Categoria: Destaque

Ao todo, 50 contribuintes cadastrados no programa foram contemplados com prêmios nos valores de R$ 5 mil, R$ 10 mil, R$ 15 mil e R$ 20 mil

O governo de Rondônia realizou, na segunda-feira (22), o Sorteio Especial de Natal do programa Nota Legal Rondoniense, em um evento marcado pela participação da população no Parque da Cidade, em Porto Velho. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), distribuiu R$ 500 mil em prêmios e reforçou a importância da cidadania fiscal como instrumento de transformação social.

Ao todo, 50 contribuintes cadastrados no programa foram contemplados com prêmios nos valores de R$ 5 mil, R$ 10 mil, R$ 15 mil e R$ 20 mil. Além do sorteio principal, a programação contou com sorteio de brindes do Nota Legal e de cinco aparelhos celulares doados pela Receita Federal.

A programação contou ainda com sorteio de brindes do Nota Legal e de cinco aparelhos celulares doados pela Receita Federal

Durante o evento, o secretário adjunto da Sefin, Franco Maegaki Ono, ressaltou o alcance social da iniciativa. “O Nota Legal é um programa que une educação fiscal, cidadania e benefícios diretos à população. Cada CPF na nota representa mais transparência e mais recursos retornando em forma de políticas públicas”, ressaltou.

A gerente de Educação Fiscal da Sefin, Débora Rahal, também destacou o envolvimento popular. “A presença das famílias, das entidades sociais e dos participantes demonstra que o programa está cada vez mais próximo das pessoas. Nosso objetivo é fortalecer essa cultura ao longo de todo o ano, especialmente com ações educativas e inclusivas”.

PROGRAMAÇÃO CULTURAL E INCLUSIVA

O Sorteio Especial de Natal contou com apresentações culturais da Associação Pestalozzi de Porto Velho, da Associação de Pais e Amigos do Autista do Estado de Rondônia (AMA) e da Associação Cristã de Apoio Integral (CADI), reforçando o caráter social e inclusivo do evento.

O Sorteio Especial de Natal contou com apresentações culturais de entidades beneficiadas pelo programa

O contribuinte pode participar do Nota Legal Rondoniense durante todo o ano, basta baixar o SefinApp, solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal no momento das compras e validar a participação no aplicativo. Além do sorteio especial realizado anualmente, os participantes do programa também concorrem a sorteios trimestrais e a prêmios instantâneos por meio das raspadinhas.

CONFIRA A LISTA DE GANHADORES: 

Categoria R$ 5 mil

Izabele Rodrigues Alves da Gama;
Luciano Alex da Cruz Cereijido;
Jose Pedro Neto;
Valmir Ardaia de Souza;
Sávio Sormany Santos de Oliveira;
Marcela Batista Pereira;
Edna Raimunda Vieira da Silva;
Adrieli Lopes dos Anjos;
Juarez;
Oséias Candido Rodrigues;
Diana Garcia do Nascimento;
Eduardo Mesquita Feitosa;
Evamarcia Pereira Cirqueira;
Daianny da Silva Oliveira Farias;
Maria Conceição dos Santos Rosset;
Vanesa Clemente Portel;
Valério Souza Silva;
Thiago de Castro Pereira;
Letícia Cristina Silva Souza;
Antônio da Cruz Feitoza Silva;

Categoria R$ 10 mil

Carlos Almeida;
Juliana Cardoso de Azevedo;
Maiara Azevedo da Silva de Lima;
Erika Alves da Silva;
Alice Cristina Souza Lacerda Melo de Souza;
Aluizio da Silva Oliveira;
Juliano Fernandes de Souza;
Luiz Rubens Ortiz Milan;
Milena Silva Alencar;
Jéfferson Castro dos Santos;
Vanessa Farias Ramos;
Leticia Souza Costa;
Isabelly Barrozo Lopes;
Rosangela de Souza Saraiva;
Surcina Batista Jeronimo;

Categoria R$ 15 mil

Merieny;
Aline Calistro da Silva Jordão;
Neucivaldo Ronconi;
Andressa Genario de Aquino;
Claudia Fernanda de Jesus Francesconi;
Rodrigo Carlos da Silva Santos;
Marta Querdes Farias;
Daiane da Silva Valim;
Elaine Beckhauser Leite;
Marcelo Valentin Adami;

Categoria R$ 20 mil

Joel;
Chicoepab Surui Dias;
Janaina Lopes Rocha;
Lívia Mendes de Lima;
Elza Oliveira de Souza;

FONTE: SECOM

Crescente preocupação com a segurança na região é alimentada por incidentes de invasão de espaço aéreo por drones e caças russos em países como Estônia, Dinamarca, Polônia, Romênia e Alemanha

O Departamento de Justiça dos EUA qualifica como ‘falsas e sensacionalistas’ as ilações envolvendo o presidente, mas documentos revelam novas conexões com o financista

O nome de Donald Trump aparece diversas vezes em documentos recém-divulgados sobre o caso de Jeffrey Epstein, incluindo arquivos que mostram o presidente dos Estados Unidos viajando no jato privado do financista. Epstein, acusado de montar uma vasta rede de exploração sexual de menores, foi encontrado morto na prisão em 2019, antes de ser julgado. O Departamento de Justiça americano, no entanto, qualificou algumas dessas alegações como “falsas e sensacionalistas”, afirmando que, se tivessem credibilidade, já teriam sido usadas contra Trump.

O presidente de 79 anos, que não foi acusado de crimes ligados a Epstein, se manteve em silêncio durante a manhã de terça-feira (23), enquanto estava em um de seus campos de golfe na Flórida. Embora o Departamento de Justiça tenha publicado 4.000 arquivos relacionados ao caso na sexta-feira (19), não divulgou todo o material, como exige a Lei de Transparência dos Arquivos de Epstein (EFTA), aprovada por unanimidade no Congresso. Em declarações feitas na segunda-feira, Trump afirmou ser contra a publicação total dos arquivos, pois isso poderia prejudicar pessoas inocentes, acrescentando que “todo mundo era amigo desse cara”.

Epstein, que foi acusado de abusar sexualmente de menores e condenado por um acordo em 2008, teve sua relação com Trump documentada desde a década de 1990, quando ambos eram figuras notórias em Nova York. Trump, no entanto, afirma que rompeu os laços com Epstein antes dos problemas legais do financista e nega qualquer proximidade.

Outros documentos divulgados incluem uma carta atribuída a Epstein e enviada ao ex-médico da seleção americana de ginástica, Larry Nassar, condenado à prisão perpétua por abuso sexual. A carta foi considerada falsa pelo Departamento de Justiça, já que foi datada de agosto de 2019, três dias após a morte de Epstein. Também foi publicada uma troca de e-mails de 2019 entre agentes do FBI, mencionando dez supostos “cúmplices” de Epstein nos Estados Unidos.

O líder democrata no Senado, Chuck Schumer, pediu que o Departamento de Justiça esclarecesse quem estavam os supostos cúmplices e por que não foram processados. A revelação de outros documentos inclui fotos do ex-presidente Bill Clinton e de outras celebridades, como Mick Jagger e Michael Jackson, que também frequentavam Epstein.

Clinton, que não aparece implicado em nenhuma acusação, pediu que todo o material relacionado a ele fosse publicado. Além disso, foi divulgada correspondência entre o príncipe Andrew e Ghislaine Maxwell, ex-namorada de Epstein, sobre encontros com “amigos impróprios”. Maxwell, que foi condenada em 2022 a 20 anos de prisão, é a única pessoa condenada em conexão com o caso Epstein.

FONTE: AFP

Agências da Previdência Social terão expediente reduzido nas vésperas e permanecerão fechadas nos feriados nacionais.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou mudanças no cronograma de atendimento para as festas de fim de ano em todo o país. As agências da Previdência Social funcionarão com horário reduzido nos dias 24 e 31 de dezembro, atendendo o público somente até as 13h. A medida segue as diretrizes de pontos facultativos estabelecidas pelo governo federal.

O agronegócio é um terreno fértil de oportunidades para jovens do estado em início de carreira com foco no campo. O governo de Rondônia realizou segunda-feira (22), mais uma formatura de cursos técnicos de nível médio voltados ao agro ofertados pelo Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep). A solenidade aconteceu na unidade executora da instituição em Pimenta Bueno, o Centro Técnico de Educação Rural (Centec) Abaitará, onde os 98 formandos frequentaram as aulas.

A formatura foi dos seguintes cursos:

• Técnico em Agronegócio
• Técnico em Zootecnia
• Técnico em Agropecuária
• Técnico em Agroecologia

O curso técnico de nível médio é uma formação profissionalizante que prepara o estudante para o mercado de trabalho, combinando teoria e prática, podendo ser realizado em três modalidades:

• Integrada (simultaneamente com o Ensino Médio, na mesma escola)
• Concomitante (ao mesmo tempo, em escolas diferentes)
• Subsequente (após a conclusão do Ensino Médio)

Cerimônia contou com as presenças de autoridades e representantes da comunidade escolar

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a formação de novos técnicos agrícolas reforça as medidas adotadas pela gestão estadual com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva do agronegócio.

“A qualificação da mão de obra é fundamental no fortalecimento desse segmento econômico no nosso estado que se destaca cada vez mais no cenário nacional, inclusive pela promoção da Rondônia Rural Show Internacional, um dos maiores eventos agropecuários do Brasil”, evidenciou.

EMPRESA FAMILIAR

Essa força que vem do campo está movendo jovens para ocupações voltadas ao agronegócio. João Victor dos Santos Facci,18, que mora em União Bandeirantes, distrito de Porto Velho, decidiu fazer o Curso Técnico em Agropecuária para atuar na empresa de crédito rural da sua família. “Agora formado, eu vou ocupar o cargo de gerente operacional do negócio familiar que tem escritórios, em Vista Alegre do Abunã, Extrema, União Bandeirantes, Seringueiras, Alto Alegre e Nova Dimensão”, comemorou o formando.

No seu discurso de saudação aos recém-formados, a presidente do Idep, Adir Josefa de Oliveira, enalteceu a dedicação da comunidade escolar do Centec Abaitará. “A equipe que atua nessa escola está realizando um trabalho de excelência que é uma referência na região no que tange a capacitação de mão de obra para o agronegócio, enquanto os nossos estudantes são exemplos de muita dedicação fazendo jus aos investimentos que o governo de Rondônia está fazendo em melhorias da educação profissional”, reconheceu.

FONTE: SECOM/RO

Decreto publicado nesta terça-feira (23) veda benefício a condenados por atos golpistas, crimes hediondos e violência contra a mulher, mas amplia critérios humanitários para doentes graves e idosos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de indulto natalino de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23). O texto concede o perdão da pena a pessoas privadas de liberdade que cumpram requisitos específicos, mas estabelece restrições rígidas quanto à natureza dos crimes cometidos.

Uma das principais determinações do decreto é a exclusão de condenados por atentados contra o Estado Democrático de Direito. Na prática, a medida impede que réus sentenciados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro recebam o benefício.

Vedações e restrições

Além dos crimes contra a democracia, o decreto veda a concessão do indulto a condenados por crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo e delitos cometidos por lideranças de facções criminosas ou organizações criminosas. Também estão excluídos crimes de violência contra a mulher, como feminicídio e perseguição (stalking).

No caso de crimes de corrupção — como peculato e corrupção ativa ou passiva — o perdão só é permitido se a condenação for inferior a quatro anos. O benefício também não se aplica a quem firmou acordo de colaboração premiada ou cumpre pena em presídios de segurança máxima.

Critérios para concessão

Para ter direito ao indulto, o detento deve ter cumprido uma fração da pena até 25 de dezembro de 2025, variando conforme a gravidade do delito e a reincidência:

– Penas de até oito anos (sem violência/ameaça): É necessário ter cumprido um quinto da pena (não reincidentes) ou um terço (reincidentes);

– Penas de até quatro anos (com violência/ameaça): Exige-se o cumprimento de um terço da pena (não reincidentes) ou metade (reincidentes);

O indulto não é automático; cabe à defesa do preso (advogados ou defensores públicos) solicitar a libertação à Justiça.

Critérios humanitários

O decreto de 2025 flexibiliza as regras para grupos vulneráveis, reduzindo pela metade o tempo mínimo de cumprimento de pena para idosos (acima de 60 anos), mulheres com filhos de até 16 anos ou com deficiência, e homens que sejam os únicos responsáveis por filhos menores.

Há também critérios em questões de saúde. Podem ser beneficiados presos com deficiências físicas graves adquiridas após o crime (como paraplegia e cegueira), transtorno do espectro autista severo (grau 3), HIV em estágio terminal ou doenças crônicas graves que não possam ser tratadas adequadamente no sistema prisional, como câncer em estágio IV e insuficiência renal aguda.

Comutação

O texto prevê ainda o perdão de penas de multa para condenados sem capacidade econômica ou em situação de rua. Para aqueles que não se enquadram nos critérios de indulto total (extinção da pena), o decreto autoriza a comutação, que consiste na redução do tempo restante de prisão: um quinto para não reincidentes e um quarto para reincidentes.

FONTE: JOVEM PAN NEWS

Vice-ministro elogia postura de Trump e critica plano paralelo de aliados de Kiev após nova rodada de conversas na Flórida terminar sem avanços significativos

A Rússia declarou, nesta segunda-feira (22), que as negociações com os Estados Unidos para pôr fim à guerra na Ucrânia têm apresentado “avanços lentos” e denunciou as “tentativas maliciosas” de alguns países para sabotar as conversas. “Observa-se avanços lentos, acompanhados por tentativas extremamente prejudiciais e maliciosas por parte de um influente grupo de Estados que buscam prejudicar esses esforços e sabotar o processo diplomático”, declarou o vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Riabkov, citado por agências de notícias russas.

Riabkov elogiou a intenção do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de “desenvolver soluções que abordem as causas profundas do conflito e que sejam duradouras”. No entanto, também criticou a postura dos países europeus em relação ao plano de Washington, apresentado há quase um mês e que desde então tem sido objeto de negociações.

Um acordo russo-americano sobre a Ucrânia “é o que nossos adversários em Bruxelas e em diversas capitais europeias tanto temem, e em seus piores pesadelos, eles só podem imaginar os resultados pelos quais estamos trabalhando”, declarou Riabkov. “Continuaremos avançando nessa direção sem vacilar em nossos esforços”, acrescentou.

Novas negociações sobre o plano dos EUA foram realizadas neste fim de semana em Miami, com reuniões separadas entre o governo Trump e enviados russos e ucranianos.

Embora esta última rodada de negociações não tenha produzido nenhum progresso significativo, as partes expressaram otimismo. Estados Unidos e Ucrânia descreveram as conversas como “produtivas e construtivas”.

O plano de 28 pontos apresentado pelos Estados Unidos no mês passado foi criticado por ser muito favorável à Rússia. Desde então, ele foi alterado após conversas com a Ucrânia e países europeus, mas o conteúdo da proposta não foi divulgado.

A Ucrânia alega que ainda lhe pedem concessões significativas, como ceder toda a região leste do Donbass à Rússia.

Os europeus, aliados de Kiev, apresentaram uma proposta paralela que envolvia o envio de uma força multinacional à Ucrânia, garantias semelhantes às do Artigo 5 do Tratado da Otan para Kiev e um exército ucraniano de 800.000 soldados.

Todos esses elementos são considerados inaceitáveis por Moscou e já foram rejeitados no passado.

FONTE: AFP

Embarcação, que estava sob sanção, foi encontrada navegando com uma bandeira falsa

Os Estados Unidos realizaram a interceptação de um terceiro navio petroleiro nas proximidades da costa venezuelana, conforme relatado por um oficial americano à agência de notícias Reuters. Este navio, que estava sob sanção, foi encontrado navegando com uma bandeira falsa. Esta ação faz parte de uma operação que já se estende por três meses, envolvendo a mobilização de 10 mil militares e oito mega navios militares, incluindo o SS Gerald B., reconhecido como o maior navio militar do mundo. A interceptação e apreensão de navios transportando petróleo marcam uma nova fase nesta operação, que já resultou na captura de três embarcações.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tomou medidas para sancionar navios petroleiros venezuelanos, declarando-os como propriedade dos Estados Unidos, o que permite a interceptação e apreensão do petróleo transportado. Os tripulantes dos navios apreendidos foram removidos em segurança e estão programados para serem repatriados aos seus países de origem. Enquanto isso, tanto o petróleo quanto os navios estão sendo transportados para os Estados Unidos. A Casa Branca afirmou que essas operações continuarão, e uma coletiva de imprensa foi agendada para discutir o assunto em mais detalhes.

A coletiva de imprensa contará com a presença do presidente Donald Trump, Pete Hegseth do Departamento de Guerra, e o responsável pela Marinha dos Estados Unidos. Embora o principal objetivo da coletiva seja anunciar a construção de um novo mega navio militar, é esperado que a situação na Venezuela também seja abordada, dado o interesse dos jornalistas presentes. Fontes em Washington DC indicaram que Caracas será um dos tópicos discutidos durante o evento.

FONTE: JOVEM PAN NEWS

Pobreza no Brasil recua com políticas sociais e mercado aquecido.

O Brasil vive um período de redução expressiva da pobreza no Brasil, impulsionado por uma combinação de políticas públicas que integram proteção social, geração de empregos, aumento da renda e justiça tributária. A estratégia adotada pelo Governo Federal tem refletido em indicadores históricos e na melhoria das condições de vida de milhões de famílias.

Dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), do IBGE, mostram que 8,6 milhões de pessoas saíram da pobreza entre 2023 e 2024, considerando a linha de US$ 6,85 por dia. No mesmo período, 1,9 milhão de brasileiros deixaram a extrema pobreza, levando o país aos menores índices desde 2012.

A proporção da população em situação de pobreza caiu de 27,3% para 23,1%, enquanto a extrema pobreza recuou de 4,4% para 3,5%. A desigualdade também diminuiu, com o índice de Gini atingindo 0,504 em 2024, o menor patamar da série histórica.

Estudo do Ipea, divulgado em novembro de 2025, aponta que a renda domiciliar per capita cresceu mais de 25% em termos reais entre 2021 e 2024, resultado do mercado de trabalho aquecido, da reconstrução das políticas sociais e do controle da inflação. A pobreza no Brasil, segundo o levantamento, passou a cair não apenas por transferências de renda, mas pelo fortalecimento da renda do trabalho.

A reestruturação do Bolsa Família, a partir de 2023, teve papel central nesse processo. Pesquisa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, em parceria com a FGV, revelou que 70% dos adolescentes beneficiários em 2014 deixaram o programa ao longo de dez anos, indicando mobilidade social e aumento da renda familiar.

Histórias individuais ilustram os dados nacionais. No Amazonas, Dayane Carvalho, ex-beneficiária do Bolsa Família, concluiu sua formação e hoje atua como técnica de enfermagem. Situação semelhante viveu Priscila Taveira, que ingressou no mercado de trabalho após anos no programa, e Jaqueline Souza, no Distrito Federal, que pediu desligamento voluntário ao conquistar emprego formal.

A geração de empregos também contribuiu para a queda da pobreza no Brasil. Desde 2023, foram criados 4,9 milhões de postos formais, levando o desemprego a 5,4%, o menor nível da série histórica. A valorização do salário mínimo com ganho real e o controle da inflação ampliaram o poder de compra das famílias.

No combate à fome, dados da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia) indicam que a insegurança alimentar grave caiu de 4,1% para 3,2% entre 2023 e 2024, o menor índice desde 2013. O país também retomou protagonismo internacional ao liderar, no G20, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, com foco em políticas permanentes e justiça tributária.

FONTE: AGÊNCIA GOV –  SECOM NACIONAL

A CDL Porto Velho encerrou, neste domingo, na Avenida 7 de Setembro, a última edição do Domingão da CDL 2025, consolidando um ano marcado por união, oportunidades e fortalecimento do comércio local. 

O encerramento coroou uma série especial de três grandes Domingões da CDL, realizados ao longo do ano em diferentes regiões de Porto Velho, com o objetivo de aproximar o comércio da comunidade, estimular as vendas, gerar visibilidade aos lojistas e fortalecer a economia local.

Ao longo das três edições, cerca de 60 mil pessoas circularam pelos eventos, transformando ruas e avenidas em verdadeiros espaços de convivência, lazer e negócios. As ações contaram com a participação ativa de lojistas, parceiros, apoiadores, colaboradores, imprensa e do público, que abraçou a proposta e fez de cada Domingão um sucesso.

Para a presidente da CDL Porto Velho, Joana Joanora das Neves, o resultado reafirma a importância de iniciativas que valorizam o comércio local e aproximam a entidade da população. “Encerramos 2025 com a certeza de que o Domingão da CDL cumpriu seu papel de fortalecer o comércio, gerar oportunidades e promover encontros. Foram três grandes realizações que mostraram a força da união entre empresários, parceiros e comunidade”, destacou.

O último Domingão da CDL também marcou simbolicamente o encerramento do calendário de ações da entidade em 2025, deixando como legado uma cidade maiconectada, um comércio fortalecido e a certeza de que iniciativas coletivas geram resultados positivos para toda a sociedade.

Com o sucesso da edição final e das três realizações ao longo do ano, a CDL Porto Velho reafirma seu compromisso com o desenvolvimento econômico, social e humano da capital, já projetando novas ações para o próximo ano.

FONTE: ASSESSORIA CDL