Jornal Folha da Mata

Autor: JORNAL FOLHA DA MATA

  • Agências bancárias não abrem nesta Sexta-feira Santa em todo o país

    Atendimento presencial e compensações como TED ficam suspensos no dia 3 de abril; serviços digitais e transações via Pix seguem operando normalmente durante o feriado nacional de Páscoa.

    As agências bancárias de todo o Brasil estarão fechadas para atendimento ao público nesta Sexta-feira Santa (3), acompanhando o calendário de feriados nacionais. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as compensações bancárias, incluindo transferências via TED, não serão processadas na data. No entanto, para os clientes que precisam realizar operações urgentes, o Pix continuará funcionando 24 horas, permitindo transferências instantâneas e pagamentos sem interrupções durante todo o período festivo.

    Na quinta-feira, véspera do feriado, as instituições financeiras operam em horário normal de expediente. Para quem possui contas de consumo, como água, luz e telefone, ou boletos com vencimento marcado para a sexta-feira, o pagamento poderá ser efetuado no próximo dia útil sem a incidência de multas ou juros. Já no caso de tributos e impostos, a recomendação é que o contribuinte antecipe o pagamento para evitar encargos, uma vez que o calendário fiscal pode não seguir a mesma regra de prorrogação bancária.

    Canais digitais garantem autonomia ao cliente

    Mesmo com as portas fechadas, os terminais de autoatendimento, o internet banking e os aplicativos de mobile banking permanecem disponíveis para consultas de saldo, extratos e agendamentos. De acordo com Raphael Mielle, diretor da Febraban, o uso das plataformas digitais oferece segurança e conveniência, permitindo que o cliente gerencie suas finanças com autonomia. Boletos de clientes cadastrados como sacados eletrônicos também podem ser liquidados via Débito Direto Autorizado (DDA) sem necessidade de deslocamento físico.

    Em Porto Velho, o Sindicato dos Bancários reforça que o atendimento será normalizado na segunda-feira subsequente. Além do feriado de Páscoa, o setor bancário já se prepara para nova pausa no dia 21 de abril, feriado de Tiradentes, quando o atendimento presencial será novamente suspenso. Autoridades financeiras orientam a população a planejar saques de dinheiro em espécie com antecedência, embora o uso de cartões e pagamentos por aproximação seja incentivado para reduzir a necessidade de papel-moeda durante o feriado prolongado.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

  • Deputado Alex Redano cobra asfaltamento urgente na RO-010

    Deputado Alex Redano cobra asfaltamento urgente na RO-010

    Trecho entre Novo Horizonte e Nova Brasilândia apresenta condições críticas e afeta transporte, produção agrícola e segurança dos usuários.

    O deputado Alex Redano solicitou o asfaltamento urgente da RO-010, no trecho entre Novo Horizonte do Oeste e Nova Brasilândia do Oeste, devido às condições precárias da rodovia, que vêm prejudicando moradores e produtores da região.

    A indicação foi apresentada ao governo de Rondônia com pedido de execução de revestimento asfáltico, incluindo micro revestimento, para garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos usuários.

    Rodovia é essencial para a economia local

    De acordo com o parlamentar, a situação atual da RO-010 é crítica e compromete diretamente o escoamento da produção agrícola, além de impactar o transporte escolar e o acesso da população a serviços básicos.

    A estrada é considerada estratégica para a economia regional, sendo utilizada diariamente por produtores rurais e moradores que dependem da via para deslocamento.

    Transtornos e riscos constantes

    Segundo Alex Redano, a precariedade da rodovia tem gerado transtornos frequentes e aumentado os riscos de acidentes. A falta de manutenção adequada compromete a segurança e dificulta a mobilidade na região.

    O deputado defende uma intervenção completa, que resolva o problema de forma definitiva e proporcione mais dignidade à população.

    Demanda da comunidade

    O pedido chegou ao gabinete do parlamentar por meio do vereador Paulo Silvana dos Santos, que levou a reivindicação em nome dos moradores da região.

    Sensível à demanda, Redano afirmou que continuará cobrando providências junto ao Executivo estadual e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes (DER).

    Impacto direto na qualidade de vida

    Para o deputado, a recuperação do trecho é fundamental não apenas para a mobilidade, mas também para o desenvolvimento econômico e social da região.

    “Essa obra é essencial para fortalecer a economia e garantir melhores condições de vida para a população”, destacou.

    A expectativa é que o governo estadual avalie a solicitação e inclua a obra no planejamento de infraestrutura, atendendo uma demanda considerada urgente pelos moradores.

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

  • Governo regulamenta lei do devedor contumaz no âmbito federal

    Governo regulamenta lei do devedor contumaz no âmbito federal

    Portaria define critérios, defesa e punições para empresas que usam a inadimplência tributária recorrente como modelo de negócio

    O governo federal regulamentou nesta sexta-feira (27) a lei que criou a figura do devedor contumaz no âmbito federal. A medida detalha como será o enquadramento, a defesa e a aplicação de penalidades para os inadimplentes recorrentes.

    Pela portaria, será enquadrada nessa categoria a empresa que deixar de pagar impostos de forma “substancial, reiterada e injustificada”.

    Na prática, isso ocorre quando a dívida tributária chega a pelo menos R$ 15 milhões, supera o valor total do patrimônio conhecido da empresa e se mantém em atraso por vários períodos.

    O texto também cria regras para evitar que empresas em dificuldade momentânea sejam punidas. Ficam de fora, por exemplo, dívidas que estão sendo discutidas na Justiça, negociadas e pagas em dia ou suspensas por decisão judicial. Também podem ser consideradas situações como prejuízo recente ou calamidade pública, desde que não haja indícios de fraude.

    O processo começa com uma notificação. A partir daí, a empresa tem 30 dias para pagar, negociar a dívida, comprovar que tem patrimônio suficiente ou apresentar defesa. Se a defesa for negada, ainda é possível recorrer em até 10 dias.

    Em casos mais graves — como fraude, sonegação, uso de empresas de fachada, ocultação de bens ou venda de produtos irregulares —, esse recurso pode não suspender as penalidades.

    Penalidades

    Se for enquadrada, a empresa passa a sofrer uma série de restrições. Entre elas, não poderá receber benefícios fiscais, participar de licitações, fechar novos contratos com o poder público nem pedir recuperação judicial. Também pode ter o CNPJ considerado inapto enquanto a situação não for resolvida.

    Há uma exceção para contratos antigos: se a empresa já prestava serviço público essencial ou operava infraestrutura crítica antes do enquadramento, esses vínculos podem ser mantidos. As restrições valem, principalmente, para novos contratos.

    A portaria também determina que essas empresas entrem em uma lista pública da Receita e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

    Além disso, prevê o compartilhamento de informações com estados e municípios, o que pode ampliar o controle sobre esse tipo de prática em todo o país.

    Operação Carbono Oculto

    O tema ganhou força política e econômica depois da operação Carbono Oculto, investigação que revelou suspeitas de um esquema bilionário de sonegação, lavagem de dinheiro e uso de estruturas empresariais no setor de combustíveis para fraudar o pagamento de tributos.

    A operação da Polícia Federal (PF) destacou que a inadimplência, nesses casos, não se trata de mera dificuldade financeira de empresas que geram perda de arrecadação pelo Estado, mas sim como parte do modelo de negócio que estabelece uma janela de oportunidade para o crime organizado.

    Segundo as investigações, o mecanismo funciona assim: empresas deixam de pagar impostos de forma recorrente e acumulam dívidas elevadas, muitas vezes superiores ao próprio patrimônio. Esse valor que deixa de ser recolhido vira caixa imediato, permitindo vender combustível a preços mais baixos e ganhar mercado rapidamente

    Ao mesmo tempo, essas empresas costumam ter vida curta ou operar em rede, com CNPJs sucessivos, “laranjas” e estruturas societárias fragmentadas. Quando a dívida cresce ou a fiscalização avança, a empresa é esvaziada ou substituída por outra, dificultando a cobrança dos tributos.

    Esse modelo também pode ser usado para lavar dinheiro. Recursos de origem ilícita entram no fluxo operacional dessas empresas e se misturam com a receita da atividade formal. Como há grande volume de transações e circulação de valores, o dinheiro ganha aparência de legalidade.

    Casos envolvendo o Grupo Refit reforçaram esse tipo de preocupação. Investigações apontaram o uso de estruturas financeiras e societárias complexas para movimentar recursos e dificultar a identificação dos beneficiários finais, além de relações com empresas citadas em apurações sobre fraudes no setor.

    Embora não haja confirmação de vínculo direto com facções criminosas nesses casos específicos, autoridades passaram a tratar esse tipo de estrutura como um risco relevante, justamente por permitir a combinação de sonegação, concorrência desleal e possível lavagem de dinheiro.

    Para Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), o texto dá segurança jurídica para quem quer operar no setor.

    “A iniciativa cria uma base jurídica importante para que os estados também avancem em suas regulamentações de ICMS, com mais clareza e segurança. Também é uma medida que ajuda a fechar espaços para a atuação do crime organizado em setores produtivos e dá mais confiança para que empresas legais continuem investindo em áreas essenciais da nossa economia”, afirma.

    FONTE: SBT NEWS

  • Guaporé faz história e conquista título do Campeonato Rondoniense 2026

    Guaporé faz história e conquista título do Campeonato Rondoniense 2026

    A equipe, conhecida como Jacaré, levantou a taça após um jogo emocionante no Estádio Cassolão

    O Guaporé Futebol Clube celebrou uma conquista histórica ao vencer o Campeonato Rondoniense 2026, garantindo o título inédito em casa. A equipe, conhecida como Jacaré, levantou a taça após um jogo emocionante no Estádio Cassolão, em Rolim de Moura (RO).

    Na partida de ida, realizada em Porto Velho, o Guaporé saiu na frente ao vencer o Rondoniense por 1 a 0, com um gol de pênalti marcado por Watthimen. Essa vantagem foi crucial para a decisão, permitindo que o Jacaré jogasse com mais tranquilidade na partida de volta.

    No jogo final, o Guaporé entrou em campo com a missão de segurar a vantagem contra o Rondoniense Social Clube. O primeiro tempo foi equilibrado, com o Rondoniense dominando a posse de bola, mas enfrentando dificuldades para concluir suas jogadas. A melhor chance da primeira etapa foi para o Rondoniense, mas o goleiro Luiz Henrique fez uma defesa decisiva.

    O segundo tempo trouxe mais pressão do Rondoniense, que buscou o gol a todo custo. Apesar da intensidade, o Guaporé se mostrou sólido na defesa, administrando o ritmo da partida e aproveitando as oportunidades de contra-ataque. Mesmo com um jogador expulso, o Jacaré manteve a disciplina e segurou o resultado.

    Ao apitar o fim do jogo, a festa tomou conta do Cassolão. A torcida vibrou com a conquista, que marca um novo capítulo na história do Guaporé. Este título é um reconhecimento ao esforço e determinação da equipe ao longo do campeonato, consolidando o Guaporé como uma força no futebol rondoniense.

    FONTE: PORTAL SGC

  • CPMI do INSS encerra trabalhos sem aprovação de relatório final

    CPMI do INSS encerra trabalhos sem aprovação de relatório final

    Placar de 19 a 12 rejeitou parecer que pedia indiciamento de Lulinha; presidente da comissão negou votação de texto alternativo da base governista contra Bolsonaro.

    A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS encerrou suas atividades na madrugada deste sábado (28) sem um desfecho oficial. Após sete meses de investigações sobre descontos indevidos em aposentadorias, o relatório do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) foi rejeitado pela maioria dos membros. O clima de tensão marcou a sessão, que durou mais de 15 horas, terminando após o senador Carlos Viana (Podemos-MG) decidir pelo encerramento dos trabalhos sem analisar o relatório alternativo da base governista.

    O texto rejeitado possuía mais de 4 mil páginas e pedia o indiciamento de 216 pessoas, incluindo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. A acusação sustentava que o filho do presidente teria recebido repasses irregulares de figuras ligadas a fraudes no INSS. Com a rejeição, o presidente da comissão afirmou que as provas colhidas serão encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que as investigações criminais prossigam de forma independente.

    Impasse político e relatórios paralelos

    A base governista tentou, sem sucesso, votar um parecer alternativo que focava no ex-presidente Jair Bolsonaro e no senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O documento acusava o ex-mandatário de chefiar uma organização criminosa voltada a fraudes em descontos associativos de pensionistas. Diante da negativa de votação na comissão, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) anunciou que o documento paralelo será entregue diretamente à Polícia Federal para subsidiar novos inquéritos.

    A CPMI, iniciada em agosto de 2025, também mergulhou em polêmicas recentes envolvendo o vazamento de conversas privadas de empresários do setor financeiro. O fim do colegiado ocorre após o STF negar o pedido de prorrogação do prazo, obrigando o encerramento das atividades neste fim de semana. Agora, o foco se desloca para o Judiciário, que deverá analisar se os dados compartilhados pela comissão possuem validade jurídica para sustentar futuras condenações por estelionato e corrupção.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

  • Governo articula medidas para segurar alta na conta de luz

    Governo articula medidas para segurar alta na conta de luz

    Ministério de Minas e Energia pediu à Aneel adiamento de reajustes; crédito de até R$ 7 bilhões para as distribuidoras está em discussão

    O governo Lula (PT) estuda medidas para evitar reajustes tarifários nas contas de luz. Um ofício enviado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pede o adiamento de novos aumentos até que as discussões sobre medidas de contenção avancem no âmbito da pasta.

    O documento foi encaminhado à agência na semana passada. De acordo com a Aneel, a proposta foi recebida e enviada para “análise dos diretores relatores no âmbito dos respectivos processos tarifários”.

    Entre as medidas analisadas pelo governo está a abertura de uma linha de crédito de até R$ 7 bilhões para as distribuidoras de energia, na tentativa de limitar o reajuste tarifário.

    O empréstimo seria articulado via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A informação foi divulgada pelo Valor Econômico e confirmada pelo SBT News.

    A Aneel projeta um aumento médio de 8% nas contas de luz em 2026, alta superior às projeções de inflação para o período. Segundo a agência, o principal motivo do reajuste é o valor da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo cobrado na conta de luz e revertido para políticas públicas do setor.

    A elevação esperada indica ganho real de custo para as distribuidoras e encarecimento acima da média para o consumidor.

    A projeção tem preocupado a gestão petista, especialmente em ano eleitoral e diante de desafios como a alta dos combustíveis — por conta da guerra no Oriente Médio — e o endividamento das famílias brasileiras.

    FONTE: SBT NEWS

  • Estados devem dar resposta sobre ajuda no preço dos combustíveis na segunda-feira (30)

    Estados devem dar resposta sobre ajuda no preço dos combustíveis na segunda-feira (30)

    Secretário da Fazenda afirmou que um “conjunto significativo” de unidades federativas concordaram com o proposto pelo governo Lula

    Os secretários de Fazenda dos estados devem dar uma resposta final à nova proposta do governo federal para redução nos preços de combustíveis até segunda-feira (30). Após a rejeição dos estados ao corte de ICMS sobre o diesel, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, sugeriu outro formato para redução dos valores nos postos.

    No lugar da desoneração do ICMS, a ideia é subvencionar R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo que a conta seria dividida pela metade entre a União e os entes federativos. Ou seja, o governo Lula (PT) e estados dariam juntos uma ajuda para os importadores de Diesel pagarem pelo produto.

    Hoje, a subvenção aplicada apenas pelo governo federal para os importadores de combustível é de R$ 0,32 por litro. Com a nova medida, o preço levado ao consumidor pode ser menor. O custo seria de R$ 3 bilhões no total até 31 de maio.

    “Um número relevante de estados já sinalizou positivamente para a proposta, o que é muito importante para que possamos avançar de forma coordenada”, disse o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron.

    A expectativa é que o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) dê uma resposta única e coordenada até segunda-feira.

    FONTE: SBT NEWS

  • Hélio Dias reforça grupo político do Podemos em Rondônia

    Hélio Dias reforça grupo político do Podemos em Rondônia

    O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia (Faperon), Hélio Dias, passa a integrar o grupo político do Podemos no estado, fortalecendo a articulação da legenda e ampliando o diálogo com o setor produtivo.

    Com uma trajetória consolidada na vida pública, Hélio Dias já foi prefeito de Castanheiras por três mandatos, vereador em Rolim de Moura e secretário adjunto da Secretaria de Estado da Agricultura. Também presidiu o Conselho Diretor do Sebrae e, desde 2015, está à frente da Faperon, além de ocupar atualmente a presidência do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

    A aproximação consolida o alinhamento de uma das principais lideranças do agronegócio rondoniense com o projeto político liderado pelo prefeito de Porto Velho, Léo Moraes.

    Reconhecido pela atuação no fortalecimento do setor rural, Hélio Dias tem papel relevante na defesa dos interesses do agronegócio e na construção de políticas voltadas ao desenvolvimento econômico de Rondônia. Sua adesão fortalece o grupo político ao agregar experiência administrativa, capacidade de articulação e representatividade.

    O movimento é interpretado como estratégico para ampliar o diálogo com diferentes segmentos da sociedade, especialmente o setor produtivo, e consolidar uma base mais ampla de atuação no estado.

    Nos bastidores, a chegada de Hélio Dias é vista como um reforço importante na construção de um projeto político estruturado, com foco no desenvolvimento e na integração entre campo e cidade.

    FONTE: PORTAL DE RONDÔNIA

  • Dia D de vacinação: Brasil inicia campanha contra a gripe neste sábado (28)

    Dia D de vacinação: Brasil inicia campanha contra a gripe neste sábado (28)

    Imunização vai até maio e busca grupos prioritários; a cidade do Rio de Janeiro antecipou a campanha e já tem doses disponíveis para a população

    A campanha de vacinação contra a gripe começa oficialmente no país neste sábado (28), com o Dia D de mobilização em vários estados. A estratégia nacional segue até 30 de maio e é voltada, inicialmente, aos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde.

    A vacinação é considerada a principal forma de prevenção contra a influenza e ajuda a reduzir casos graves, internações e mortes, especialmente no período de maior circulação do vírus. No Brasil, a circulação varia ao longo do ano por causa das diferenças climáticas e regionais.

    Dados recentes mostram por que a campanha da vacinação é tão importante. Em São Paulo, até a última sexta-feira (20), foram registrados 5.801 casos de síndrome respiratória aguda grave por influenza, com 401 mortes.

    No Rio de Janeiro, em 2025, foram 1.036 casos e 144 mortes. A cidade do Rio antecipou a campanha e o imunizante já está disponível desde terça-feira (24) nas salas de vacinação do município.

    A vacina faz parte do calendário nacional para crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos com 60 anos ou mais e gestantes. Outros grupos também fazem parte da campanha, que envolve estados e municípios para ampliar o acesso à imunização.

    A imunização é anual e, na maioria dos casos, feita em dose única. Crianças menores de 9 anos que serão vacinadas pela primeira vez devem receber duas doses, com intervalo de 30 dias.

    Entre os grupos prioritários estão:

    • Crianças de 6 meses a menores de 6 anos
    • Gestantes e puérperas
    • Idosos com 60 anos ou mais
    • Povos indígenas e quilombolas
    • Pessoas em situação de rua
    • Trabalhadores da saúde e professores
    • Profissionais das forças de segurança e das Forças Armadas
    • Pessoas com deficiência permanente
    • Caminhoneiros e trabalhadores do transporte coletivo
    • Trabalhadores portuários e dos correios
    • População privada de liberdade e jovens em medidas socioeducativas
    • Pessoas com doenças crônicas ou outras condições clínicas
    • A campanha mobiliza estados em todo o país neste sábado.

    FONTE: SBT NEWS

  • Luciana da Copiadora Colares anuncia pré-candidatura pelo MDB Rondônia

    Luciana da Copiadora Colares anuncia pré-candidatura pelo MDB Rondônia

    A empresária Luciana Colares deu mais um passo importante em sua trajetória política ao se reunir, na manhã desta sexta-feira, na sede do diretório municipal do MDB em Porto Velho. O encontro contou com a presença do senador Confúcio Moura, presidente regional da sigla, e do secretário-geral José Luiz Lenzi.

    Durante a reunião, Luciana formalizou sua pretensão de disputar uma vaga de deputada estadual pelo MDB de Rondônia nas próximas eleições. A empresária destacou que a decisão é fruto de um projeto construído com diálogo, responsabilidade e compromisso com o fortalecimento do partido no estado.

    Luciana Colares carrega em sua trajetória uma forte ligação histórica com o MDB. Sua família possui raízes profundas na legenda, especialmente por meio de seu tio, o economista e jornalista Gomes Oliveira, filiado ao partido desde a década de 1980. Ele também já exerceu mandato como vereador no município de Rolim de Moura, consolidando uma tradição política que agora inspira a nova geração.

    Ao apresentar seu nome, Luciana afirmou que pretende ser “uma guerreira a mais” nas ruas, defendendo o fortalecimento do MDB e trabalhando por uma Rondônia mais justa, com atenção especial às demandas das mulheres, sem deixar de lado o compromisso com todos os rondonienses.

    A empresária também ressaltou que seguirá todos os trâmites legais previstos na legislação eleitoral. Seu nome será submetido à apreciação dos convencionais durante a convenção partidária, prevista para meados de julho deste ano. Na ocasião, buscará a aprovação oficial como candidata a deputada estadual pelo diretório municipal do partido.

    Com forte atuação no setor empresarial, Luciana pretende levar sua mensagem a diferentes regiões do estado. Em Porto Velho, onde reside e construiu sua vida profissional e familiar, a pré-candidata aposta no diálogo com amigos, lideranças e correligionários. Já em Rolim de Moura, cidade onde viveu por mais de 15 anos, pretende fortalecer ainda mais os laços políticos e sociais construídos ao longo do tempo.

    Da Redação Folha Rondoniense.