliciano é aliado político. Motta elogiou a sensibilidade política do presidente Lula ao aceitar a indicação e garantiu que o Congresso Nacional apoiará a nova gestão com recursos e ações para fortalecer o setor. O parlamentar ressaltou ainda a aprovação de medidas econômicas importantes pelo Legislativo ao longo do ano.

    A mudança na pasta sinaliza uma reaproximação do União Brasil com a base do governo federal. O ex-ministro Celso Sabino, que havia sido expulso do partido por permanecer no cargo contra as ordens da legenda, retomará seu mandato como deputado federal e planeja concorrer ao Senado em 2026. A articulação para a troca de comando foi definida em reunião entre lideranças do partido e a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

  • Bancos alteram horário de atendimento para festas de fim de ano

    Bancos alteram horário de atendimento para festas de fim de ano

    Febraban confirma que não haverá expediente nos dias 25, 31 e 1º, enquanto o atendimento na véspera de Natal será realizado em horário reduzido em todo o país.

    A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou o cronograma de funcionamento das agências bancárias para o período de festas. Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, feriados nacionais, as unidades físicas permanecerão fechadas para atendimento presencial e não haverá compensações bancárias.

    No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, o funcionamento será das 9h às 11h, seguindo o horário de Brasília. Em localidades com fuso horário diferente, como Rondônia, o atendimento ocorre das 8h às 10h. No dia 31 de dezembro, as agências também não abrem ao público.

    As operações via Pix continuam disponíveis 24 horas por dia, mesmo nos feriados. Já os pagamentos de contas de consumo que vencerem nas datas de fechamento poderão ser quitados no dia útil seguinte sem cobrança de juros. No entanto, tributos devem ter o pagamento antecipado pelo contribuinte.

    Canais digitais e planejamento financeiro

    O último dia de atendimento bancário normal em 2025 será 30 de dezembro. Para evitar transtornos, a Febraban recomenda o uso de aplicativos, internet banking e caixas eletrônicos, que permitem a realização de transferências e consultas durante todo o recesso.

    Após os feriados de Natal e Ano Novo, o atendimento nas agências será retomado normalmente nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro. O planejamento antecipado é fundamental para evitar multas em impostos que não permitem o pagamento postergado.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

  • Lula assina Indulto Natalino 2025 liberando apenas presos do semiaberto, doentes graves e idosos

    Lula assina Indulto Natalino 2025 liberando apenas presos do semiaberto, doentes graves e idosos

    Decreto publicado nesta terça-feira (23) veda benefício a condenados por atos golpistas, crimes hediondos e violência contra a mulher, mas amplia critérios humanitários para doentes graves e idosos

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de indulto natalino de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23). O texto concede o perdão da pena a pessoas privadas de liberdade que cumpram requisitos específicos, mas estabelece restrições rígidas quanto à natureza dos crimes cometidos.

    Uma das principais determinações do decreto é a exclusão de condenados por atentados contra o Estado Democrático de Direito. Na prática, a medida impede que réus sentenciados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro recebam o benefício.

    Vedações e restrições

    Além dos crimes contra a democracia, o decreto veda a concessão do indulto a condenados por crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo e delitos cometidos por lideranças de facções criminosas ou organizações criminosas. Também estão excluídos crimes de violência contra a mulher, como feminicídio e perseguição (stalking).

    No caso de crimes de corrupção — como peculato e corrupção ativa ou passiva — o perdão só é permitido se a condenação for inferior a quatro anos. O benefício também não se aplica a quem firmou acordo de colaboração premiada ou cumpre pena em presídios de segurança máxima.

    Critérios para concessão

    Para ter direito ao indulto, o detento deve ter cumprido uma fração da pena até 25 de dezembro de 2025, variando conforme a gravidade do delito e a reincidência:

    – Penas de até oito anos (sem violência/ameaça): É necessário ter cumprido um quinto da pena (não reincidentes) ou um terço (reincidentes);

    – Penas de até quatro anos (com violência/ameaça): Exige-se o cumprimento de um terço da pena (não reincidentes) ou metade (reincidentes);

    O indulto não é automático; cabe à defesa do preso (advogados ou defensores públicos) solicitar a libertação à Justiça.

    Critérios humanitários

    O decreto de 2025 flexibiliza as regras para grupos vulneráveis, reduzindo pela metade o tempo mínimo de cumprimento de pena para idosos (acima de 60 anos), mulheres com filhos de até 16 anos ou com deficiência, e homens que sejam os únicos responsáveis por filhos menores.

    Há também critérios em questões de saúde. Podem ser beneficiados presos com deficiências físicas graves adquiridas após o crime (como paraplegia e cegueira), transtorno do espectro autista severo (grau 3), HIV em estágio terminal ou doenças crônicas graves que não possam ser tratadas adequadamente no sistema prisional, como câncer em estágio IV e insuficiência renal aguda.

    Comutação

    O texto prevê ainda o perdão de penas de multa para condenados sem capacidade econômica ou em situação de rua. Para aqueles que não se enquadram nos critérios de indulto total (extinção da pena), o decreto autoriza a comutação, que consiste na redução do tempo restante de prisão: um quinto para não reincidentes e um quarto para reincidentes.

    FONTE: JOVEM PAN NEWS

  • Novo salário mínimo impactará Previdência em R$ 39,1 bilhões

    Novo salário mínimo impactará Previdência em R$ 39,1 bilhões

    O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos estima que, a cada R$ 1 acrescido ao piso salarial, o impacto nas contas previdenciárias é de R$ 380,5 milhões

    As elevadas despesas previdenciárias receberão no ano que vem um impacto de R$ 39,1 bilhões, decorrente do novo salário mínimo a entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, estima o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O piso salarial no país passará a R$ 1.621, resultado de um reajuste nominal de 6,79% em relação ao valor vigente.

    Segundo lembra o Dieese, o reajuste do salário mínimo é definido conforme a Lei nº 14.663, de agosto de 2023, que estabelece a política permanente de valorização do mínimo em consonância com a Lei Complementar 200, de 2023. Pela legislação, o mínimo seria reajustado na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano anterior e na variação do PIB (Produto Interno Bruto) nos dois anos anteriores.

    Para fins fiscais, de acordo com Lei Complementar 200, o crescimento real das despesas da União não pode ultrapassar o limite máximo de 2,5%. Assim, o reajuste do mínimo para 2026 engloba a variação do INPC, de 4,18% de dezembro do ano passado a novembro deste ano, mas não vai considerar a variação integral do PIB, de 3,4% nos dois anos anteriores e só os 2,5% estabelecidos pelo novo regime fiscal.

    Considerando esses dois parâmetros, o mínimo, nominalmente, será reajustado em R$ 103. Ou seja, esse valor será acrescentado à referência salarial de 61,9 milhões de brasileiros a partir de 1º de janeiro. De acordo com os cálculos do Dieese, entrarão R$ 81,7 bilhões na economia.

    Na Previdência, o efeito será sobre 46% e corresponde a 70,8% do total de beneficiários. Ainda, segundo o Dieese, a cada R$ 1 acrescido ao mínimo o impacto é de R$ 380,5 milhões.

    Como desta vez o reajuste é de R$ 103, o impacto será de R$ 39,1 bilhões.

    FONTE: JOVEM PAN NEWS COM ESTADÃO CONTEÚDO

  • Rússia aponta lentidão em diálogo com EUA e acusa Europa de sabotar acordo de paz

    Rússia aponta lentidão em diálogo com EUA e acusa Europa de sabotar acordo de paz

    Vice-ministro elogia postura de Trump e critica plano paralelo de aliados de Kiev após nova rodada de conversas na Flórida terminar sem avanços significativos

    A Rússia declarou, nesta segunda-feira (22), que as negociações com os Estados Unidos para pôr fim à guerra na Ucrânia têm apresentado “avanços lentos” e denunciou as “tentativas maliciosas” de alguns países para sabotar as conversas. “Observa-se avanços lentos, acompanhados por tentativas extremamente prejudiciais e maliciosas por parte de um influente grupo de Estados que buscam prejudicar esses esforços e sabotar o processo diplomático”, declarou o vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Riabkov, citado por agências de notícias russas.

    Riabkov elogiou a intenção do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de “desenvolver soluções que abordem as causas profundas do conflito e que sejam duradouras”. No entanto, também criticou a postura dos países europeus em relação ao plano de Washington, apresentado há quase um mês e que desde então tem sido objeto de negociações.

    Um acordo russo-americano sobre a Ucrânia “é o que nossos adversários em Bruxelas e em diversas capitais europeias tanto temem, e em seus piores pesadelos, eles só podem imaginar os resultados pelos quais estamos trabalhando”, declarou Riabkov. “Continuaremos avançando nessa direção sem vacilar em nossos esforços”, acrescentou.

    Novas negociações sobre o plano dos EUA foram realizadas neste fim de semana em Miami, com reuniões separadas entre o governo Trump e enviados russos e ucranianos.

    Embora esta última rodada de negociações não tenha produzido nenhum progresso significativo, as partes expressaram otimismo. Estados Unidos e Ucrânia descreveram as conversas como “produtivas e construtivas”.

    O plano de 28 pontos apresentado pelos Estados Unidos no mês passado foi criticado por ser muito favorável à Rússia. Desde então, ele foi alterado após conversas com a Ucrânia e países europeus, mas o conteúdo da proposta não foi divulgado.

    A Ucrânia alega que ainda lhe pedem concessões significativas, como ceder toda a região leste do Donbass à Rússia.

    Os europeus, aliados de Kiev, apresentaram uma proposta paralela que envolvia o envio de uma força multinacional à Ucrânia, garantias semelhantes às do Artigo 5 do Tratado da Otan para Kiev e um exército ucraniano de 800.000 soldados.

    Todos esses elementos são considerados inaceitáveis por Moscou e já foram rejeitados no passado.

    FONTE: AFP