Categoria: Destaque

  • Lula sanciona Orçamento de 2026 com vetos a emendas que somam quase R$ 400 milhões

    Lula sanciona Orçamento de 2026 com vetos a emendas que somam quase R$ 400 milhões

    Cortes atingem gastos incluídos pelo Congresso e foram justificados por incompatibilidade com o novo regime fiscal

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 com vetos a dispositivos que, somados, alcançam cerca de R$ 400 milhões em emendas parlamentares. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (14).

    Os trechos vetados tratam de gastos que foram incluídos pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Orçamento, mas que, segundo o governo, não poderiam ser mantidos por violarem as regras fiscais em vigor.

    A previsão era de que esses recursos fossem destinados a ações pontuais, como custeio adicional na área da saúde, obras e investimentos localizados e aportes em fundos e instituições específicas.

    Na avaliação do governo, essas inclusões criariam gastos permanentes ou de difícil controle, sem indicação adequada de compensação, o que contraria as regras do arcabouço fiscal.

    Apesar dos vetos, o Orçamento de 2026 foi sancionado com valor total de R$ 6,54 trilhões. O texto mantém a meta de resultado primário de R$ 34,2 bilhões e estabelece um limite de crescimento das despesas de 2,5%, em linha com as regras fiscais.

    A lei também preserva os principais compromissos do governo para o próximo ano, como o aumento real do salário mínimo para R$ 1.621 e a manutenção de programas sociais.

    Estão assegurados recursos para o Bolsa Família (R$ 158,63 bilhões), o Pé-de-Meia (R$ 11,47 bilhões), voltado a estudantes do ensino médio, e o Gás para Todos (R$ 4,7 bilhões), além da ampliação dos orçamentos da Saúde (R$ 271,3 bilhões) e da Educação (R$ 233,7 bilhões).

    FONTE: SBT NEWS

  • Aposentadorias do INSS acima do salário mínimo têm reajuste de 3,9%

    Aposentadorias do INSS acima do salário mínimo têm reajuste de 3,9%

    Aumento fica abaixo da inflação oficial do país, que acumulou 4,26% no ano passado

    Aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em valores acima do salário mínimo terão reajuste de 3,9% em 2026. Os novos valores foram oficializados em portaria interministerial publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU).

    O reajuste corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada entre janeiro e dezembro de 2025 e será aplicado a todos os benefícios superiores ao piso nacional — hoje contabilizados em mais de 12,2 milhões. Com isso, o teto do INSS, atualmente em R$ 8.157,41, passa para R$ 8.475,55.

    De acordo com o calendário do INSS, os segurados que ganham acima do mínimo nacional começarão a receber os valores reajustados a partir do dia 3 de fevereiro. Já aqueles que ganham um salário mínimo, reajustado para R$ 1.621 neste ano, receberão os depósitos a partir de 26 de janeiro.

    Os pagamentos são feitos conforme o número final do benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece antes do traço. Se o número do benefício for 0104-7, por exemplo, o dígito final a ser considerado é o 4.

    Em caso de dúvida, o número do cartão também pode ser conferido no site ou aplicativo Meu INSS, pelo serviço “extrato de pagamento”. Outra alternativa é consultar o número pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

    Veja o calendário completo dos pagamentos do INSS em 2026:

    Calendário de pagamentos de 2026 do INSS | Divulgação

    Reajuste abaixo da inflação

    O reajuste de 3,9% fica abaixo da inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que acumulou 4,26% no ano passado. Na prática, isso significa que o aumento não recompõe totalmente a alta dos preços, o que sinaliza perda do poder de compra para aposentados e pensionistas.

    FONTE: SBT NEWS

  • Governador exonera coronel Braguin da PM e nomeia o subcomandante em Rondônia

    Governador exonera coronel Braguin da PM e nomeia o subcomandante em Rondônia

    O governador Marcos Rocha decidiu exonerar o coronel Regis Wellington Braguin Silverio do Comando da PM de Rondônia, após uma série de polêmicas com a Assembleia Legislativa e também um flagrante na operação Lei Seca. A troca de comando estava prevista ainda para esta quarta-feira (13), quando o subcomandante-geral da PM, Glauber Ilton de Souza Souto assumiria o cargo.

    Braguin teve grande atuação no combate à criminalidade, mas nos últimos meses anunciava a intenção de entrar na Política. No final do ano polemizou com deputados ao ser convocado para uma audiência pública e garantiu que não iria. Mas apareceu na Casa de Leis após ser orientado que poderia ser processado.

    FONTE: RONDONIAGORA.COM

  • Ministro da Fazenda diz que caso Master pode ser a “maior fraude bancária da história do país”

    Ministro da Fazenda diz que caso Master pode ser a “maior fraude bancária da história do país”

    Ministro defende a atuação do BC ao liquidar a instituição, afirmando que o trabalho da autarquia foi robusto

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o caso envolvendo o Banco Master “inspira muito cuidado” e que há a possibilidade ser a “maior fraude bancária da história do país”. A declaração foi feita nesta terça-feira (13), durante um pronunciamento em que o ministro comentou o cenário econômico e fiscal.

    Ao falar sobre notícias envolvendo o Master, Haddad alertou:

    “O caso inspira muito cuidado, nós podemos estar diante da maior fraude bancária da história do país, e temos que tomar todas as cautelas devidas com as formalidades.”

    Segundo o ministro, o episódio exige investigação rigorosa e acompanhamento institucional com transparência.

    Contexto do caso Banco Master

    O Banco Master tem sido alvo de apurações após irregularidades identificadas por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Banco Central. A controvérsia envolve o processo de liquidação da instituição e divergências iniciais entre os órgãos sobre a condução da fiscalização.

    Nesta semana, o Banco Central anunciou que desistiu de questionar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a inspeção determinada pelo TCU. Com isso, voltou a valer a decisão do tribunal que autoriza uma auditoria técnica sobre a atuação do BC no processo de liquidação do banco.

    Bastidores e articulação institucional

    De acordo a apresentadora Amanda Klein, no Central de Notícias, a fala de Haddad representa a primeira defesa pública do Banco Central desde o início da crise, num momento em que a autoridade monetária vinha se sentindo isolada institucionalmente.

    A jornalista relembra que o ministro da Fazenda já vinha atuando nos bastidores, mantendo contatos frequentes com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.

    Haddad e Galípolo foram próximos no início do terceiro mandato do presidente Lula (PT), quando o presidente do BC ocupava o cargo de secretário-executivo do Ministério da Fazenda, antes de ser indicado para a diretoria e, posteriormente, para a presidência da entidade. Com o tempo, a relação teria esfriado, especialmente após divergências envolvendo episódios anteriores de comunicação entre as duas instituições.

    Haddad também procurou o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo. Os dois teriam conversado por mais de uma hora na semana passada, justamente no dia em que o relator do caso no TCU, ministro Jhonatan de Jesus, determinou a realização de uma inspeção técnica no Banco Central e levantou a possibilidade de medidas cautelares.

    Após a intensificação das conversas entre os envolvidos, representantes do Banco Central e do TCU se reuniram nessa segunda (12) e chegaram a um acordo para reduzir tensões institucionais. O entendimento levou o BC a retirar o recurso que questionava a inspeção, abrindo caminho para a auditoria nos moldes definidos pelo tribunal, com escopo mais delimitado.

    O andamento das investigações segue sob acompanhamento dos órgãos competentes e deve orientar eventuais medidas administrativas ou legais relacionadas ao caso.

    FONTE: SBT NEWS

  • Premiê da Groenlândia defende que ilha pertence à Dinamarca

    Premiê da Groenlândia defende que ilha pertence à Dinamarca

    Declarações vem após ameaças do presidente americano Donald Trump de anexar o território

    O primeiro-ministro da GroenlândiaJens-Frederik Nielsen, ressaltou, em postagem no Facebook nesta segunda-feira, 12, que a ilha faz parte do Reino da Dinamarca, o que significa que a segurança e defesa do local pertencem à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Ele classificou o fato como “uma linha básica e fixa”.

    “Há muita atenção internacional no nosso país nestes anos. Também na Otan. Isso é positivo por si só. Nosso país tem importância estratégica, e nossa segurança é importante. Para nós. Pelos nossos aliados. E pela estabilidade no Ártico”, escreveu ele na postagem.

    Nielsen reforçou que irá trabalhar para garantir que o desenvolvimento da defesa na Groenlândia e nos arredores ocorra em “estreita cooperação” com a Otan, em diálogo com aliados, incluindo os EUA, e em colaboração com a Dinamarca. “Somos uma sociedade democrática, que toma as nossas próprias decisões, e nossas ações são baseadas no direito internacional”, pontuou.

    FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO –  AGÊNCIA ESTADO

  • Lula sanciona lei que conclui regulamentação da Reforma Tributária e lança plataforma digital dos novos impostos

    Lula sanciona lei que conclui regulamentação da Reforma Tributária e lança plataforma digital dos novos impostos

    Cerimônia marca início da fase de implementação do IBS e da CBS, com período de testes e promessa de mais transparência ao contribuinte

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que finaliza a regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo.

    A cerimônia oficializou a sanção do projeto de lei complementar (PLP) nº 108/2024, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Também marcou o lançamento da Plataforma Digital da Reforma Tributária, que busca centralizar a arrecadação e a gestão dos novos tributos.

    O sistema vai concentrar serviços como calculadora de tributos, apuração assistida, declaração pré-preenchida e acompanhamento, em tempo real, de valores a pagar e créditos a receber.

    “Agradecer o momento histórico que estamos vivendo. Não é um momento qualquer. […] Eu estou aqui para agradecer a paciência e a competência do companheiro Haddad nesta política tributaria. O trabalho das pessoas que trabalham na Fazenda […] Se não fosse a dedicação desse punhado de gente que resolveu conversar, fazer reuniões meia-noite, receber desaforo, receber não, ou seja, se não fosse essa dedicação, a gente não estaria vivendo esse momento histórico”, disse Lula.

    O evento também contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que falou sobre o papel do Congresso no processo.

    “Estamos inaugurando uma nova era de cidadania fiscal e desenvolvimento econômico. O papel do Legislativo foi de construir os consensos necessários para entregar o texto da reforma”, afirmou.

    A nova lei regulamenta a gestão e a fiscalização do IBS, imposto que será compartilhado entre estados, Distrito Federal e municípios. O tributo vai substituir o ICMS, principal imposto estadual, e o ISS, cobrado pelos municípios.

    No âmbito federal, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substituirá o PIS, a Cofins e o IPI. A lei sancionada também prevê que o imposto estadual sobre heranças passe a ter caráter progressivo.

    Implementação das mudanças

    A Reforma Tributária começa a ser aplicada de forma gradual em 2026, considerado um ano de testes.

    Durante todo o ano, não haverá cobrança efetiva do IBS nem da CBS. As alíquotas de 0,1% para o IBS e de 0,9% para a CBS terão caráter apenas informativo e aparecerão nas notas fiscais sem gerar recolhimento.

    As empresas terão prazo para adaptar sistemas e documentos fiscais, sem aplicação de penalidades. Microempreendedores individuais (MEI) e empresas optantes pelo Simples Nacional estão dispensados, neste primeiro momento, da obrigação de informar as alíquotas nas notas.

    Segundo a Receita Federal, não há impacto nos preços para os consumidores nem mudanças nas regras para trabalhadores autônomos ou motoristas de aplicativos.

    O cronograma de transição prevê que, em 2027, comece a cobrança plena da CBS, com a extinção definitiva do PIS e da Cofins. Entre 2029 e 2032, haverá a substituição gradual do ICMS e do ISS pelo IBS. Em 2033, o sistema novo passará a vigorar integralmente com a extinção definitiva dos tributos antigos.

    FONTE: SBT NEWS

  • Dinamarca e Groenlândia se reunirão com Vance e Rubio na quarta (14), em meio à ameaça de Trump

    Dinamarca e Groenlândia se reunirão com Vance e Rubio na quarta (14), em meio à ameaça de Trump

    Presidente dos EUA tem intensificado pressão para assumir controle do território autônomo do reino dinamarquês

    Os ministros das Relações Exteriores da Dinamarca e da Groenlândia se reunirão com o vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, e com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, na quarta-feira (14), disse o ministro das Relações Exteriores dinamarquês, em meio à pressão do presidente dos EUA, Donald Trump, para assumir o controle da ilha ártica.

    O ministro das Relações Exteriores da Dinamarca, Lars Lokke Rasmussen, e sua colega da Groenlândia, Vivian Motzfeldt, solicitaram uma reunião com Rubio depois que Trump recentemente intensificou as ameaças de assumir o controle da Groenlândia, um território autônomo do Reino da Dinamarca.

    “O vice-presidente dos EUA, JD Vance, também queria participar da reunião, e ele será o anfitrião da reunião, que, portanto, será realizada na Casa Branca”, disse Rasmussen a repórteres em Copenhague nesta terça-feira.

    “Nosso motivo para buscar a reunião que nos foi concedida agora foi levar toda essa discussão… para uma sala de reuniões onde possamos nos olhar nos olhos e falar sobre essas coisas”, acrescentou.

    Trump lançou pela primeira vez a ideia de uma aquisição da Groenlândia pelos EUA em 2019, durante seu primeiro mandato, embora enfrente oposição em Washington, inclusive dentro de seu próprio partido.

    Embora a Dinamarca tenha governado a Groenlândia por séculos, o território tem se movido gradualmente em direção à independência desde 1979, uma meta compartilhada por todos os partidos políticos eleitos para o Parlamento da ilha.

    O ministro da Defesa da Dinamarca, Troels Lund Poulsen, disse que participará de uma reunião com o secretário-geral da aliança militar ocidental Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Mark Rutte, em Bruxelas, na segunda-feira da próxima semana, para discutir a segurança do Ártico, juntamente com Motzfeldt, da Groenlândia.

    A Dinamarca planejou uma presença militar maior na Groenlândia, com outros países da Otan participando de exercícios e treinamentos em 2026, disse o ministro da Defesa.

    “Tem sido uma prioridade dinamarquesa nos últimos anos ter uma discussão dentro da Otan, mas não menos importante, também obter maior atenção da Otan em relação às questões relativas à presença da Otan no Ártico e em torno dele”, disse Poulsen.

    FONTE: REUTERS

  • Cerca de 2 mil morreram em protestos no Irã, diz autoridade do país

    Cerca de 2 mil morreram em protestos no Irã, diz autoridade do país

    Manifestações ocorrem desde final de dezembro pela crise econômica da região, com inflação alta, desvalorização da moeda e aumento dos preços de bens essenciais

    Cerca de 2 mil pessoas foram mortas nos protestos no Irã, disse uma autoridade iraniana à Reuters nesta terça-feira (13), culpando os “terroristas” pelas mortes de civis e de membros da segurança. Os protestos ocorrem desde o final de dezembro de 2025 pela crise econômica da região, com inflação elevada, desvalorização da moeda e aumento dos preços de bens essenciais.

    Com a falta da internet no país, a verificação independente é um desafio.

    As manifestações não são vistas de uma forma positiva. O aiatolá Ali Khamenei, por exemplo, afirmou que os responsáveis são “sabotadores”. Enquanto o Procurador-Geral do Irã, Mohammad Movahedi Azad, descreveu todos os manifestantes como mohareb (inimigos de Deus), uma acusação punível com pena de morte pela lei iraniana.

    O governo também respondeu aos atos com uma forte repressão, com disparos de armas de fogo, uso de gás lacrimogêneo e munição de espingardas de chumbo, conforme a Human Rights Activists News Agency (Hrana).

    O presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, pediu neste domingo que a população iraniana mantenha distância do que chamou de “terroristas e badernistas” e tentou buscar uma via de diálogo com os manifestantes. O líder também acusou os Estados Unidos e Israel de “semear caos e desordem” no país.

    Neste domingo (11), o Irã ameaçou retaliar contra Israel e bases dos Estados Unidos caso haja ataques norte-americanos ao país. Donald Trump havia alertado que poderá atacar o país “muito duramente” caso as autoridades do país “comecem a matar pessoas” em meio aos protestos que assolam a nação do Oriente Médio.

    FONTE: REUTERS

  • Academia em Porto Velho é denunciada por maus tratos a funcionários e retaliação a clientes

    Academia em Porto Velho é denunciada por maus tratos a funcionários e retaliação a clientes

    A decisão da academia ampliou ainda mais a revolta e levantou questionamentos sobre retaliação a clientes que denunciam situações consideradas abusivas.

    Uma situação considerada grave, humilhante e incompatível com a dignidade humana veio à tona em Porto Velho e está gerando ampla repercussão nas redes sociais. Um aluno da academia Smart Fit gravou e divulgou um vídeo mostrando um professor de educação física, personal trainer da unidade, realizando sua refeição dentro do banheiro da academia, ambiente classificado como totalmente insalubre.

    O episódio chocou alunos, profissionais da área e internautas, levantando um debate urgente sobre condições de trabalho, respeito aos profissionais e direitos básicos garantidos por lei.

    Aluno denuncia e acaba expulso da academia

    Após a divulgação do vídeo e manifestações públicas em defesa do profissional, o aluno empresário em Porto Velho afirmou ter sido surpreendido com uma notificação extrajudicial, informando sua expulsão da academia.

    Em publicação nas redes sociais, ele declarou que a punição teria ocorrido exclusivamente por expressar sua opinião e defender o professor:

    “Não é só sobre uma expulsão — é sobre dignidade humana e liberdade de expressão.”

    A decisão da academia ampliou ainda mais a revolta e levantou questionamentos sobre retaliação a clientes que denunciam situações consideradas abusivas.

    Entenda o caso

    O personal trainer Guilherme Feitosa divulgou um vídeo explicando os motivos que o levaram a encerrar seus atendimentos na unidade da Smart Fit em Porto Velho. Segundo ele, não havia condições mínimas de trabalho.

    De acordo com o relato, o profissional era impedido de realizar suas refeições no mesmo ambiente que os alunos, não existindo um espaço adequado destinado aos colaboradores. Sem alternativa, ele afirmou que passou a almoçar dentro do banheiro da academia, situação que considera degradante e desumana.

    O caso rapidamente ganhou repercussão nas redes sociais, provocando indignação generalizada e levantando questionamentos sobre as condições oferecidas aos profissionais que atuam na unidade.

    Debate sobre dignidade e condições de trabalho

    Especialistas destacam que a legislação trabalhista brasileira garante intervalo para alimentação em local adequado, além de condições mínimas de higiene e respeito à saúde do trabalhador. Comer em banheiros fere princípios básicos de segurança sanitária, saúde pública e dignidade humana.

    O episódio reacende o debate sobre como grandes redes tratam seus profissionais, especialmente em cidades fora dos grandes centros, e reforça a importância da fiscalização dos órgãos competentes.

    Até o momento, não houve posicionamento oficial da Smart Fit sobre o caso específico da unidade de Porto Velho.

    FONTE: JH NOTICIAS

  • Trump pode romper nova fronteira com pressões sobre o FED

    Republicano lançou uma iniciativa, junto à Justiça, para investigar criminalmente o presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, por divergência no depoimento prestado por ele, no Congresso, quanto aos gastos para a reforma de edifício do FED

    Além de todas as questões geopolíticas, Donald Trump também vem gerando incertezas quanto à economia dos Estados Unidos, e, desta vez, não por conta do tarifaço, mas por nova tentativa de pressionar o Federal Reserve. Na verdade, uma iniciativa junto à Justiça para investigação criminal contra o presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, por divergência no depoimento prestado por ele, no Congresso, quanto aos gastos para a reforma de edifício do FED.

    O próprio Powell classifica como parte da “pressão contínua do governo” para interferir na política monetária. Trump cobra cortes maiores das taxas que hoje está na faixa entre 3,5% e 3,75% ao ano. Ele quer ver recuarem para 1% ainda este ano, sem considerar condições técnicas e possíveis impactos das políticas que tem adotado sobre a inflação e o ritmo de atividade, com consequências sobre o emprego. Sendo que o FED tem de calibrar os juros de forma a fazer com que a inflação fique perto da meta de 2%, com o melhor nível possível do emprego.

    Com base nos últimos indicadores, o FED tem sinalizado maior cautela na condução do juros. E o próprio mercado, também com referências técnicas, já conta com a possibilidade de juros estáveis até abril. Mas o presidente dos Estados Unidos tem pressa e parece não admitir essa hipótese.

    Neste mês o Fomc, Comitê do FED que cuida da política de juros, terá reunião, nos dias 27 e 28 (mesmos dias da reunião do Copom, no Brasil, que também não deve mexer na taxa básica, hoje em 15% a.a.). Vale lembra que, além das constantes críticas ao FED e a Powell, em agosto passado Trump tentou afastar Lisa Cook, integrante do Conselho do Federal Reserve, por supostas informações irregulares quanto a hipotecas. Mas a Justiça impediu.

    O problema é que mesmo que não haja qualquer punição a Jerome Powell e ele siga à frente da instituição, o mandato dele termina em maio. Em breve, Trump deve indicar o substituto. Vários nomes já têm sido especulados. E da forma como Trump não tem respeitado, normas, leis e o direito internacional, fica a desconfiança quanto a uma interferência mais direta nas decisões do FED, afetando a credibilidade do principal banco central do mundo, cujas decisões podem ter implicações no âmbito global.

    Só as previsões quanto a novos passos do FED já mexem com fluxo de investimento, preços de ativos, análises de outros bancos centrais. Os títulos americanos e o dólar podem perder espaço como instrumentos de proteção. Nesta segunda (12), o ouro e a prata já bateram novos recordes, como tem ocorrido há bastante tempo, pelas iniciativas de Trump e as questões geopolíticas, guerras, invasões e ameaças. Algumas envolvendo os Estados Unidos. Querer forçar a queda dos juros só seria um reforço no ambiente de muitas incertezas.

    E, além das taxas definidas pelo FED, Trump também quer cortes dos juros do cartão de crédito, como anunciou nos últimos dias, limitando as taxas a 10%, o que depende de mudanças na legislação. As taxas atuais se aproximam de 20%. Os cartões são um dos pilares do crédito, que é muito relevante na economia dos Estados Unidos, um dos principais canais de acesso das famílias ao consumo. E importante fonte de lucro para bancos e operadoras. Já tivemos esse tipo de discussão no Brasil, que nunca seguiu adiante. Não dá nem pra imaginar o que Trump faria no atual cenário de juros do Brasil – Selic em 15%; taxa média dos cartões acima de 400% ao ano.

    Fato é que se vê ameaças mais concretas à autonomia do Federal Reserve, com clara tentativa de violação da fronteira entre política e política monetária, que o mercado considera intocável. No entanto, como em outras áreas, já citadas, Trump também pode não temer romper mais essa fronteira.

    FONTE: JOVEM PAN NEWS