Categoria: Destaque

A produção de Kleber Mendonça Filho, estrelada por Wagner Moura, representa o Brasil na maior premiação do cinema

Nesta quinta-feira (22), o filme brasileiro “O Agente Secreto” foi indicado ao Oscar 2026 em quatro categorias.

São elas:

• Melhor Filme
• Melhor Filme Internacional
• Melhor Elenco
• Melhor Ator (Wagner Moura)

A cerimônia de entrega do Oscar está marcada para o dia 15 de março, em Los Angeles, no Dolby Theatre.

Conquistas 

Antes, “O Agente Secreto” conquistou dois troféus do Globo de Ouro, de Melhor Filme em Língua não Inglesa e de Melhor Ator de Drama, para Wagner Moura.

Já no Festival de Cannes, o longa-metragem protagonizado por Wagner Moura teve outro resultado histórico, levando para casa dois troféus: Kleber Mendonça Filho venceu o prêmio de Melhor Direção, e Wagner Moura recebeu o prêmio de Melhor Ator.

O filme brasileiro protagonizou diversas premiações, o que aumenta a expectativa para o Oscar. Até o momento, a produção contabiliza 56 troféus em 36 premiações.

O Agente Secreto como memória do Brasil 

“O Agente Secreto” é ambientado no Brasil de 1977 e acompanha Marcelo (Wagner Moura), um professor de tecnologia de 40 anos que deixa a agitada São Paulo rumo a Recife na tentativa de escapar de um passado violento e enigmático. Em busca de recomeço, ele acredita ter encontrado na cidade um refúgio para reconstruir a própria vida.

No entanto, ao chegar justamente na semana do Carnaval, a aparente tranquilidade do lugar começa a se dissipar. Aos poucos, Marcelo percebe que o caos que tentou abandonar o seguiu até ali. Sob constante vigilância dos vizinhos e envolto em um clima crescente de desconfiança, ele se dá conta de que Recife está longe de ser o abrigo seguro que imaginava.

FONTE: JOVEM PAN NEWS

Com três abstenções, a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou na noite desta quarta-feira (21) a Lei Orçamentária Anual de 2026. A sessão extraordinária foi marcada por discussões entre parlamentares com críticas à falta de diálogo com o Governo e que setores essenciais terão redução de investimentos

Registraram presença, mas declararam abstenção os deputados Delegado Camargo (Republicanos), Claudia de Jesus (PT) e Dra. Taíssa (Podemos)

Mais cedo, a Comissão de Finanças aprovou o relatório com uma emenda, aumentando o percentual da Assembleia Legislativa de 4,77% do orçamento para 5,04%. 

O orçamento será de R$ 18.650.943.291. E a previsão de destinação aos órgãos e poderes ficou assim:

– Poder Executivo: 74,63%

– Poder Judiciário: 11,29%

– Assembleia Legislativa: 5,04%

– Ministério Público: 4,98%

– Tribunal de Contas: 2,54%

– Defensoria Pública: 1,53%

FONTE: RONDONIAGORA.COM

O conselho avalia uma resolução para impedir que 13 mil recém-formados com notas insatisfatórias obtenham o registro profissional, afetando diretamente estudantes de Porto Velho e Vilhena.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) analisa a implementação de uma medida para impedir a concessão do registro profissional a cerca de 13 mil recém-formados em medicina que obtiveram desempenho insuficiente no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A proposta, defendida pelo presidente da entidade, José Hiran Gallo, visa restringir a atuação de alunos que ficaram nas faixas 1 e 2 da avaliação, consideradas insatisfatórias pelo Ministério da Educação (MEC).

O alerta atinge diretamente o estado de Rondônia, onde quatro cursos de medicina registraram notas baixas na edição mais recente do exame. A Faculdade Metropolitana (Unnesa), em Porto Velho, obteve a nota mínima (conceito 1), enquanto o Centro Universitário Aparício Carvalho (Fimca), o Afya Centro Universitário de Porto Velho e a Uninassau Vilhena ficaram com conceito 2. O desempenho coloca os egressos dessas instituições no grupo que o CFM pretende impedir de exercer a profissão imediatamente.

Debate jurídico sobre a autonomia dos conselhos

A intenção do CFM de exigir uma nota mínima no Enamed como pré-requisito para o registro médico enfrenta resistência jurídica. Especialistas apontam que a legislação atual garante o registro automático para quem conclui o curso em instituições reconhecidas pelo MEC. De acordo com advogados especialistas em Direito Médico, a imposição de um “exame de ordem” por meio de resolução do conselho, sem uma lei federal específica, pode ser contestada judicialmente por ferir o direito ao livre exercício profissional.

Por outro lado, defensores da medida argumentam que o elevado número de formandos sem conhecimentos básicos representa um risco à segurança dos pacientes e à saúde pública. O CFM já solicitou ao Inep o detalhamento das notas individuais dos estudantes para identificar nominalmente os profissionais que estariam inaptos. Atualmente, a única instituição rondoniense com avaliação considerada satisfatória é a Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir), que liderou o ranking estadual com nota 4.

Sanções do MEC e projetos no Congresso

Além da possível barreira no registro profissional, as faculdades com notas 1 e 2 já sofrem sanções administrativas do governo federal. As punições incluem a restrição de novos contratos pelo Fies, o corte de bolsas do ProUni e a suspensão da abertura de novas vagas. Em casos recorrentes de mau desempenho, as instituições podem ter seus processos de desativação iniciados pelo MEC, visando forçar melhorias na infraestrutura e na grade curricular.

No campo legislativo, propostas para instituir o “Exame Nacional de Proficiência em Medicina” avançam com celeridade no Congresso. No Senado, o projeto de lei prevê avaliações obrigatórias e seriadas ao longo da graduação. Caso aprovada, a nova lei daria segurança jurídica ao CFM para realizar a filtragem dos profissionais, espelhando o modelo adotado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) há décadas.

FONTE: NEWS RONDÔNIA

Pedido ocorre no momento em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chega a Davos, na Suíça

A França solicitou um exercício da Otan na Groenlândia e está pronta para contribuir com ele, informou o gabinete do presidente francês Emmanuel Macron na quarta-feira (21).

Presidente dos EUA cita entendimento preliminar com a OTAN sobre o Ártico e diz que acordo pode beneficiar toda o bloco

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (21) que não aplicará tarifas comerciais à Dinamarca, Noruega, Suécia, França, Alemanha, Reino Unido, Holanda e Finlândia. A decisão ocorre após reunião com o secretário-geral da OTAN, Mark Rutte, na qual foi definida a base de um possível acordo envolvendo a Groenlândia e a região do Ártico.

Procedimento é necessário para que o empreendedor possa voltar a atuar formalmente como MEI no ano-calendário vigente

Os microempreendedores individuais que foram excluídos do Simples Nacional e, consequentemente, desenquadrados do Simei, têm até 31 de janeiro para regularizar pendências e solicitar o retorno ao regime simplificado. O procedimento é necessário para que o empreendedor possa voltar a atuar formalmente como MEI no ano-calendário vigente.

O primeiro passo é verificar a situação do CNPJ no Portal do Simples Nacional. Caso conste como “não optante pelo Simples Nacional” e “não enquadrado no Simei”, é fundamental identificar os motivos da exclusão. Em geral, o desenquadramento ocorre por débitos tributários ou outras pendências junto à Receita Federal, aos estados ou aos municípios.

SITUAÇÃO FISCAL – Após a identificação das pendências, o microempreendedor deve regularizar sua situação fiscal, o que pode incluir o pagamento à vista ou o parcelamento de débitos. A verificação e a regularização devem ser feitas no e-CAC da Receita Federal, com acesso por meio da conta Gov.br. Somente após a regularização completa é possível avançar para a etapa seguinte.

REENQUADRAMENTO – Concluída a regularização, o empreendedor deve solicitar a opção pelo Simples Nacional no portal oficial do regime. Uma vez deferida essa opção, é necessário realizar, em seguida, o pedido de reenquadramento no Simei. As solicitações são analisadas de forma sequencial, e o enquadramento como MEI depende, obrigatoriamente, da aprovação prévia no Simples Nacional.

ACOMPANHAMENTO DIÁRIO – O Ministério do Empreendedorismo reforça que o acompanhamento do pedido deve ser feito diariamente nos sistemas oficiais, já que eventuais pendências identificadas durante a análise precisam ser resolvidas dentro do prazo legal. Caso o pedido não seja feito até 31 de janeiro, o retorno ao Simples Nacional e ao Simei somente poderá ser solicitado no próximo ano.

FONTE: SECOM NACIONAL –  PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MEC recebe R$ 977 milhões e MCTI, R$ 186 milhões

O governo federal devolveu integralmente as verbas que haviam sido cortadas do orçamento das instituições federais de ensino para este ano. Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (20), o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) autoriza a recomposição integral do orçamento, no valor de R$ 977 milhões, para o Ministério da Educação.

A portaria também incluiu a suplementação orçamentária no valor de R$ 186,37 milhões para unidades de pesquisa e projetos tecnológicos vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O dinheiro devolvido havia sido reduzido durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional no ano passado.

O crédito suplementar para o Ministério da Educação é destinado ao custeio, bolsas de pesquisa e financiamento de obras em universidades e institutos federais. 

Os recursos serão divididos da seguinte forma:

• R$ 332 milhões: para as universidades federais (para o custeio, como o pagamento de contas como luz, água, segurança, etc.);
• R$ 156 milhões: para os institutos federais (ensino técnico e profissional);
• R$ 230 milhões: para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), destinados especificamente a bolsas de apoio às pesquisas na graduação e na pós-graduação.

Pelas redes sociais, o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que o governo federal tem feito um esforço anual de repor possíveis cortes no orçamento das instituições federais de ensino. 

“Quero mostrar o compromisso deste governo com as nossas instituições [federais], com as universidades e os institutos federais, e todas as ações de quem tem feito uma construção de diálogo e parceria com as nossas Universidade do Instituto”, escreveu.

Repercussão

A dirigente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elaine Cassiano, disse  que o momento de recomposição orçamentária das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica foi adequado após os cortes realizados durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional. 

“O momento é adequado porque é no início do ano e para que a gente consiga executar todo esse orçamento. A recomposição é muito importante”, afirmou.

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), José Geraldo Ticianeli, comemorou a medida. “Essa recomposição orçamentária no valor integral é muito importante para a manutenção das nossas universidades e mostra um gesto muito importante desse governo que é o investimento na educação pública”, disse.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

A decisão foi tomada em votação realizada em Plenário, com 15 votos contrários ao veto e nenhum voto favorável à sua manutenção.

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) derrubou na tarde da última terça-feira (20), por unanimidade, o veto total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 423/2024, de autoria do deputado estadual Alex Redano (Republicanos). A decisão foi tomada em votação realizada em Plenário, com 15 votos contrários ao veto e nenhum voto favorável à sua manutenção.
 
Com a derrubada do veto, fica restabelecido o projeto que obriga escolas públicas e privadas do estado a disponibilizarem alimentos alternativos para alunos que possuam intolerância, alergia alimentar ou restrições alimentares motivadas por questões religiosas.
 
Ao comentar a decisão do Parlamento, o deputado Alex Redano destacou a importância social da medida. Segundo ele, a lei garante respeito, inclusão e segurança às crianças e adolescentes no ambiente escolar. “Estamos falando de saúde, dignidade e respeito às diferenças. Nenhum aluno pode ser exposto a riscos ou constrangimentos por não ter uma alimentação adequada à sua condição de saúde ou à sua fé”, afirmou.
 
A proposta tem como objetivo assegurar dignidade, inclusão e segurança alimentar aos estudantes, além de prevenir problemas de saúde e promover um ambiente escolar mais humanizado e responsável.
 
Ainda de acordo com o parlamentar, a votação unânime demonstra a sensibilidade da Assembleia Legislativa diante de um tema que impacta diretamente milhares de famílias rondonienses. “A derrubada do veto mostra que o Parlamento está atento às necessidades da população e comprometido com políticas públicas que protegem nossas crianças”, completou.
 
Com a decisão, o projeto segue agora para promulgação, passando a ter força de lei em todo o estado de Rondônia, representando um avanço significativo na construção de uma educação mais inclusiva e respeitosa.

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

Primeiro-ministro do território ártico reage às ameaças de Donald Trump sobre uso da força para controlar a ilha

O primeiro-ministro da Groenlândia, Jens-Frederik Nielsen, afirmou nesta terça-feira (20) que considera improvável o uso de força militar contra o território ártico, mas ressaltou que essa possibilidade não pode ser totalmente descartada diante das declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Em coletiva de imprensa, Nielsen declarou que, embora não acredite em um ataque iminente, é “importante estar preparado” para qualquer cenário. Ele falou por meio de um tradutor e destacou a necessidade de vigilância diplomática e política.

País registrou 1.470 casos em um ano; média é de quatro mulheres assassinadas por dia, segundo o Ministério da Justiça

O Brasil registrou recorde de feminicídios em 2025, com 1.470 casos entre janeiro e dezembro, de acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número supera o total de 2024, quando foram contabilizados 1.464 registros, até então a maior marca da série histórica.

O mês de abril concentrou o maior número de ocorrências, com 138 feminicídios. São Paulo lidera o ranking estadual, com 233 casos, seguido por Minas Gerais (139) e Rio de Janeiro (104). Ao todo, 15 estados registraram crescimento nos casos entre 2024 e 2025, com as maiores altas percentuais nas regiões Norte e Nordeste. Por outro lado, 11 unidades da federação apresentaram redução no número de ocorrências.

O balanço, no entanto, ainda é parcial. Estados como Alagoas, Paraíba, Pernambuco e São Paulo não haviam enviado, até o fechamento do levantamento, os dados referentes aos crimes registrados em dezembro, o que pode elevar ainda mais o total nacional.

Os números ganham dimensão humana em casos como o de Tainara Souza Santos, de 31 anos, morta após ser atropelada e arrastada pelo ex-namorado na Marginal do Rio Tietê, em São Paulo. A vítima morreu na véspera de Natal, no Hospital das Clínicas, após 25 dias de internação. Tainara teve as duas pernas amputadas, passou por cinco cirurgias e deixa dois filhos, de 12 e 7 anos. Segundo a investigação, ela foi atropelada de forma intencional pelo ex-companheiro, Douglas Alves da Silva, de 26 anos.

A tipificação do feminicídio foi criada em 2015, para caracterizar a morte de mulheres em razão do gênero. Em uma década, 13.448 mulheres foram assassinadas no Brasil por esse motivo, o que representa uma média anual de 1.345 vítimas.

Em 2024, o feminicídio deixou de ser apenas uma qualificadora do homicídio e passou a ser crime autônomo, com penas que variam de 20 a 40 anos de prisão. A mudança faz parte do chamado Pacote Antifeminicídio, que endureceu punições e promoveu alterações na Lei Maria da Penha, no Código de Processo Penal e na Lei de Execução Penal.

Em casos com agravantes, a pena pode chegar a 60 anos de prisão, tornando o feminicídio o crime com a punição mais severa prevista atualmente na legislação brasileira.

FONTE: SBT NEWS