Jornal Folha da Mata

Autor: JORNAL FOLHA DA MATA

  • Caixa libera novo lote de dinheiro esquecido do PIS/Pasep nesta segunda

    Caixa libera novo lote de dinheiro esquecido do PIS/Pasep nesta segunda

    Pagamento contempla trabalhadores que solicitaram o ressarcimento até o dia 31 de março; quem pedir o resgate até quinta-feira receberá os valores em 25 de maio.

    Um novo lote de pagamentos do dinheiro esquecido no antigo fundo PIS/Pasep é liberado nesta segunda-feira (27). O lote atual é destinado exclusivamente aos trabalhadores ou herdeiros que protocolaram o pedido de ressarcimento até o dia 31 de março. De acordo com o cronograma oficial do governo, quem realizar a solicitação até a próxima quinta-feira (30) terá o valor depositado em conta no dia 25 de maio. O saldo médio disponível para saque é de R$ 2,8 mil por pessoa, variando conforme o tempo de serviço e o salário da época.

    Os valores pertencem a quem trabalhou com carteira assinada ou como servidor público entre os anos de 1971 e 1988. É importante destacar que essas cotas são diferentes do abono salarial pago anualmente. Para facilitar o acesso, o Ministério da Fazenda disponibilizou a plataforma Repis Cidadão, onde é possível consultar o saldo e receber orientações sobre o saque. Para utilizar o serviço, o interessado deve possuir uma conta no portal gov.br com nível de segurança prata ou ouro.

    Como consultar e solicitar o ressarcimento

    A consulta pode ser feita tanto pelo site oficial do Repis Cidadão quanto pelo aplicativo do FGTS, da Caixa Econômica Federal. Caso o beneficiário identifique valores a receber, o pedido de ressarcimento pode ser feito digitalmente pelo próprio aplicativo ou de forma presencial em qualquer agência da Caixa. No caso de trabalhadores falecidos, os herdeiros legais também têm direito ao saque, desde que apresentem a documentação necessária, como a certidão de dependentes habilitados à pensão por morte.

    Documentação: Para o titular, basta um documento de identidade com foto. Herdeiros precisam de autorização judicial ou escritura pública.

    Dados Necessários: É preciso ter em mãos o número do NIS ou PIS, que pode ser encontrado na carteira de trabalho ou no extrato do FGTS.

    Prazo Limite: O trabalhador tem até setembro de 2028 para solicitar o dinheiro. Após essa data, os valores serão incorporados definitivamente ao Tesouro Nacional.

    O pagamento é realizado diretamente na conta bancária indicada pelo interessado ou por meio de conta poupança social digital no mês seguinte à aprovação do pedido. O governo ressalta que o antigo fundo PIS/Pasep foi extinto em 1988, e as cotas não sacadas foram transferidas para o FGTS e, posteriormente, para o Tesouro. A iniciativa atual visa devolver esses recursos aos seus legítimos donos, garantindo a correção dos valores pela inflação do período.

    FONTE: G1.COM –  GLOBO.COM

  • Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

    Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

    A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (27) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

    O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,22. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,9 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,8 bilhões.

    Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.

    No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

    Pagamento unificado
    Os beneficiários de 173 cidades de 11 estados receberam o pagamento no último dia 16, independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores de 121 municípios do Rio Grande do Norte, que sofrem com a seca, e cinco municípios mineiros atingidos por enchentes. Também foram beneficiadas cidades nos seguintes estados: Amazonas (3), Bahia (17), Pará (1), Paraná (1), Piauí (3), Rio de Janeiro (8), Roraima (6), São Paulo (2) e Sergipe (6).

    Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

    Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

    Regra de proteção
    Cerca de 2,34 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até R$ 706.

    Em 2025, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as famílias que entraram na fase de transição a partir de junho de 2025. Quem se enquadrou na regra até maio de 2025 continuará a receber metade do benefício por dois anos.

    Fonte: Agência Brasil

  • Ataque frustrado: Polícia Militar impede roubo a banco e prende suspeitos em Guajará-Mirim

    Uma ação rápida da Polícia Militar de Rondônia impediu um ousado roubo a uma agência bancária na madrugada desta terça-feira (27), no município de Guajará-Mirim. Três suspeitos participaram da tentativa criminosa, sendo dois deles capturados após cerco policial.

    De acordo com informações da central de monitoramento do banco, indivíduos invadiram a agência e iniciaram o arrombamento da parede lateral, com acesso direto ao cofre. Diante da denúncia, equipes da PM se deslocaram imediatamente ao local, onde constataram barulhos e sinais claros de invasão.

    Com a chegada dos policiais, os suspeitos fugiram às pressas, abandonando ferramentas e objetos utilizados no crime. Durante a fuga, os criminosos pularam muros e cercas de residências vizinhas e se esconderam em casas abandonadas próximas à agência. As equipes montaram um cerco estratégico em todo o perímetro. Em determinado os policiais viram os três suspeitos tentando escapar pela avenida Campos Sales. Ao receberem ordem de parada, os indivíduos desobedeceram, e um deles, armado, efetuou disparos contra o policial, que revidou com quatro tiros de fuzil. Os suspeitos recuaram e voltaram a se esconder.

    Com apoio de equipes do PATAMO, dois dos envolvidos foram localizados em uma casa abandonada. Um deles, identificado como A. O. de J., estava com um celular pertencente a E. D., que continha conversas via WhatsApp detalhando o planejamento do crime, além de vídeos gravados dentro da agência durante a ação.

    Após prisão, os policiais encontraram diversos objetos abandonados pelos criminosos, como roupas, um sapato preto, uma jaqueta azul, um tesourão, carregador de celular, pasta com documentos, óculos escuros e isqueiro.

    A perícia técnica esteve na agência e constatou danos significativos: portas de vidro quebradas, cadeados cortados, parede arrombada e cofre perfurado, além do interior completamente revirado. Apesar disso, segundo a gerente da unidade, nenhum valor em dinheiro ou bem foi levado.

    Os suspeitos M. D. dos S. S. e A. O. de J. receberam voz de prisão, foram informados de seus direitos constitucionais e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis. O terceiro envolvido conseguiu fugir e segue sendo procurado pelas autoridades.

    Fonte: Jornalista Lenilson Guedes – Polícia Militar de Rondônia

  • Operação conjunta apreende cerca de 184 kg de drogas na BR-364, em Cacoal

    Um homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil na noite deste domingo (26), em Cacoal (RO), após uma ação integrada entre forças de segurança que resultou na apreensão de uma grande quantidade de entorpecente.

    Durante a abordagem, os policiais realizaram vistoria no automóvel e encontraram cerca de 184 quilos de substância análoga à skank, distribuídos em diversos pacotes, parte deles escondidos na carroceria.

    O condutor foi detido no local e encaminhado à delegacia, juntamente com o veículo e o material apreendido, permanecendo à disposição da Justiça.
    O 4º Batalhão de Policia Militar, 11º Batalhão, Batalhão de Fronteira da PMRO e Polícia Rodoviária Federal e do Batalhão de Fronteira, destacando a atuação integrada no combate ao tráfico de drogas na região. A ação reforça o compromisso das forças de segurança no enfrentamento ao tráfico, retirando uma expressiva quantidade de entorpecentes de circulação e contribuindo diretamente para a manutenção da ordem pública e da segurança.

    Fonte: Fabiane Paula Rehfeld – Polícia Militar de Rondônia

  • Ação conjunta apreende arma de fogo e motocicleta em unidade de conservação em Machadinho d’Oeste

    Ação conjunta apreende arma de fogo e motocicleta em unidade de conservação em Machadinho d’Oeste

    Machadinho d’Oeste (RO) – A Polícia Militar do Estado de Rondônia, por meio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), em conjunto com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), realizou a apreensão de arma de fogo e outros materiais durante fiscalização na Reserva Extrativista Angelim, no município.

    A ação ocorreu no dia 25 de abril de 2026, no interior da unidade de conservação. Durante o patrulhamento, a equipe visualizou um indivíduo que, ao perceber a presença policial, abandonou uma motocicleta e evadiu-se para a área de mata portando uma arma de fogo.

    Diante da situação, foi realizada incursão no local, sendo localizada e apreendida uma espingarda, além de cartucho e uma motocicleta abandonada. O suspeito não foi localizado, mesmo após buscas na região.

    Os materiais apreendidos foram encaminhados à Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP) de Machadinho d’Oeste para as providências cabíveis.

    A ação reforça a atuação integrada dos órgãos ambientais e de segurança pública na fiscalização de unidades de conservação, contribuindo para a proteção da fauna, preservação dos recursos naturais e manutenção da ordem pública.

    Fonte: Polícia Militar de Rondônia

  • Ministério da Fazenda bloqueia 27 plataformas de mercado preditivo no Brasil

    Ministério da Fazenda bloqueia 27 plataformas de mercado preditivo no Brasil

    Governo Federal classifica atividade como ilegal e aciona Anatel para retirar sites do ar; medida visa conter o endividamento das famílias e proteger a poupança popular.

    O Ministério da Fazenda determinou, nesta sexta-feira (24), o bloqueio imediato de pelo menos 27 plataformas de mercado preditivo que operavam no Brasil. A ação foi coordenada com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que já iniciou a retirada dos domínios do ar. Em coletiva no Palácio do Planalto, o ministro Dario Durigan afirmou que esses serviços, que permitem apostas em eventos como política e entretenimento, não possuem previsão legal e operavam em um cenário de “anarquia regulatória”.

    A decisão fundamenta-se em uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que visa fechar brechas utilizadas por essas empresas para atuar como se fossem corretoras de investimentos. Ao contrário das “bets”, que possuem regulamentação específica para esportes e jogos on-line, as plataformas de predição comercializavam contratos sobre eventos sociais sem lastro financeiro. O governo entende que tais atividades funcionam, na prática, como jogos de azar disfarçados de produtos financeiros.

    Proteção contra o endividamento

    De acordo com o ministro Dario Durigan, o bloqueio é uma medida preventiva para evitar que a população contraia “dívidas ruins”. O governo associa o crescimento desordenado desse mercado ao aumento do comprometimento da renda das famílias brasileiras. A ministra chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, reforçou que a consolidação de um mercado de apostas sem controle traria riscos sistêmicos à economia popular, afetando desde estudantes até pequenos agricultores rurais.

    Mercado Preditivo: Funciona como uma “bolsa” onde usuários negociam o desfecho de eventos futuros (ex: eleições, clima ou vida de celebridades).

    Ilegalidade: A lei brasileira restringe apostas a eventos esportivos reais e jogos on-line licenciados; previsões sociais não são consideradas derivativos regulares.

    Fiscalização: A CVM e a Anatel atuarão conjuntamente para identificar e suspender sites estrangeiros que tentem oferecer esses serviços a brasileiros.

    A ordem de bloqueio faz parte de um pacote mais amplo do governo federal focado no combate ao superendividamento. Com a nova regra, apenas contratos ligados a variáveis econômicas reais, como inflação e taxa de juros, poderão ser negociados como derivativos sob supervisão rigorosa. A expectativa é que a medida organize o setor financeiro e direcione os usuários para modalidades de apostas ou investimentos que possuam regras claras de proteção ao consumidor e pagamento de tributos.

    Confira a lista de plataformas de mercado preditivo bloqueadas

    Brasília (DF), 24/04/2026 - Governo anuncia bloqueio de plataformas de mercado preditivo. Regulamento fecha o cerco contra nova modalidade de apostas ilegais. Foto: Governo Federal/Divulgação
    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

  • Justiça Eleitoral proíbe contratação de criadores de conteúdo para propaganda política nas eleições

    Justiça Eleitoral proíbe contratação de criadores de conteúdo para propaganda política nas eleições

    Legislação proíbe contratação de criadores de conteúdo para propaganda política; manifestações devem ser espontâneas e não podem ser monetizadas ou impulsionadas.

    A atuação de influenciadores digitais nas eleições de 2026 está sob rígida fiscalização da Justiça Eleitoral. Embora esses profissionais sejam peças centrais no marketing moderno, a legislação brasileira estabelece limites claros para evitar o desequilíbrio na disputa. É terminantemente proibido que candidatos, partidos ou coligações contratem influenciadores para realizar “publis” pedindo votos ou qualquer tipo de propaganda paga. Criadores de conteúdo podem manifestar apoio ou críticas a candidatos, mas apenas de forma espontânea, na condição de cidadãos e sem qualquer vínculo contratual.

    Um dos principais pontos de atenção é o impulsionamento de conteúdo. Pela lei, apenas perfis oficiais de candidatos e legendas podem pagar plataformas como Instagram, TikTok e Facebook para ampliar o alcance de mensagens políticas. Mesmo que um influenciador declare apoio voluntário, esse conteúdo não pode ser monetizado nem impulsionado. O descumprimento das regras pode acarretar multas pesadas para os criadores e, no caso dos políticos, punições que vão da retirada do conteúdo até a cassação do registro por abuso de poder econômico.

    O desafio das páginas de entretenimento e agências

    A fiscalização enfrenta dificuldades com as chamadas “zonas cinzentas”. Especialistas alertam para o monitoramento de páginas de memes e fofoca que, embora funcionem como empresas (pessoas jurídicas), muitas vezes publicam mensagens políticas disfarçadas de entretenimento. A lei veda o engajamento eleitoral de pessoas jurídicas. Além disso, o modelo de agências de marketing digital, que intermedeia o contato com influenciadores, pode dificultar a identificação de quem financia determinadas narrativas, como investigado recentemente em casos envolvendo ataques a instituições públicas.

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem intensificado campanhas de educação midiática para orientar o eleitor sobre como identificar propagandas irregulares e desinformação. Em um cenário de crise de confiança nas instituições, a “militância orgânica” aquela que acredita genuinamente no projeto político torna-se o ativo mais valioso para as campanhas, já que o ecossistema digital privilegia o que as pessoas dizem sobre o candidato, e não apenas o que o candidato diz sobre si mesmo.

    FONTE: G1.COM – GLOBO.COM

  • Taxa das blusinhas derruba receita dos Correios

    Taxa das blusinhas derruba receita dos Correios

    Receita dos Correios com encomendas internacionais cai para menos de 8% após mudanças do programa Remessa Conforme e abertura do mercado.

    A taxa das blusinhas nos Correios provocou uma forte queda na participação das encomendas internacionais na receita da estatal, que passou de 22% em 2023 para cerca de 7,8% em 2025. Os dados constam nas demonstrações financeiras divulgadas no Diário Oficial da União.

    A redução está diretamente ligada à criação do programa Remessa Conforme, que alterou as regras de importação e encerrou o monopólio dos Correios na distribuição de encomendas internacionais. Com isso, a taxa das blusinhas nos Correios impactou significativamente o faturamento da empresa.

    Em números absolutos, a receita com encomendas internacionais caiu de R$ 3,9 bilhões em 2024 para R$ 1,3 bilhão em 2025, uma redução de R$ 2,6 bilhões em apenas um ano. O cenário reflete mudanças no comportamento do mercado e maior concorrência no setor logístico.

    Segundo documento interno da estatal, a perda de espaço no mercado evidenciou dificuldades de adaptação da empresa. A diretoria econômica apontou que a ausência de reposicionamento estratégico contribuiu para a queda de desempenho.

    A chamada taxa das blusinhas nos Correios surgiu em 2023, quando o governo passou a cobrar 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. Antes disso, esse tipo de operação era isento para empresas.

    Além da tributação, a legislação passou a permitir que transportadoras privadas realizem entregas de produtos importados, ampliando a concorrência e reduzindo a participação dos Correios no segmento.

    O impacto também foi percebido no volume de encomendas. Nos nove primeiros meses de 2025, a estatal transportou cerca de 41 milhões de pacotes internacionais, contra 149 milhões no mesmo período de 2024.

    A queda nas operações gerou um efeito em cadeia. A empresa reconheceu um “ciclo vicioso de prejuízos”, com perda de clientes, redução de receitas e dificuldades para manter o equilíbrio financeiro.

    Mesmo com o crescimento das compras em marketplaces internacionais, a taxa das blusinhas nos Correios contribuiu para que esse segmento passasse a representar menos de 10% do faturamento total da empresa.

    O cenário atual reforça os desafios enfrentados pelos Correios diante das transformações no comércio eletrônico e da necessidade de adaptação a um mercado mais competitivo.

    FONTE: G1.COM – GLOBO.COM

  • INSS realiza mutirão de perícias médicas em 53 agências neste fim de semana

    INSS realiza mutirão de perícias médicas em 53 agências neste fim de semana

    Ação ocorre em 16 estados com a expectativa de realizar mais de 19 mil atendimentos presenciais e remotos; objetivo é reduzir fila que soma 900 mil processos em atraso.

    O Ministério da Previdência e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promovem neste sábado (25) e domingo (26), uma nova etapa do mutirão de perícias médicas em todo o país. A mobilização envolve 53 agências da Previdência Social distribuídas por 16 estados, focando na concessão de benefícios assistenciais e por incapacidade. A iniciativa faz parte de uma estratégia contínua para reduzir o estoque de processos acumulados, que atualmente totaliza cerca de 2,7 milhões de pedidos em tramitação no órgão.

    De acordo com a presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, o volume de requerimentos que aguardam análise além do prazo regulamentar gira em torno de 900 mil casos. O restante da fila é composto pelo fluxo mensal de novos pedidos e por processos que dependem de pendências dos próprios segurados, como a entrega de documentação complementar. Os mutirões são realizados quinzenalmente e já somam 130 mil atendimentos periciais desde o início deste ano.

    Perícia conectada e canais de atendimento

    Uma das apostas do órgão para este fim de semana é a modalidade de “perícia conectada”. O sistema de teleatendimento permite que médicos peritos avaliem segurados de forma remota, ampliando o acesso ao serviço em regiões onde há escassez de profissionais fixos. O INSS reforça que essa modalidade mantém os mesmos padrões de segurança, privacidade e sigilo do atendimento presencial, sendo uma ferramenta fundamental para dar celeridade às concessões em áreas remotas.

    Os segurados que desejam verificar a possibilidade de antecipação de perícia ou realizar novos agendamentos devem utilizar os canais oficiais do instituto. O telefone 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, e oferece orientações detalhadas. Além disso, o serviço está disponível 24 horas por dia por meio do portal ou aplicativo Meu INSS, onde é possível acompanhar o andamento dos pedidos e anexar documentos sem a necessidade de deslocamento até uma agência física.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

  • Governo desiste de usar FGTS para dívidas e planeja nova fase do Desenrola

    Governo desiste de usar FGTS para dívidas e planeja nova fase do Desenrola

    Dificuldades jurídicas impediram a utilização do fundo para abatimento de débitos; equipe econômica busca alternativa para reduzir endividamento da população no primeiro semestre.

    O governo federal decidiu abandonar a proposta de permitir que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) fosse utilizado por trabalhadores para quitar ou abater dívidas pessoais. Após semanas de debates internos, a área técnica da gestão atual encontrou obstáculos jurídicos significativos que inviabilizaram a medida. Como alternativa, o Ministério da Fazenda prepara o lançamento de uma nova etapa do programa Desenrola Brasil, focado na renegociação de débitos para famílias afetadas pelos juros altos.

    A nova estratégia deve ser selada na próxima segunda-feira (27), durante reunião do ministro da Fazenda, Dario Duringan, com representantes das principais instituições bancárias em São Paulo. O governo considera o socorro aos endividados uma prioridade para este semestre, especialmente após pesquisas do Instituto Datafolha indicarem que dois em cada três brasileiros possuem dívidas pendentes. O programa é visto como uma ferramenta essencial para aliviar o orçamento doméstico e estimular a economia.

    Além do aspecto econômico, a iniciativa possui um forte componente estratégico para o Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca medidas que melhorem a percepção da economia pela população em um momento de oscilação nos índices de aprovação. O objetivo é garantir que o poder de compra das famílias não seja corroído pelo endividamento, evitando que reclamações sobre o fechamento das contas mensais dominem o cenário político e eleitoral deste ano.

    A nova fase do Desenrola pretende oferecer condições facilitadas de refinanciamento, mantendo o controle sobre a inflação e o custo de vida. Com a desistência do uso do FGTS, o foco se volta agora para parcerias com o setor financeiro que permitam descontos agressivos e prazos estendidos para os devedores. A equipe econômica trabalha para que o anúncio oficial detalhe os públicos beneficiados e os limites de renda para adesão ao programa de renegociação.

    FONTE: GLOBONEWS –  G1.COM