Jornal Folha da Mata

Autor: JORNAL FOLHA DA MATA

  • Paralisação dos servidores da SEDAM pode travar o agronegócio em Rondônia

    Paralisação dos servidores da SEDAM pode travar o agronegócio em Rondônia

     

    A possibilidade de paralisação dos servidores da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDÂM) acendeu um alerta vermelho em Rondônia e o impacto pode chegar direto ao agronegócio.

    Nos bastidores, cresce a insatisfação da categoria, que denuncia desigualdade salarial dentro do governo estadual. Segundo os servidores, o reajuste pedido teria baixo impacto nos cofres públicos, mas seria decisivo para manter os serviços funcionando normalmente.

    E não se trata de qualquer setor.

    A Sedam é responsável por serviços que sustentam a economia do estado. É o órgão que libera licenças ambientais sem as quais empresas não operam, autoriza o manejo florestal que mantém ativa a cadeia madeireira legal e concede outorgas de água fundamentais para irrigação, piscicultura e produção rural.

    Na prática, sem a atuação da secretaria, processos param, investimentos travam e cadeias produtivas inteiras podem ser afetadas.

    O cenário pode se agravar.

    Servidores que hoje ocupam cargos de confiança já avaliam uma possível exoneração coletiva, o que pode atingir diretamente áreas consideradas essenciais dentro da Secretaria.

    Outra medida em discussão é a chamada “operação tartaruga”, que reduz o ritmo dos trabalhos. E isso tem efeito imediato: menos licenças, mais demora e impacto direto no setor produtivo.

    O alerta já chegou à Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO). Deputados vêm destacando que a falta de valorização dos servidores pode comprometer o funcionamento da secretaria e gerar prejuízos ao desenvolvimento do estado.

    Enquanto isso, os servidores afirmam que o movimento tem um objetivo claro: pressionar por diálogo com o governo e evitar um cenário de colapso nos serviços ambientais.

    FONTE: FOLHA RONDONIENSE

  • Declaração do Imposto de Renda 2026 já pode ser enviada

    Declaração do Imposto de Renda 2026 já pode ser enviada

    Os contribuintes podem acertar as contas com o Leão. Começa às 8h desta segunda-feira (23) o envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025).

    O prazo de entrega vai até 29 de maio, às 29h59min59s. Neste ano, o Fisco espera receber cerca de 44 milhões de declarações.

    O Programa Gerador da Declaração pode ser baixado desde as 18h de quinta-feira (19). A partir desta segunda, o contribuinte também pode usar o site Meu Imposto de Renda, que permite o preenchimento online da declaração.

    Neste ano, o prazo de entrega será mais curto que nos anos anteriores. Tradicionalmente, o envio das declarações começa em 15 de março ou no primeiro dia útil seguinte. Em 2026, no entanto, o Fisco adiou o início em uma semana.

    Novidades

    Entre as novidades da declaração deste ano estão mudanças na restituição, novas exigências para ganhos com apostas online e a possibilidade de uso de nome social na declaração.

    Também haverá um cashback para pequenos contribuintes, com restituições automáticas a quem teve imposto retido na fonte no ano passado, mas ficou isento da declaração.

    Principais mudanças

    Nome social: contribuintes poderão informar nome social na declaração.

    Dados de diversidade: formulário terá campo para informar raça e cor do titular e dos dependentes.

    Declaração pré-preenchida: ficará disponível desde o primeiro dia do prazo, com mais informações automáticas.

    Restituição em quatro lotes: pagamento ocorrerá em quatro etapas, e não mais em cinco.

    Prioridade digital: quem usar declaração pré-preenchida e Pix terá prioridade no recebimento.

    Cashback do IR

    Uma das principais novidades é a criação de um “cashback” de restituição.

    A medida permitirá que contribuintes isentos de declarar, mas que tiveram imposto retido na fonte, recebam automaticamente valores a que têm direito.

    Principais pontos:

    pagamento em lote especial em 15 de julho;

    estimativa de 4 milhões de beneficiados;

    restituição média de R$ 125;

    valor máximo de R$ 1 mil;

    previsão de R$ 500 milhões em pagamentos.

    Quem terá direito

    não estava obrigado a declarar em 2025;

    tem restituição de até R$ 1 mil;

    possui CPF regular e baixo risco fiscal;

    em chave Pix vinculada ao CPF.

    Bets e apostas

    A Receita também passou a exigir a declaração de ganhos com apostas online.

    Devem informar os valores os contribuintes que:

    tiveram ganhos acima de R$ 28.467,20 em bets ou loterias de quota fixa em 2025;

    possuíam saldo superior a R$ 5 mil em contas de apostas em 31 de dezembro de 2025.

    Esses valores devem ser informados na declaração e podem gerar cobrança de imposto, dependendo da situação do contribuinte.

    Quem deve declarar

    Deve enviar a declaração quem, em 2025:

    recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584;

    recebeu rendimentos isentos ou tributados na fonte acima de R$ 200 mil;

    teve ganho de capital na venda de bens ou direitos;

    realizou operações em bolsa acima de R$ 40 mil ou com lucro tributável;

    teve receita rural acima de R$ 177.920;

    possuía bens ou direitos acima de R$ 800 mil em 31 de dezembro;

    passou à condição de residente no Brasil em 2025;

    possui investimentos ou estruturas financeiras no exterior, como trusts ou offshores.

    Quem está dispensado

    Ficam dispensados da declaração os contribuintes que:

    não se enquadram nos critérios de obrigatoriedade;

    tiveram rendimentos declarados pelo cônjuge ou companheiro, com bens próprios abaixo de R$ 800 mil;

    constam como dependentes em declaração de outra pessoa.

    Calendário da restituição

    Com um lote a menos neste ano, a restituição será paga nas seguintes datas:

    1º lote: 29 de maio de 2026;

    2º lote: 30 de junho de 2026;

    3º lote: 31 de julho de 2026;

    4º lote: 28 de agosto de 2026.

    A ordem de pagamento segue a data de entrega da declaração, respeitando prioridades legais.

    Prioridade no pagamento

    A ordem de prioridade definida pela legislação é:

    idosos acima de 80 anos;

    idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave;

    contribuintes cuja principal renda seja magistério;

    quem usar declaração pré-preenchida e Pix simultaneamente;

    quem usar apenas um desses recursos (pré-preenchida ou Pix);

    demais contribuintes.

    Quem entregar a declaração após 29 de maio terá que pagar multa de pelo menos R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

  • Deputado Cássio Gois reforça investimento em turismo e contribui para o sucesso da Corrida Estadual de Jerico em Cacoal

    Deputado Cássio Gois reforça investimento em turismo e contribui para o sucesso da Corrida Estadual de Jerico em Cacoal

    A Corrida Estadual reuniu mais de 20 mil pessoas no Complexo Beira-Rio Genésio Lima

    O município de Cacoal viveu um fim de semana histórico com a realização da Corrida Estadual de Jerico – Off Road 4×4, evento que reuniu mais de 20 mil pessoas ao longo de dois dias de programação no Complexo Beira-Rio.

    A festa atraiu visitantes e competidores de diversos municípios de Rondônia, como Vilhena, Pimenta Bueno, Ministro Andreazza, Ji-Paraná, Buritis e Alto Paraíso, fortalecendo o intercâmbio regional e consolidando Cacoal como referência na realização de grandes eventos. A Corrida de Jerico foi um dos pontos altos da programação, com disputas eletrizantes, marcadas por muita lama, adrenalina e emoção.

    O evento também contou com uma programação diversificada, incluindo apresentações de off-road 4×4, trilhão de motos — com participação masculina e feminina —, bate-bate de carros no sábado à noite, além de outras atrações que garantiram entretenimento para toda a família e um público animado durante todo o fim de semana.

    O deputado estadual Cássio Gois, apoiador da iniciativa, destacou a importância de investir em cultura, esporte e lazer como ferramentas de desenvolvimento social e econômico:

    “Temos trabalhado continuamente para fortalecer a cultura e apoiar grandes eventos em Cacoal e em todo o estado de Rondônia. Acredito que investir em lazer e cultura é também investir nas pessoas, no turismo e na economia local. Sou grato pela parceria com o prefeito Adailton Furia e com a primeira-dama Juliane Furia, que sempre fazem questão da nossa participação nos principais eventos do município”, afirmou o parlamentar.

    O prefeito Adailton Furia também ressaltou o sucesso da programação e a importância da parceria:

    “Foi um evento lindo, que superou as expectativas. Tivemos o apoio do deputado Cássio Gois, que foi fundamental para que tudo acontecesse com essa grandeza. Essa parceria foi um sucesso em Cacoal. Quem veio gostou e aprovou”, destacou.

    Além de proporcionar lazer e entretenimento, o evento movimentou significativamente a economia local, com aumento na ocupação hoteleira, crescimento no movimento de bares, restaurantes e no comércio em geral, além de impulsionar o turismo regional.

    A grandiosidade da festa reafirma o potencial de Cacoal para sediar grandes eventos, unindo tradição, cultura, esporte e desenvolvimento em um ambiente de integração e valorização da comunidade.

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

  • Deputado Luizinho Goebel entrega trator e implementos à Associação Serra Azul em Nova Brasilândia

    Deputado Luizinho Goebel entrega trator e implementos à Associação Serra Azul em Nova Brasilândia

    Os equipamentos foram viabilizados por meio de recursos destinados pelo senador Jaime Bagattoli.

     O deputado estadual Luizinho Goebel participou da entrega de um trator com implementos agrícolas para a Associação Serra Azul, localizada na Linha 38, lado sul, em Nova Brasilândia D’Oeste. 

    Investimento na agricultura

    O investimento total foi de R$ 250 mil, com o objetivo de atender diretamente os produtores rurais ligados à associação. A iniciativa busca fortalecer a agricultura familiar e ampliar a capacidade de produção na região.

    Apoio aos produtores rurais

    De acordo com o deputado, a entrega dos equipamentos contribui para melhorar as condições de trabalho no campo e incentivar o desenvolvimento das atividades agrícolas.

    Fortalecimento das associações

    A Associação Serra Azul, situada na Linha 38, é uma das entidades beneficiadas com o recurso, que deve auxiliar na produção e no atendimento às demandas dos produtores locais.

    A ação faz parte de iniciativas voltadas ao fortalecimento do setor rural, com foco em estrutura, produtividade e apoio às associações agrícolas do estado.

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

  • Deputado Thiago Flores apresenta projeto para fortalecer combate à receptação no Brasil

    Deputado Thiago Flores apresenta projeto para fortalecer combate à receptação no Brasil

    A proposta tem como objetivo tornar mais clara a descrição das condutas relacionadas ao uso, posse e comercialização de bens provenientes de crimes

    O deputado federal Thiago Flores (Republicanos/RO) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 573/2026, que altera o artigo 180 do Código Penal para aperfeiçoar a tipificação do crime de receptação.

    A proposta tem como objetivo tornar mais clara a descrição das condutas relacionadas ao uso, posse e comercialização de bens provenientes de crimes, evitando interpretações restritivas que hoje dificultam a responsabilização de receptadores.

    Pelo texto, passam a ser explicitamente previstas condutas como trazer consigo, guardar, manter em uso, ter em depósito, desmontar, montar, vender ou expor à venda produtos oriundos de crime.

    Segundo o deputado Thiago Flores, o crime de receptação é um dos principais fatores que alimentam furtos e roubos no país.

    “Sem receptador, não existe incentivo econômico para o crime. Muitas vezes a polícia recupera o objeto furtado, mas a falta de clareza na lei acaba dificultando a autuação. Nosso projeto corrige essa lacuna”, explicou.

    O parlamentar destaca ainda que a proposta não cria novos crimes nem aumenta penas, apenas aprimora tecnicamente a redação da lei para fortalecer a segurança jurídica e a atuação das forças policiais.

    O projeto também atualiza a redação da chamada receptação qualificada, relacionada a atividades comerciais ou industriais que utilizam produtos de origem criminosa.

    A proposta está aguardando designação de relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e tem caráter conclusivo no âmbito das Comissões.

    FONTE: ASSESOSRIA PARLAMENTAR-  CÂMARA DOS DEPUTADOS

  • Declaração do Imposto de Renda acende alerta para golpe do link falso

    Declaração do Imposto de Renda acende alerta para golpe do link falso

    Especialistas orienta contribuintes a desconfiar de mensagens enviadas por WhatsApp e SMS

    No período de entrega da declaração do Imposto de Renda, cresce não só a busca por informações sobre regras, prazo e restituição, mas também o número de golpes. Mensagens com links falsos, avisos de pendência no CPF, cobranças indevidas e promessas de regularização imediata por SMS, WhatsApp ou e-mail estão entre as fraudes mais comuns.

    Francisco Gomes Junior, presidente da Associação de Defesa dos Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP) e especialista em golpes cibernéticos e digitais, alerta que o contribuinte deve desconfiar de qualquer contato com tom de urgência e pedido de clique imediato. Isso porque, no período da declaração, os criminosos exploram justamente “essa pressa” das pessoas.

    “No período do Imposto de Renda, os criminosos exploram justamente a pressa e o medo das pessoas. Quando chega uma mensagem dizendo que existe uma pendência, uma multa ou um bloqueio, muita gente age por impulso. O primeiro cuidado é nunca clicar em links recebidos por SMS, WhatsApp ou e-mail em nome da Receita Federal”, orienta.

    Segundo a Receita Federal, pendências e situações fiscais devem ser consultadas nos canais oficiais, como o portal da Receita e o e-CAC. Mensagens com prazos curtos, ameaça de bloqueio e solicitação de pagamento imediato são sinais típicos de fraude. “A Receita Federal não manda WhatsApp nem SMS pedindo para a pessoa regularizar pendência clicando em link. O caminho seguro é acessar diretamente o ambiente oficial, sem atalhos”, diz o advogado.

    Além do alerta sobre fraudes, o especialista chama atenção para a organização na hora de declarar. A Receita tem incentivado o uso da declaração pré-preenchida, que reúne automaticamente informações já repassadas por fontes pagadoras, bancos e prestadores de serviço. O recurso ajuda a reduzir erros e omissões, mas a conferência final continua sendo responsabilidade do contribuinte.

    “Muita gente acredita que a declaração pré-preenchida resolve tudo sozinha, mas não é assim. Ela facilita bastante, mas cada informação precisa ser revisada. Os erros mais comuns ainda são omissão de rendimentos, lançamento incorreto de despesas médicas, confusão com dependentes e divergência de dados bancários”, explica Gomes Junior.

    Quem deve declarar o Imposto de Renda?

    • Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584,00 no ano;
    • Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 200 mil;
    • Quem teve ganho de capital na venda de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto;
    • Quem realizou operações em bolsa de valores, mercadorias, futuros ou semelhantes, com soma superior a R$ 40 mil, ou com ganhos líquidos tributáveis;
    • Quem obteve receita bruta da atividade rural superior a R$ 177.920 ou pretende compensar prejuízos;
    • Quem possuía, em 31 de dezembro de 2025, bens ou direitos acima de R$ 800 mil;
    • Quem passou à condição de residente no Brasil em 2025 e manteve essa condição até o fim do ano;
    • Quem optou pela isenção de IR sobre ganho de capital na venda de imóvel residencial, ao usar o valor para comprar outro imóvel no país;
    • Quem possuía entidades controladas no exterior, investimentos financeiros no exterior ou trusts regidos por lei estrangeira;
    • Quem recebeu lucros ou dividendos de entidades no exterior.

    O período para o envio do documento será de 23 de março até 29 de maio. Aqueles que perderem o prazo ainda poderão enviar a declaração, mas mediante pagamento de multa por atraso. O valor mínimo é de R$ 165,74, cifra que corresponde a 1% ao mês sobre o valor do Imposto de Renda devido, com limite de 20% do valor total do imposto.

    Consequências de não declaração do IR

    A não declaração do Imposto de Renda pode trazer consequências graves para o contribuinte, como a aplicação de multas e juros, além de poder ficar com o CPF irregular.

    Também é possível que o contribuinte caia na malha fina, em caso de erro nas informações, podendo ser investigado pela Receita Federal. Neste caso, o contribuinte deve fazer uma retificação da declaração por meio do site da Receita, desde que ainda não tenha recebido o termo de intimação.

    FONTE: SBT NEWS

  • Governo intensifica fiscalização em postos para coibir preços abusivos

    Governo intensifica fiscalização em postos para coibir preços abusivos

    Operação nacional já percorreu 179 municípios e emitiu mais de 900 notificações; força-tarefa une Polícia Federal e Senacon contra a formação de cartéis.

    O governo federal ampliou o rigor da fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis em todo o país para evitar aumentos injustificados e crimes contra a economia popular. Desde o dia 9 de março, ações coordenadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Procons visitaram 1.180 estabelecimentos em 25 estados. A ofensiva surge como resposta à volatilidade do mercado internacional, pressionado pelo conflito no Oriente Médio, que levou o barril de petróleo ao pico de US$ 120 e gerou incertezas sobre o transporte no Estreito de Ormuz.

    Até o momento, o balanço das operações registra mais de 900 notificações aplicadas ao mercado, sendo 125 direcionadas especificamente a empresas distribuidoras. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já notificou companhias que detêm 70% do mercado de distribuição no Brasil. O ministro Wellington César Lima e Silva enfatizou que o cenário de guerra não serve de salvo-conduto para práticas abusivas nas bombas de diesel e gasolina, resultando em 36 multas e interdições imediatas.

    Para fortalecer o combate a irregularidades, foi assinada uma portaria que cria uma força-tarefa permanente de monitoramento. O grupo agrega o trabalho da Senacon, da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública, servindo como reforço normativo para que órgãos estaduais e municipais atuem com maior lastro institucional. O foco principal é desarticular a formação de cartéis e punir empresas que elevam margens de lucro de forma artificial, aproveitando-se da crise geopolítica global.

    As autoridades alertam que a fiscalização continuará por tempo indeterminado, cobrindo um universo de 41 mil postos em todo o território nacional. A integração das forças policiais no monitoramento visa identificar não apenas infrações administrativas, mas crimes econômicos que impactam diretamente o custo de vida da população. O governo reitera que o monitoramento do Estreito de Ormuz, por onde passa 25% do volume global de petróleo, é estratégico para antecipar novos movimentos de preços e proteger o consumidor brasileiro.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

  • Ministério da Saúde realiza mutirão nacional para atendimento feminino

    Ministério da Saúde realiza mutirão nacional para atendimento feminino

    Ação inédita ocorre neste sábado e domingo em centenas de hospitais; iniciativa inclui cirurgias agendadas, exames de alta complexidade e transporte gratuito.

    O Ministério da Saúde promove, neste final de semana (21 e 22), um mutirão nacional exclusivo para o atendimento de mulheres em todas as regiões do país. A mobilização envolve hospitais públicos, filantrópicos e universitários, com o objetivo de agilizar a realização de procedimentos que já estavam agendados pelas centrais de regulação municipais. A iniciativa abrange desde exames de diagnóstico precoce, como ressonâncias e tomografias, até cirurgias ginecológicas e gerais, incluindo reconstruções mamárias, histerectomias e retirada de tumores.

    As instituições mobilizadas somam um esforço robusto que inclui 45 hospitais universitários federais e institutos de referência como o INCA, o Into e o INC. Além dos procedimentos cirúrgicos, o mutirão oferecerá a pacientes do SUS cerca de 3,8 mil implantes de Implanon, um método contraceptivo subdérmico de alta eficácia com duração de três anos. A ação é voltada a todos os ciclos de vida, atendendo desde crianças e adolescentes até idosas que aguardavam na fila de espera por procedimentos especializados.

    Para garantir o acesso das pacientes, o governo federal estabeleceu uma parceria com o aplicativo de mobilidade 99, oferecendo transporte gratuito para 36 mil mulheres em 40 cidades, sendo 21 capitais. Foram disponibilizados 73 mil vouchers de deslocamento, com valor de até R$ 150 cada, distribuídos pelas secretarias locais de saúde. A logística também contempla mulheres indígenas moradoras de áreas remotas, com a organização de hospedagem e transporte para centros urbanos de referência em estados como Roraima, Amazonas e Mato Grosso do Sul.

    O Ministério da Saúde reforça que o mutirão é uma estratégia para reduzir as filas acumuladas e garantir um atendimento humanizado e resolutivo. As Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casais) foram estruturadas para receber as pacientes de territórios de difícil acesso, permitindo que os hospitais universitários próximos ofereçam respostas rápidas às demandas de saúde dessa população. A expectativa é que a concentração de esforços nestes dois dias gere um impacto significativo nos indicadores de assistência feminina em todo o território nacional.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

  • Morre ator Juca de Oliveira aos 91 anos

    Morre ator Juca de Oliveira aos 91 anos

    Ator, autor e diretor estava internado no Hospital Sírio-Libanês e enfrentava pneumonia associada a uma condição cardíaca

    O artista estava internado desde a última sexta-feira (13) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) cardíaca do Hospital Sírio-Libanês, em decorrência de um quadro de pneumonia associado a uma condição cardiológica. Seu estado de saúde era considerado delicado.

    Reconhecido como um dos grandes nomes das artes cênicas brasileiras, Juca de Oliveira construiu uma trajetória sólida e admirada no teatro, na televisão e no cinema. Entre suas principais atuações, o ator esteve presente nas novelas Avenida Brasil (2012) e O outro Lado do Paraíso (2017), além da minissérie A Grande Família – 2ª Versão (2012).

    Ao longo da carreira, Juca de Oliveira participou de importantes produções teatrais — muitas delas de sua própria autoria. Membro da Academia Paulista de Letras, destacou-se não apenas como intérprete, mas também como autor e diretor de obras relevantes.

    FONTE: SBT NEWS

  • No Dia Mundial da Agricultura Deputado Luizinho Goebel participa do lançamento do PMAA em Vilhena e reforça apoio ao setor produtivo

    No Dia Mundial da Agricultura Deputado Luizinho Goebel participa do lançamento do PMAA em Vilhena e reforça apoio ao setor produtivo

    O evento ocorreu às 9h30, na sede da secretaria, e marcou o início de uma iniciativa voltada ao fortalecimento da agricultura familiar

    O deputado estadual Luizinho Goebel participou, no dia 20 de março de 2026, do lançamento do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PMAA), realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura de Vilhena, em Vilhena.

    O evento ocorreu às 9h30, na sede da secretaria, e marcou o início de uma iniciativa voltada ao fortalecimento da agricultura familiar e ao desenvolvimento da economia local.

    De acordo com a SEMAGRI, o PMAA tem como objetivo incentivar a produção rural, gerar emprego e renda, além de ampliar o acesso da população a alimentos de qualidade. O programa também busca contribuir para a redução da insegurança alimentar e nutricional no município.

    A proposta prevê a valorização dos produtores locais, com foco na comercialização de alimentos provenientes da agricultura familiar, fortalecendo a cadeia produtiva rural.

    Durante o evento, Luizinho Goebel reiterou apoio às ações voltadas ao setor produtivo de Vilhena e destacou a importância de iniciativas que incentivem a agricultura familiar e o desenvolvimento rural.

    A ação integra políticas públicas municipais voltadas ao apoio ao setor agrícola e ao desenvolvimento das comunidades rurais. A expectativa da secretaria é que o programa contribua para ampliar as oportunidades para os produtores e melhorar o abastecimento de alimentos no município.

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM