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O coronel Marcos Rocha (PSD) anunciou a renúncia há poucas horas, e o vice-governador Sérgio Gonçalves (União Brasil) está no CPA tomando pé da situação. Júnior Gonçalves volta a comandar a Casa Civil ainda hoje e deve preparar exonerações em massa. O pavor já tomou conta de diversos aliados do ex-governador Marcos Rocha.

O que muita gente dizia ser impossível aconteceu, mostrando que o governador pretende disputar o Senado. Aliás, Rocha vinha aparecendo bem em todas as pesquisas de intenção de voto, por isso não havia motivo algum para que ele não disputasse as eleições deste ano.

As exonerações que devem ser publicadas no Diário Oficial de hoje não representam perseguição alguma. É apenas adequação no governo. Afinal de contas ainda restam muitos meses para o final do ano, e Sérgio Gonçalves precisa governar com gente alinhada com ele. Isso é natural.

Na Assembleia Legislativa a notícia caiu como uma bomba, e o deputado Alex Redano (Republicanos) deve convocar uma sessão para a tarde desta quarta-feira. Mudou tudo no cenário político de Rondônia. Parece que um furacão movimentou todas as nuvens políticas… patati, patatá, bla, bla, bla.

Calma, gente. Hoje é primeiro de abril, dia da mentira. Nada do que vocês leram até agora nessa postagem é verdade. É tudo brincadeira. Rocha não sai, não. O governador fica até o final do mandato.

Embriagados

Em Rondônia estamos vendo políticos embriagados, agindo como bêbados trôpegos. Todos os que olham de fora percebem que o sujeito grogue vai cair, mas quando cai ele nem entende a razão do tombo. Isso acontece porque política embriaga. A campanha eleitoral nem começou e já tem gente assim.

Vinicius

Existem também aqueles com os pés no chão, que preferem se manter sóbrios. Vinicius Miguel (PSB), por exemplo, está de saída da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), em Porto Velho. Ele vem desenvolvendo um bom trabalho, mas precisa se desincompatibilizar devido às eleições.

Suplente ou vice

Vinicius Miguel não tem pretensão de se candidatar a deputado, nem estadual, nem federal. O nome dele fica à disposição para ser indicado pré-candidato de suplente ao Senado ou então de vice-governador. Melhor assim. Alguém que não se embriagou com política, que mantém os pés no chão e não tem o caminhar trôpego.

Podemos

A grande pergunta agora é o que fará o Podemos. O deputado Delegado Camargo (Republicanos) vinha embalado em sua pré-candidatura ao governo de Rondônia, mas já está claro que o Podemos tem outros planos. Ficou a vaga para disputar o Senado. Isso se o Podemos não tiver outros planos.

FONTE: RONDONIAGORA.COM –  AUTOR: VALÉRIA SOUZA

O trecho de 686,7 km entre Vilhena e Porto Velho foi concedido à iniciativa privada e será operado pelo consórcio 4UM Opportunity, sob o nome Rota Agro Norte.

Implantando em Rondônia com o início da privatização da BR-364, no trecho entre Vilhena e Porto Velho, o sistema free flow, já está funcionando em outras rodovias federais. O novo sistema já acumula uma inadimplência de 4 milhões de usuários das estradas federais, segundo disse, na última quinta-feira (26.03.26) o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, ao jornal Valor Econômico.

O trecho de 686,7 km entre Vilhena e Porto Velho foi concedido à iniciativa privada e será operado pelo consórcio 4UM Opportunity, sob o nome Rota Agro Norte.

Procurado pela reportagem, o secretário-executivo não retornou ao e-mail encaminhado ao Ministério dos Transportes questionando sobre a quantidade de usuários inadimplentes no Estado de Rondônia.

O modelo free flow dispensa cabines físicas e utiliza pórticos eletrônicos para identificar os veículos automaticamente, por leitura de placas ou tags como o Sem Parar. A cobrança é enviada por canais digitais, como WhatsApp e e-mail, com prazo de até sete dias para pagamento. A tarifa é de R$ 0,19 por quilômetro, multiplicada pelo número de eixos do veículo.

Fraude

A empresa de cibersegurança Kaspersky identificou uma nova fraude no mercado: o golpe do pedágio eletrônico (free flow). Mais de 50 domínios falsos já foram identificados desde meados de dezembro do ano passado.

De acordo com a empresa, o esquema visa a atrair motoristas por meio de sites que simulam a possibilidade de consulta e pagamento de débitos de pedágio. Sem perceber que são páginas falsas, o usuário acaba fazendo o pagamento para os criminosos.

FONTE: VALOR E MERCADO RO

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Rondônia manifestou-se pelo reconhecimento da elegibilidade do ex-senador e empresário Acir Gurgacz para as eleições deste ano, ao opinar pela procedência do Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE) apresentado à Justiça Eleitoral.

O pedido foi apresentado pelo próprio Acir Gurgacz, através dos advogados E‍dirle‍i‍ Souza, G‍ilbe‍rt‍o Piselo e Pau‍lo‍ Ma‍g‍ri‍ com base na existência de dúvida jurídica sobre sua elegibilidade, em razão de condenação criminal pelo STF em 27 de fevereiro de 2018. 

A Procuradoria examinou as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 219/2025, que modificou o regime de inelegibilidades. A nova regra passou a fixar o início da contagem do prazo a partir da condenação por órgão colegiado,
e não mais do término do cumprimento da pena.

Com base nessa mudança, o parecer assinado pelo procurador regional eleitoral Leonardo Trevizani Caberlon, registra que a condenação ocorreu em 2018, o que leva ao encerramento do prazo de 8 anos de inelegibilidade em 2026. O documento também aponta que a pena foi integralmente cumprida, com extinção da punibilidade declarada em 2022.

Fatos anteriores
No parecer, a Procuradoria analisou a aplicação da nova legislação a fatos anteriores e diferencia retroatividade de retrospectividade, sustentando que, no caso das inelegibilidades, trata-se de aplicação de efeitos jurídicos atuais a situações passadas, entendimento respaldado pela jurisprudência do STF.

O parecer menciona decisões do STF relacionadas à Lei da Ficha Limpa para afirmar que alterações no regime de inelegibilidade podem alcançar fatos anteriores, desde que incidam sobre efeitos futuros de situações já consolidadas.

Também é abordado o veto presidencial ao dispositivo que previa aplicação expressa das novas regras a condenações anteriores. Segundo a Procuradoria, o veto não impede a aplicação da chamada retrospectividade, uma vez que não se trata de retroatividade direta da norma.

O documento ressalta ainda que a inelegibilidade deve ser verificada a cada processo eleitoral, observando o princípio
da anualidade, e que mudanças no regime jurídico podem influenciar a análise da capacidade eleitoral passiva.
Ao final, o parecer manifesta-se pelo conhecimento e procedência do RDE, com ressalvas previstas na legislação,
destacando que a declaração de elegibilidade se limita às circunstâncias analisadas e não impede eventual reavaliação
em outras fases do processo eleitoral.

Decisão suspende cerca de 3 milhões de penalidades de trânsito até regulamentação final, após falhas no sistema de pedágio automático.

O governo federal determinou a suspensão das multas do free flow, atingindo cerca de 3 milhões de autuações aplicadas a motoristas que não pagaram pedágios no modelo automático. A medida vale até a regulamentação definitiva do sistema, enquanto a cobrança das tarifas segue mantida.

A decisão ocorre em meio ao avanço do sistema de pedágio sem cancela em rodovias brasileiras, especialmente em São Paulo, e após uma série de críticas de usuários que relataram dificuldades para entender como realizar o pagamento.

Falhas no sistema motivaram suspensão

O modelo free flow funciona por leitura automática da placa do veículo, sem necessidade de parada. No entanto, a falta de pagamento dentro do prazo vinha gerando multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH, o que provocou insatisfação entre motoristas.

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o diretor da Secretaria Nacional de Trânsito, Basílio Militani Neto, reconheceu falhas no sistema e confirmou que as penalidades serão suspensas até a conclusão das regras.

Entre os principais problemas apontados estão a falta de informação clara sobre onde pagar, dificuldade de acesso aos sistemas e atraso na integração entre concessionárias e bases federais.

Cobrança continua, mas sem punição imediata

Apesar da suspensão das penalidades, o pagamento do pedágio continua obrigatório. A proposta em քննարկ permite que motoristas regularizem débitos em aberto até o fim de 2026, evitando multas e pontos na carteira.

A medida busca garantir uma transição mais justa para o novo modelo, considerado moderno, mas ainda em fase de adaptação no país.

Ruído entre órgãos e decisão política

Antes da definição do governo, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) havia informado que não havia previsão de suspensão das multas, o que gerou divergência na comunicação oficial.

Nos dias seguintes, a articulação política avançou e consolidou a decisão de suspender as penalidades, evidenciando um descompasso entre a área técnica e o posicionamento do governo federal.

Disputa política e impacto nos estados

O tema ganhou forte repercussão em São Paulo, onde a expansão do sistema foi impulsionada pelo governo estadual. A medida abriu espaço para embates políticos sobre a responsabilidade pela implantação e pelas falhas no modelo.

Enquanto isso, o governo federal reforça que a prioridade é ajustar o sistema e garantir que os motoristas tenham acesso claro às informações antes da aplicação de punições.

Transição para um novo modelo de pedágio

O sistema free flow já é utilizado em outros países e representa uma tendência de modernização da infraestrutura rodoviária. No Brasil, porém, a implementação ainda enfrenta desafios operacionais e de comunicação.

A suspensão das multas marca um momento de ajuste e adaptação, com foco em tornar o modelo mais transparente, acessível e eficiente para os usuários.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

O União Brasil, que realizou uma grande reunião nesta semana em Porto Velho, ainda enfrenta dificuldades para consolidar uma nominata forte para a Câmara Federal.

Na reta final da janela partidária, federações e partidos políticos aceleram as articulações em Rondônia na tentativa de fortalecer suas nominatas para a disputa eleitoral. A poucos dias do prazo final, o chamado “troca-troca” partidário movimenta lideranças em todo o estado, com foco principal na montagem de chapas competitivas para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa.

Decisão publicada no Diário Oficial amplia funcionamento dos canais até 20 de junho; mais de 6 milhões de segurados já contestaram cobranças

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou até o dia 20 de junho de 2026 o prazo para aposentados e pensionistas contestarem descontos indevidos de mensalidades associativas em seus benefícios. A medida foi oficializada nesta sexta-feira (27), com publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O instituto já havia prorrogado anteriormente o prazo até 20 de março, mas decidiu estender novamente a data diante da alta demanda de contestações.

Morreu na noite deste domingo (29/03), em Porto Velho (RO), Pedro Soares, conhecido como Pedro da Ascron, figura marcante da cultura popular da capital. Ele não resistiu após passar aproximadamente cinco dias internado, após sofrer um infarto.

Conforme apurado, Pedro apresentou agravamento no quadro nos últimos dias, chegou a ser submetido a procedimentos médicos e foi entubado, mas acabou falecendo.

Conhecido pelo bom humor e estilo irreverente, Pedro da Ascron ganhou notoriedade pela forma descontraída com que interagia com a comunidade e pelas ações sociais que realizava, como iniciativas voltadas a crianças em situação de vulnerabilidade.

Ao longo dos anos, tornou-se um personagem simbólico da cidade, deixando um legado de criatividade e autenticidade que marcou gerações em Porto Velho.

FONTE: PORTAL RONDÔNIA

Secretário da Fazenda afirmou que um “conjunto significativo” de unidades federativas concordaram com o proposto pelo governo Lula

Os secretários de Fazenda dos estados devem dar uma resposta final à nova proposta do governo federal para redução nos preços de combustíveis até segunda-feira (30). Após a rejeição dos estados ao corte de ICMS sobre o diesel, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, sugeriu outro formato para redução dos valores nos postos.

No lugar da desoneração do ICMS, a ideia é subvencionar R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo que a conta seria dividida pela metade entre a União e os entes federativos. Ou seja, o governo Lula (PT) e estados dariam juntos uma ajuda para os importadores de Diesel pagarem pelo produto.