Autor: JORNAL FOLHA DA MATA

  • Emenda de Cláudia de Jesus garante R$ 50 mil para investimento e infraestrutura em São Miguel

    Emenda de Cláudia de Jesus garante R$ 50 mil para investimento e infraestrutura em São Miguel

    Emenda de Cláudia de Jesus garante R$ 50 mil para investimento e infraestrutura em São Miguel

    Recurso já foi pago à prefeitura e atende demanda da comunidade.

    A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil para investimento e infraestrutura, com recurso já pago à Prefeitura de São Miguel do Guaporé. A liberação fortalece ações estruturantes do município e atende a uma demanda apresentada pelo professor Sebastião Ronaldo e pelo assessor Eudes Miranda, que encaminharam o pedido à parlamentar.

    Para a deputada, a emenda reforça o compromisso do mandato com o diálogo e a atenção às demandas locais. “Nosso trabalho é ouvir quem vive a realidade do município e transformar essas necessidades em investimentos concretos. Essa emenda é fruto do diálogo com lideranças locais e do compromisso com a melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida da população”, afirmou Cláudia de Jesus.

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

  • Atirador abre fogo na Universidade Brown, nos EUA; dois morrem e nove pessoas ficam feridas

    Atirador abre fogo na Universidade Brown, nos EUA; dois morrem e nove pessoas ficam feridas

    Ação ocorreu em um dia movimentado no campus, enquanto estudantes passavam pelo segundo dia dos exames finais do semestre.

     

    Ao menos um atirador abriu fogo neste sábado (13) no campus da Universidade Brown, no estado de Rhode Island, nos EUA. Duas pessoas morreram, e nove feridos foram levados a hospitais em condição grave.

    A universidade diz que ninguém foi preso e todos no campus devem permanecer abrigados, segundo o prefeito da cidade de Providence, Brett Smiley.

    Segundo o presidente da universidade, as vítimas mortas eram estudantes. O prefeito afirmou que não tem motivos para acreditar que haja ameaças adicionais relacionadas ao tiroteio.

    A instituição chegou a informar que um suspeito havia sido detido, mas retirou a notificação e reforçou os pedidos para que todos os frequentadores do local permanecessem abrigados. Segundo Smiley, nenhuma arma foi apreendida, e não se sabe qual ou quais tipos de armas de fogo foram utilizadas.

    As autoridades acreditam que um único atirador é o responsável pela ação. A polícia divulgou um vídeo que seria do suspeito do ataque.

    Os estudantes passavam pelo segundo dia dos exames finais do semestre da universidade quando os tiros foram disparados.

    “Urgente: Há um atirador em atividade perto do cruzamento do (edifício) Barus e Holley. As polícias de Brown e Providence estão no local. Permaneça abrigado neste momento. Um suspeito está sob custódia”, diz um comunicado da instituição.

    “Tranque as portas, silencie os telefones e permaneça escondido até novo aviso. Lembre-se: CORRA, se estiver no local afetado, evacue com segurança, se possível; ESCONDA-SE, se a evacuação não for possível, procure abrigo; LUTE, como último recurso, aja para se proteger. Fique atento para mais informações de segurança”, conclui o aviso.

    A Brown é parte do prestigiado grupo de universidades Ivy League, da qual também fazem parte Harvard, Yale, Columbia, Princeton, Cornell, Dartmouth e a Universidade da Pensilvânia.

    A ação teve início perto do edifício Barus e Holley, um complexo de sete andares que abriga a escola de engenharia e o departamento de física da universidade. De acordo com o site da instituição, o prédio inclui mais de 100 laboratórios, dezenas de salas de aula e escritórios.

    O primeiro alerta de atuação de um atirador foi disparado pela Brown às 16h22, no horário local (18h22 em Brasília). Um novo alerta às 17h dizia que um suspeito já estava sob custódia, mas ele foi substituído por uma atualização às 17h11, que ainda se mantém, de que não há detidos. O chefe da polícia de Brown disse que a situação ainda é “fluida”.

    O presidente Donald Trump disse no final da tarde que havia sido informado sobre o tiroteio.

    “Que Deus abençoe as vítimas e suas famílias!”, disse ele em sua rede social.

     

    Os estudantes foram orientados a permanecer em seus locais enquanto a polícia respondia à ocorrência, e os habitantes da região foram aconselhados a evitar a área. Um policial alertou a imprensa para que se abrigasse em seus veículos, pois a área ainda estava em andamento.

    As autoridades alertaram que as informações ainda eram preliminares, enquanto os investigadores trabalhavam para determinar o que havia ocorrido.

    A polícia estava investigando ativamente e ainda coletando informações no local, disse Kristy DosReis, chefe de informações públicas da cidade de Providence. O FBI informou que estava auxiliando na resposta à ocorrência.

    Fundada em 1764, a Brown é uma das universidades mais antigas e importantes dos EUA. A instituição conta com mais de 10 mil alunos em seu corpo discente.

    FONTE: G1.COM – GLOBO.COM

  • Deputada Sílvia Cristina comanda grande evento de filiação do partido Progressistas em Porto Velho

    Deputada Sílvia Cristina comanda grande evento de filiação do partido Progressistas em Porto Velho

    De olho em 2026, partido se fortalece com novas lideranças filiadas 

     

    O auditório da Unipar, em Porto Velho, recebeu um grande público para prestigiar o ato de filiação de novas lideranças ao partido Progressistas, na noite desta quinta-feira (11). A presidente do Progressistas, deputada federal Sílvia Cristina, comandou o grande evento, que reuniu lideranças de todas as regiões de Rondônia e contou com a presença de líderes de diversos partidos.

    “O Progressistas está pronto para as eleições de 2026! Nosso time está se reforçando, para fortalecer as bases e ocupar os espaços que Rondônia oferece. Cada liderança que se junta, é um passo firme para ampliar o trabalho a favor do cidadão. Vivemos um dos capítulos mais positivos do partido em Rondônia. Não é só uma sigla, mas um caminho onde a esperança e o trabalho ganham sentido”, disse Sílvia Cristina.

    Assinaram a ficha de filiação o deputado estadual Ismael Crispin, a professora Agna Souza e o médico Wenceslau Ruiz. Mais cedo, o médico Maiquy Paulo também havia se filiado ao Progressistas. O presidente regional do PSD Expedito Junior, o vice-governador Sérgio Gonçalves, o vice-presidente estadual do Progressistas, deputado Lucas Torres, o prefeito de Vilhena, Delegado Flori, do prefeito de Guajará-Mirim, Netinho, o produtor rural Marcelo Lucas, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças Progressistas e de outros partidos, marcaram presença.

    Expedito Junior afirmou que “quero deixar claro que o PSD está construindo para ter um pré-candidato ao Senado, mas o outro nome que o partido vai apoiar, independente de questão partidária, será o da Silvia Cristina como pré-candidata ao Senado, em reconhecimento ao seu grande trabalho como deputada federal”

    O vice-governador pontuou que “sou do União Brasil, que integra a federação com o Progressistas, temos muita coisa em comum e temos um vínculo de confiança, maior a cada dia com a deputada Sílvia Cristina e a sua postura de cuidar das pessoas é um diferencial que admiro muito”

    O prefeito de Vilhena enfatizou que “vim para este evento para demonstrar pessoalmente nosso forte apoio à deputada Sílvia Cristina aos seus projetos, que se sustentam em muito trabalho, esperança e amor pelas pessoas”

    Novo filiado

    O deputado Ismael Crispin ressaltou que “não faço da política um balcão de negócios, faço da política uma ferramenta de transformação da vida das pessoas. E nós trabalhamos nos 52 municípios de Rondônia, para cumprir essa missão. Nós estamos prontos para 2026 e vamos trabalhar para levar a nossa mensagem por todo o Estado”

    O médico Wenceslau Ruiz declarou que “precisamos de fato ocupar espaços. Sou nascido em Guajará-Mirim e quero resgatar a representatividade da nossa cidade. Meu compromisso é trazer a verdade, o compromisso com a população e a honestidade nos atos e ações. Agradeço pelo espaço que o Progressistas está nos proporcionando”

    A professora Agna Souza afirmou que “a educação faz a diferença, ela transforma vidas. Precisamos investir em pessoas e chego com vontade de fazer a diferença, proteger as crianças, fortalecer as mulheres, favorecer a nossa economia e, acima de tudo, cuidar das pessoas”.

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR – PROGRESSITAS PP

  • Rolim de Moura recebe certificação Ouro em Transparência Pública 2025

    Rolim de Moura recebe certificação Ouro em Transparência Pública 2025

    A Prefeitura de Rolim de Moura (RO) alcançou a certificação Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública 2025, iniciativa conduzida pelo Sistema de Tribunais de Contas do Brasil, por meio da Atricon. A conquista demonstra o compromisso da administração municipal com a transparência, a responsabilidade pública e o fortalecimento do controle social.

    A avaliação, validada oficialmente pela Atricon, apontou que Rolim de Moura atingiu 86,36% de índice geral de transparência e 100% no critério Essencial, garantindo a classificação Ouro, um dos níveis mais altos do programa. Os dados constam no painel oficial de validação, apresentado durante a solenidade de entrega das premiações.

    O município foi representado no evento pela procuradora-geral Marineuza dos Santos Lopes, que recebeu o certificado em nome da Prefeitura. A cerimônia reuniu representantes de Tribunais de Contas de todo o país e contou com apoio institucional do Instituto Rui Barbosa, Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Abracom, Audicon, ANTC e Conaci.

    A certificação destaca o avanço das ferramentas de transparência adotadas pela gestão municipal, especialmente no acesso às informações públicas, à execução orçamentária, aos dados sobre pessoal, licitações, contratos e demais obrigações legais que permitem ao cidadão acompanhar, fiscalizar e compreender a aplicação dos recursos públicos.

    FONTE: ASCOM PREFEITURA MUNCIIPAL DE ROLIM DE MOURA

  • Há dois dias, Grande SP tem 1,2 milhão de imóveis sem energia após passagem de ciclone

    Há dois dias, Grande SP tem 1,2 milhão de imóveis sem energia após passagem de ciclone

    Capital paulista concentra mais de 1 milhão de clientes no escuro; ventos de quase 100 km/h derrubaram árvores, afetaram semáforos e levaram ao fechamento de parques municipais

    A Grande São Paulo amanheceu nesta quinta-feira (11) enfrentando os transtornos causados pela passagem de um ciclone extratropical. Segundo balanço da concessionária Enel, mais de 1,2 milhão de imóveis estão sem energia elétrica na região metropolitana. A situação é crítica na capital, onde 869 mil clientes permanecem no escuro, o equivalente a 14,98% do total de unidades consumidoras da cidade.

    A interrupção no fornecimento é consequência das fortes rajadas de vento registradas na quarta-feira (10), que atingiram 98,1 km/h na Lapa, na Zona Oeste, de acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE). A força dos ventos derrubou árvores e lançou galhos e objetos sobre a rede elétrica, danificando trechos inteiros da infraestrutura de distribuição.

    Impactos na mobilidade

    A falta de luz gerou caos no trânsito e afetou serviços essenciais. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) informou que 235 semáforos estão apagados por falta de energia, o que contribuiu para que a lentidão na cidade chegasse a 203 km às 7h desta quinta. O abastecimento de água também foi impactado em diversos pontos.

    Como medida de precaução, a prefeitura determinou o fechamento de todos os parques municipais durante a manhã. O Parque Ibirapuera também não abriu os portões, e uma reavaliação sobre a abertura das áreas verdes será feita ao longo do dia.

    De acordo com a administração municipal, foram registradas 231 quedas de árvores apenas na capital. Até a manhã desta quinta, equipes de limpeza aguardavam a intervenção da Enel em 40 ocorrências para que a energia fosse desligada, permitindo a remoção segura dos troncos e galhos. Em todo o estado, o Corpo de Bombeiros recebeu 1.642 chamados para quedas de árvores.

    Resposta das autoridades

    A Enel comunicou que mobilizou equipes desde o início das ocorrências e que, até as 5h desta quinta-feira, o serviço havia sido normalizado para 500 mil clientes. A concessionária afirmou ainda que disponibilizou geradores para o atendimento de casos mais críticos.

    Diante da reincidência dos problemas no fornecimento, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) declarou que acionará a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Justiça para que sejam tomadas providências em relação ao contrato de concessão com a Enel.

    FONTE: JOVEM PAN NEWS

  • Putin reafirma apoio a Maduro em meio à tensão entre Venezuela e Estados Unidos

    Putin reafirma apoio a Maduro em meio à tensão entre Venezuela e Estados Unidos

    Segundo o Kremlin, Putin declarou que apoia Maduro, especialmente no que diz respeito à “proteção dos interesses nacionais e da soberania”

    O presidente da Rússia, Vladimir Putin, conversou por telefone nesta quinta-feira (11) com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e reafirmou apoio ao governo venezuelano diante do aumento das pressões dos Estados Unidos.

    A movimentação ocorre enquanto a Bielorrússia, aliada de Moscou, sinaliza que poderia oferecer refúgio a Maduro caso ele deixe o poder.

    Segundo o Kremlin, Putin declarou que apoia a política do governo Maduro, especialmente no que diz respeito à “proteção dos interesses nacionais e da soberania diante da crescente pressão externa”. A fala reforça o alinhamento estratégico entre Moscou e Caracas, que se intensificou nos últimos anos.

    O presidente dos EUA, Donald Trump, tem aumentado a pressão sobre o governo venezuelano nos últimos meses, principalmente com reforço militar no Caribe.

    O governo norte-americano também considera ilegítima a reeleição de Maduro em 2018, apontada como fraudulenta por observadores internacionais e países ocidentais.

    Em entrevista ao jornal Politico nesta semana, Trump afirmou que os “dias de Maduro estão contados”, mas evitou dizer se enviaria tropas americanas ao país.

    A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, declarou que Moscou espera que a Casa Branca evite um “conflito de grande escala”, que poderia ter “consequências imprevisíveis” para todo o hemisfério ocidental.

    Maduro cogitou deixar a Venezuela

    Fontes ouvidas pela Reuters afirmaram que, em 21 de novembro, Maduro disse a Trump que estaria disposto a deixar a Venezuela caso recebesse anistia total para ele e sua família.

    O presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, manteve nesta quinta-feira sua segunda reunião em apenas 17 dias com o embaixador venezuelano em Moscou, Jesús Rafael Salazar Velázquez.

    Na primeira reunião, em 25 de novembro, Lukashenko afirmou que Maduro “sempre foi bem-vindo” ao país e que era hora de visitar Minsk.

    Na reunião desta quinta-feira (11), o líder bielorrusso declarou que ambos haviam “coordenado certos assuntos” relacionados ao líder venezuelano.

    Ele reforçou que, se necessário, envolveria “o presidente da Venezuela” para tomar as decisões cabíveis. A Reuters solicitou esclarecimentos ao governo bielorrusso sobre a possibilidade de oferecer refúgio político, mas não houve resposta.

    Lukashenko mantém relações estreitas com a Venezuela desde o governo Hugo Chávez e segue alinhado politicamente à Rússia.

    Em 2024, retomou diálogo direto com Washington após anos de isolamento por violações de direitos humanos e apoio às ações russas na Ucrânia.

    Apesar dessa reaproximação, Minsk ainda depende de Moscou, o que reforça seu papel como possível porto seguro para aliados estratégicos do Kremlin.

    FONTE: REUTERS

  • México aprova tarifas de até 50% sobre importações do Brasil, China e outros países asiáticos

    México aprova tarifas de até 50% sobre importações do Brasil, China e outros países asiáticos

    Tarifas passam a valer a partir de 2026 sobre automóveis, autopeças, têxteis, vestuário, plásticos e aço; medida deve gerar bilhões em receita

    O Senado do México aprovou, nesta quarta-feira (10), tarifas de até 50% para o próximo ano sobre importações da China, Brasil e de vários outros países asiáticos, numa tentativa de fortalecer a indústria local, apesar da forte oposição de grupos empresariais.

    O projeto passou com 76 votos a favor, 5 contra e 35 abstenções. O texto final é mais brando que a versão que havia travado na Câmara no início do outono, reduzindo tarifas em cerca de dois terços das aproximadamente 1.400 linhas de produtos, principalmente têxteis, roupas, aço, autopeças, plásticos e calçados, em comparação à proposta original.

    A medida, antes aprovada pela Câmara dos Deputados, impõe ou eleva tarifas de até 50% a partir de 2026 sobre automóveis, autopeças, têxteis, vestuário, plásticos e aço vindos de países sem acordo comercial com o México, como China, Índia, Coreia do Sul, Tailândia e Indonésia. Para a maior parte dos itens, a alíquota deverá ficar em até 35%.

    A China reagiu imediatamente. O Ministério do Comércio afirmou, nesta quinta-feira(11), que irá monitorar o novo regime tarifário e avaliar seus impactos, alertando que medidas desse tipo “prejudicam substancialmente” os interesses do comércio bilateral.

    “A China sempre se opôs a todas as formas de aumento unilateral de tarifas e espera que o México corrija essas práticas protecionistas o mais rápido possível”, disse o ministério.

    Em coletiva em Pequim, uma porta-voz do Ministério das Relações Exteriores afirmou que adotar protecionismo “vai contra a maré da globalização econômica” e não beneficia nem o próprio país que aplica a tarifa.

    Analistas e representantes do setor privado avaliam que a decisão mexicana atende a interesses dos Estados Unidos, que vêm pressionando países latino-americanos a limitar vínculos econômicos com a China. A medida também deve reforçar o caixa federal: o governo estima arrecadar US$ 3,76 bilhões adicionais no próximo ano, num esforço para reduzir o déficit fiscal.

    FONTE: REUTERS

  • Ministro dos Transportes prevê 14 leilões rodoviários no país em 2026

    Ministro dos Transportes prevê 14 leilões rodoviários no país em 2026

    Segundo Renan Filho, devem ser realizados oito leilões de ferrovias

    O governo federal pretende realizar 14 leilões rodoviários no próximo ano, disse hoje (11) o ministro dos Transportes, Renan Filho. O número supera, segundo ele, os 13 leilões de rodovias realizados durante todo o ano de 2025.

    “Vamos bater o recorde deste ano”, disse ele, ao participar do leilão da Autopista Fernão Dias, promovido pela B3, na capital paulista.

    “A gente já fez 22 [leilões rodoviários deste o início do mandato do presidente Lula]. No ano que vem vamos fazer 14 [novos leilões] e, além de fazer muito mais coisas novas, também estamos resolvendo os problemas do passado que tinham deixado embaixo do tapete. Isso é muito significativo para o Brasil”, destacou o ministro em entrevista a jornalistas.

    Segundo Renan Filho, estão previstos ainda leilões de ferrovias. “Também vamos realizar oito leilões ferroviários e vamos dar uma virada no investimento ferroviário no país.”

    Na tarde de hoje, a Motiva (antiga CCR) venceu o leilão do contrato otimizado da Autopista Fernão Dias após oferecer 17,05% de deságio sobre a tarifa de pedágio. Com essa oferta, a companhia bateu outros dois concorrentes, a atual concessionária da autopista, a Arteris Fernão Dias, e o Grupo EPR (Consorcio Infraestrutura MG).

    Esse leilão de contrato otimizado da BR-381 faz parte da estratégia do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para modernizar contratos antigos de concessão rodoviária e é o quarto do tipo já realizado pelo atual governo. No entanto, esta foi a primeira vez em que houve concorrência e o controle passou para uma outra empresa.

    O governo federal pretende realizar 14 leilões rodoviários no próximo ano, disse hoje (11) o ministro dos Transportes, Renan Filho. O número supera, segundo ele, os 13 leilões de rodovias realizados durante todo o ano de 2025.

    “Vamos bater o recorde deste ano”, disse ele, ao participar do leilão da Autopista Fernão Dias, promovido pela B3, na capital paulista.

    “A gente já fez 22 [leilões rodoviários deste o início do mandato do presidente Lula]. No ano que vem vamos fazer 14 [novos leilões] e, além de fazer muito mais coisas novas, também estamos resolvendo os problemas do passado que tinham deixado embaixo do tapete. Isso é muito significativo para o Brasil”, destacou o ministro em entrevista a jornalistas.

    Segundo Renan Filho, estão previstos ainda leilões de ferrovias. “Também vamos realizar oito leilões ferroviários e vamos dar uma virada no investimento ferroviário no país.”

    Na tarde de hoje, a Motiva (antiga CCR) venceu o leilão do contrato otimizado da Autopista Fernão Dias após oferecer 17,05% de deságio sobre a tarifa de pedágio. Com essa oferta, a companhia bateu outros dois concorrentes, a atual concessionária da autopista, a Arteris Fernão Dias, e o Grupo EPR (Consorcio Infraestrutura MG).

    Esse leilão de contrato otimizado da BR-381 faz parte da estratégia do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para modernizar contratos antigos de concessão rodoviária e é o quarto do tipo já realizado pelo atual governo. No entanto, esta foi a primeira vez em que houve concorrência e o controle passou para uma outra empresa.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

  • Ministro Moraes decreta cassação imediata do mandato de Carla Zambelli

    Ministro Moraes decreta cassação imediata do mandato de Carla Zambelli

    Ministro do STF declara nula a decisão da Câmara que manteve a deputada no cargo e determina posse do suplente em até 48 horas

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta quinta-feira (11) a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

    Moraes também ordenou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), dê posse ao suplente de Zambelli no prazo máximo de 48 horas.

    Segundo o ministro, a decisão da Câmara que manteve a parlamentar no cargo é nula porque foi inconstitucional por “desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade”, além de “flagrante desvio de finalidade”.

    Moraes afirmou na decisão que, diante de uma condenação criminal definitiva com pena em regime fechado, não cabia ao Plenário decidir politicamente sobre a cassação, apenas formalizar a perda do mandato já imposta pelo STF.

    “A deliberação da Câmara dos Deputados, que rejeitou a perda do mandato parlamentar de Carla Zambelli Salgado de Oliveira, ocorreu em clara violação à artigo 55, III e VI, da Constituição Federal (“Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:; VI – que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado”), pois a sentenciada Carla Zambelli foi condenada por este Supremo Tribunal Federal e transitado em julgado em 7/6/2025”, escreveu o ministro.

    A decisão de Moraes deverá ser analisada pelos ministros da Primeira Turma nos próximos dias. O ministro solicitou ao presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, para que a sessão virtual de referendo da decisão seja realizada nesta sexta-feira (12), das 11h às 18h.

    Na primeira, a deputada federal foi sentenciada a 10 anos de prisão por ter comandado invasões hackers ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2022 e 2023.

    Na segunda, Zambelli foi condenada a cumprir 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Na véspera das eleições de 2022, Zambelli perseguiu armada um homem pelas ruas de São Paulo.

    Na votação realizada na madrugada desta quarta-feira (10), deputados analisaram a perda de mandato da parlamentar referente à primeira condenação por invasão a sistemas de informática.

    Atualmente, Zambelli está presa na Itália à espera de uma decisão do governo estrangeiro sobre o seu processo de extradição. A parlamentar fugiu do Brasil em junho após receber a primeira condenação do STF.

    FONTE: SBT NEWS

  • Deputada Ieda Chaves propõe Auxílio Material Escolar aos estudantes e priorização da economia local

    Deputada Ieda Chaves propõe Auxílio Material Escolar aos estudantes e priorização da economia local

    Indicação busca substituir compra centralizada por vale-compra para fortalecer comércio e microempresas.

    A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou a Indicação nº 15241/2025, solicitando um estudo de viabilidade para a criação e implementação do Auxílio Material Escolar. A proposta visa garantir um benefício financeiro específico para a compra de itens escolares pelos alunos matriculados na rede pública estadual, com foco na distribuição no início de cada ano letivo.

    O principal objetivo da medida é assegurar condições básicas para o desempenho educacional, sobretudo para os alunos em situação de vulnerabilidade. Contudo, a parlamentar enfatiza que a Indicação não é apenas uma política educacional, mas também uma estratégia de fomento econômico.

    “Quando são fornecidos materiais aos alunos, muitas vezes a contratação ocorre com empresas sediadas fora do Estado de Rondônia, gerando impacto direto sobre a arrecadação tributária estadual e sobre a cadeia produtiva local”, justifica a deputada.

    Fortalecimento do comércio

    Ieda Chaves defende a implementação de um modelo descentralizado, como um auxílio financeiro, cartão ou vale-compra. Para ela, essa modalidade permitiria que as famílias adquirissem os materiais diretamente em papelarias e comércios locais previamente credenciados, substituindo a tradicional compra centralizada pelo governo.

    “Tal medida fomentaria o desenvolvimento econômico regional, gerando renda, estimulando o comércio e promovendo a circulação de recursos dentro do próprio Estado, beneficiando micro e pequenos empresários, e fortalecendo a autonomia das famílias na escolha dos itens escolares”, acrescenta a proponente da indicação.

    Política pública

    Ieda Chaves conclui que o estudo é um “passo relevante para estruturar um modelo de política pública mais eficiente, participativa e econômica”.

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM