Jornal Folha da Mata

Categoria: Politica

  • Deputada Ieda Chaves destina R$ 100 mil e acompanha Qualifica Rondônia em Vila Calderita

    Capacitação na pesca esportiva atende 75 alunos e fortalece turismo local.

    Com foco na geração de renda por meio do turismo de pesca, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) acompanhou, na última segunda-feira (20), a 4ª etapa do programa Qualifica Rondônia, realizada na Vila Calderita, em Porto Velho. A parlamentar destinou emenda individual no valor de R$ 100 mil, por meio da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), para viabilizar a ação.

    Estão sendo ofertados cursos de Atendimento ao Turista, Condutor de Pesca Esportiva e Mecânica Básica de Motor de Popa. Ao todo, 75 participantes são atendidos. A iniciativa é coordenada pela Associação dos Condutores de Pesca Esportiva do Estado de Rondônia (ACPE/RO), responsável pela execução dos cursos gratuitos.

    Segundo Ieda Chaves, a qualificação amplia oportunidades e fortalece a economia local. “O potencial da pesca aqui é enorme. É um lugar com muitas possibilidades. Já existem ações importantes em andamento, com resultados consistentes”, afirmou.

    A deputada também destacou a necessidade de planejamento contínuo. “É fundamental reconhecer o que já foi feito, mas sem perder de vista os desafios. Os resultados mais sólidos vêm no longo prazo”, acrescentou.

    Mais investimentos

    Dados do gabinete parlamentar indicam que, somente em 2026, cerca de R$ 1,5 milhão em recursos destinados por Ieda Chaves serão aplicados em etapas do Circuito Rondônia de Pesca Esportiva, em localidades como Cabixi, Jaci-Paraná (Porto Velho) e Guajará-Mirim. A estratégia busca impulsionar o turismo e movimentar a economia regional em eventos previstos para os próximos meses.

    Serviço

    A capacitação segue até sexta-feira (24), com aulas das 19h às 21h, no Sítio Paraíso. Para acompanhar as programações, acesse

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

  • Deputado Thiago Flores celebra aprovação do piso salarial de assistentes sociais na CCJ

    Proposta que fixa remuneração mínima de R$ 5,5 mil para a categoria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e segue para o Senado

     O Deputado Federal Thiago Flores (União Brasil/RO) celebrou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, da proposta que fixa o piso salarial dos assistentes sociais em R$ 5,5 mil para jornada de 30 horas semanais. Membro suplente da CCJC, o parlamentar acompanhou de perto a tramitação da matéria e reforça a importância da medida para uma das categorias mais essenciais das políticas públicas brasileiras.

    A proposta aprovada é a versão da Comissão de Trabalho. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil e foi aprimorado ao longo da tramitação até chegar ao valor atual de R$ 5,5 mil, com reajuste anual garantido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Como a proposta foi analisada em caráter conclusivo, poderá seguir diretamente para o Senado, salvo se houver recurso para votação no Plenário da Câmara.

    O Brasil conta hoje com cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social, sendo o segundo país do mundo em número de assistentes sociais — e ainda sem piso salarial definido em lei. A aprovação na CCJ representa um avanço histórico para uma categoria que atua diretamente na garantia de direitos e no acesso da população às políticas públicas.

    “Os assistentes sociais são fundamentais para que o Estado chegue onde mais precisa chegar. São esses profissionais que estão na linha de frente da proteção social, cuidando das pessoas mais vulneráveis. Era inadmissível que o segundo país do mundo em número de assistentes sociais ainda não tivesse um piso salarial. Essa aprovação é uma conquista justa e necessária”, afirmou o Deputado Thiago Flores.

    O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal e posteriormente, sancionado pela Presidência da República. 

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  CÃMARA DOS DEPUTADOS

  • THIAGO FLORES: Câmara aprova barreira contra cacau africano para proteger os produtores locais

    THIAGO FLORES: Câmara aprova barreira contra cacau africano para proteger os produtores locais

    Deputado atuou na aprovação de projeto que suspende norma frouxa de importação, evitando pragas e a queda no preço da amêndoa nacional.

    O Deputado Federal Thiago Flores (União Brasil-RO) consolidou uma importante vitória para a agricultura rondoniense ao articular a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 330/22 na Câmara dos Deputados. O projeto suspende uma norma do Ministério da Agricultura que facilitava a importação de cacau da Costa do Marfim sem o devido rigor sanitário, o que colocava em risco as lavouras do Brasil e derrubava o preço pago aos produtores locais.

    A medida susta a Instrução Normativa 125/21, restabelecendo o controle rigoroso contra microrganismos e pragas estrangeiras. Desde 2021, a importação descontrolada vinha causando uma concorrência predatória, com o preço da amêndoa caindo drasticamente e prejudicando milhares de agricultores familiares em Rondônia. O Deputado Thiago Flores acompanhou o debate desde as comissões, reforçando que a indústria nacional deve priorizar a produção interna antes de buscar produto com risco sanitário no exterior.

    Para o Deputado Thiago Flores, essa conquista é fruto de uma parceria direta com a base. “Essa luta começou com o alerta do nosso vereador Chiquinho do Cacau. Não podemos permitir que o cacau da África entre no Brasil sem fiscalização, trazendo pragas que podem destruir nossas plantações e quebrando o produtor de Rondônia com preços desleais. Proteger a nossa sanidade vegetal é proteger o emprego e a renda do homem do campo. Agora, o projeto segue para o Senado para selarmos essa proteção”, afirmou o parlamentar.

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  CÂMARA DOS DEPUTADOS

  • CCJ da Câmara retoma análise do fim da escala 6×1 nesta quarta

    CCJ da Câmara retoma análise do fim da escala 6×1 nesta quarta

    A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) será analisada, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Além do fim da escala 6×1, a proposta prevê reduzir a jornada das atuais 44 para 36 horas semanais em um prazo de dez anos. A sessão está marcada para começar às 14h30.

    A PEC volta à pauta da CCJ depois que a oposição pediu vista da matéria na semana passada. O relator da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), votou pela admissibilidade da PEC, ou seja, defendeu que a redução da jornada é constitucional.

    Se aprovada na CCJ, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), promete criar comissão especial para analisar o texto. A comissão tem entre 10 e 40 sessões do plenário da Câmara para aprovar ou rejeitar um parecer sobre a PEC. Em seguida, o texto pode ir para apreciação do plenário.

    Como essa tramitação pode se estender por meses, e diante da tentativa da oposição de barrar a PEC, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso, na semana passada, um projeto de lei (PL) com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais.

    O PL com urgência precisa ser votado em até 45 dias ou tranca a pauta do plenário da Câmara.

    Motta comentou que é prerrogativa do governo federal enviar um PL com urgência constitucional, mas a Câmara vai seguir com a tramitação da PEC. A Proposta de Emenda à Constituição unificou as propostas do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e da deputada Erika Hilton (PSOL-RJ).

    O governo tem defendido que a proposta do Executivo não compete com a PEC em tramitação na Câmara, segundo explicou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

    “Se a PEC for aprovada nesse prazo, evidentemente que o PL está prejudicado, não há mais necessidade. Mas o rito da PEC é mais demorado do que o PL. O PL vai avançar e pode ser que entre em vigor a redução de jornada de trabalho e depois se consolide por PEC para impedir eventuais aventureiros do futuro quererem aumentar a jornada como aconteceu na Argentina”, explicou Marinho.

    Fonte: Agência Brasil – Lucas Pordeus León

  • STF começa a julgar hoje se mantém prisão de ex-presidente do BRB

    STF começa a julgar hoje se mantém prisão de ex-presidente do BRB

    A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (22), às 11h, se mantém a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa, determinada pelo ministro André Mendonça.

    A votação ocorre em sessão virtual e ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta (24). Além de Mendonça, a Segunda Turma é integrada pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.

    Na semana passada, a Polícia Federal (PF) deflagrou a quarta fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes no Banco Master e a tentativa de compra da instituição financeira pelo BRB, banco público controlado pelo governo do Distrito Federal.

    De acordo com as investigações, Paulo Henrique Costa teria combinado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina. O valor seria repassado por meio de imóveis.

    Após a prisão, a defesa do ex-presidente negou que Costa tenha recebido valores indevidos durante o período em que comandou o banco público.

    Fonte: Agência Brasil – Felipe Pontes

  • Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro

    Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro

    A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele possa realizar uma cirurgia no ombro direito na próxima sexta-feira (24).

    Segundo o pedido, a cirurgia tem como objetivo corrigir lesões no manguito rotador, conjunto de músculos e tendões que envolve o ombro. Os advogados alegam que o procedimento pode se estender também ao sábado (25).

    Alegando razão médica, os advogados solicitaram urgência na análise do caso. A defesa pediu ainda que a autorização abarque todo o tratamento, incluindo atos preparatórios, pré-operatório, internação, realização da cirurgia, pós-operatório e reabilitação.

    A autorização de Moraes, que deve em seguida ser confirmada pela Primeira Turma do Supremo, é necessária por ele ser o relator da execução penal de Bolsonaro.Jair Bolsonaro

    Em setembro do ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. Ele foi considerado culpado de liderar uma tentativa de golpe de Estado para se perpetuar no poder.

    Em março, Moraes concedeu a Bolsonaro prisão domiciliar por motivos humanitários, após o ex-presidente ter sido internado às pressas na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de um hospital particular de Brasília, com broncopneumonia.

    Ele cumpria pena em uma cela especial no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. O local é conhecido como Papudinha, devido à sua proximidade ao Complexo Penitenciário da Papuda.

    Fonte: Agência Brasil

  • Deputado Luizinho Goebel incentiva jovens a tirarem o título e participarem da vida política

    Deputado Luizinho Goebel incentiva jovens a tirarem o título e participarem da vida política

    A iniciativa é direcionada especialmente aos jovens que vão completar 16 anos até o dia da eleição

     O deputado estadual Luizinho Goebel tem se destacado por uma atuação voltada à cidadania e à formação política de jovens em Rondônia. Recentemente, ele lançou uma campanha de conscientização que incentiva adolescentes a ingressarem na vida eleitoral, destacando a importância do voto como ferramenta de transformação social.

    A iniciativa é direcionada especialmente aos jovens que vão completar 16 anos até o dia da eleição — idade mínima para a emissão do título de eleitor no Brasil. Por meio de suas redes sociais, o parlamentar reforça que participar do processo eleitoral é um passo importante para quem deseja influenciar diretamente os rumos do país, do estado e do município.

    Na campanha, Luizinho Goebel destaca que o título eleitoral vai além de um simples documento. Segundo ele, trata-se de uma oportunidade concreta de exercer a cidadania e fazer com que a voz da juventude seja considerada nas decisões públicas.

    A ação também tem caráter educativo, apresentando um passo a passo simplificado para a emissão do título, com o objetivo de reduzir dúvidas e incentivar o acesso dos jovens ao sistema eleitoral.

    O deputado chama atenção para o prazo final de regularização e emissão do título, que se encerra no dia 6 de maio. A orientação é que os interessados não deixem para a última hora, evitando filas e possíveis dificuldades no processo.

    Além disso, a campanha reforça a importância do engajamento consciente, estimulando os jovens não apenas a votar, mas também a acompanhar a política, compreender propostas e exercer um papel ativo na sociedade.

    Com trajetória política consolidada em Rondônia, Luizinho Goebel tem atuado em pautas ligadas ao desenvolvimento regional, mas também vem ampliando sua presença em ações voltadas à educação cidadã e participação popular.

    A campanha atual evidencia esse posicionamento, ao aproximar o debate político das novas gerações e incentivar a formação de eleitores mais conscientes e participativos.

    Ao investir na conscientização dos jovens, o deputado aposta na construção de uma sociedade mais engajada, onde a participação política começa desde cedo e contribui para decisões mais representativas no futuro.

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

  • Deputado Luizinho Goebel destina R$ 265 mil para compra de caminhonete em Parecis

    Deputado Luizinho Goebel destina R$ 265 mil para compra de caminhonete em Parecis

    Recurso é via emenda parlamentar.

    O deputado estadual Luizinho Goebel (PL) anunciou a liberação de R$ 265 mil para o município de Parecis, recurso que já está na conta da prefeitura e será utilizado na aquisição de uma caminhonete zero quilômetro.
     

    O investimento tem como objetivo reforçar a estrutura da Secretaria Municipal de Obras, contribuindo para melhorar o atendimento à população e ampliar a capacidade de execução dos serviços públicos.
     

    De acordo com o parlamentar, o recurso atende a uma solicitação do secretário municipal de Obras, conhecido como Becão. “Já está na conta da prefeitura. São R$ 265 mil para a compra de uma caminhonete zero quilômetro, que vai melhorar ainda mais o apoio e o atendimento da Secretaria de Obras”, destacou o deputado.
     

    Luizinho Goebel também ressaltou que a entrega faz parte de um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da estrutura do município. Segundo ele, recentemente já havia sido destinada uma caminhonete seminova à prefeitura. “Há poucos dias entregamos uma caminhonete seminova e agora vai mais uma zero quilômetro. É compromisso feito, prego batido e ponta virada”, afirmou.
     

    O parlamentar reforçou ainda o compromisso com o município e destacou a parceria com a gestão local. A expectativa é que o novo veículo contribua diretamente para agilizar os serviços da Secretaria de Obras, beneficiando a população de Parecis.

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

  • CLÁUDIA DE JESUS: Deputada protocola projeto para progressão de servidores da SESAU cedidos

    CLÁUDIA DE JESUS: Deputada protocola projeto para progressão de servidores da SESAU cedidos

    A deputada estadual Claudia de Jesus protocolou um Projeto de Lei Ordinária na Assembleia Legislativa de Rondônia que altera a Lei nº 5.243, de 28 de dezembro de 2021, com o objetivo de garantir o direito à progressão horizontal aos servidores públicos da Secretaria de Estado da Saúde cedidos a outros órgãos ou entidades. A proposta busca corrigir uma distorção na legislação atual e assegurar que esses profissionais não sejam prejudicados em sua evolução funcional.

    Pela nova redação, o servidor cedido continuará tendo direito à progressão horizontal em igualdade de condições com os demais servidores em exercício no órgão de origem, desde que a cessão esteja prevista como de efetivo exercício. O projeto também estabelece que a cessão funcional não interrompe nem suspende o período aquisitivo necessário para a progressão, garantindo segurança jurídica e valorização profissional.

    Outro ponto importante da proposta é a definição de critérios para avaliação de desempenho do servidor cedido. O texto prevê que será considerada a avaliação realizada pelo órgão onde o servidor está atuando ou, caso isso não seja possível, a média das três últimas avaliações feitas no órgão de origem.

    Para Claudia de Jesus, a iniciativa representa um avanço na valorização do serviço público. “Estamos garantindo justiça e reconhecimento aos servidores que continuam contribuindo com o Estado, mesmo quando estão cedidos a outros órgãos. É uma medida que fortalece o funcionalismo e assegura direitos”, destacou.

    O projeto agora segue para tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa.

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

  • Deputado Fernando Máximo destaca Abril Azul e reforça compromisso com políticas para pessoas com autismo

    Deputado Fernando Máximo destaca Abril Azul e reforça compromisso com políticas para pessoas com autismo

    Parlamentar cita projetos de lei e defende empatia, respeito e inclusão durante mês de conscientização

    O deputado federal Fernando Máximo (PL) utilizou suas redes sociais para destacar o Abril Azul, período dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na publicação, o parlamentar ressaltou a importância do tema e reafirmou sua atuação no Congresso Nacional em defesa de políticas públicas voltadas às pessoas com autismo.

    Segundo ele, o tema tem sido prioridade em seu mandato, com apresentação de projetos de lei e atuação em pautas relacionadas à inclusão.

    “Transtorno do espectro autista é uma causa que a gente defende bastante aqui no Congresso, com vários projetos de lei nosso, muitas brigas, mas também com, graças a Deus, grandes vitórias. E esse mês de abril nós temos o Abril Azul, mês da conscientização quanto ao transtorno do espectro autista.”

    Fernando Máximo também destacou a necessidade de envolvimento da sociedade no processo de inclusão e respeito às pessoas com TEA, reforçando valores como empatia e solidariedade.

    “Nós devemos todos respeitar, todos ajudar naquilo que for possível. Isso é extremamente importante. Empatia, simpatia, solidariedade e respeito. Tamo junto, Deus abençoe.”

    O Abril Azul é reconhecido nacionalmente como um período de mobilização para ampliar o conhecimento sobre o autismo, combater o preconceito e incentivar políticas de inclusão social, educacional e de saúde voltadas às pessoas com o transtorno e suas famílias.

    FONTE:  RONDONIA DINAMICA