Jornal Folha da Mata

Autor: JORNAL FOLHA DA MATA

  • Vinte peritos criminais da PF vão reforçar investigação no RJ, informa Lewandowski

    Vinte peritos criminais da PF vão reforçar investigação no RJ, informa Lewandowski

    Os especialistas atuarão na análise de locais de crime, genética forense para identificação de DNA, exames de balística, necrópsia e identificação de corpos 

    Vinte peritos criminais da Polícia Federal vão reforçar os trabalhos de segurança pública no Rio de Janeiro, conforme comunicou, nesta quinta-feira (30), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. O ministro informou que o envio dos peritos é o primeiro resultado do escritório emergencial de combate ao crime organizado no Rio de Janeiro, anunciado, na quarta-feira (29), no Palácio Guanabara. A medida ocorreu depois da Operação Contenção nos complexos do Alemão e da Penha, que deixou, ao menos, 121 mortos.

    Segundo o governo federal, os peritos vão trabalhar em análise dos locais de crimes, balística, genética forense para identificação de DNA, medicina legal, exames de balística, necrópsia e identificação de corpos. Além deles, o governo divulgou que vai mobilizar também de 10 a 20 peritos da Força Nacional de Segurança Pública para atuar no estado.

    De acordo com Lewandowski, o efetivo de peritos pode ser aumentado de acordo com a necessidade. “Nós tivemos a ideia de criar esse escritório extraordinário de enfrentamento ao crime organizado para agilizar a comunicação entre as forças federais e estaduais de segurança”, afirmou o ministro.

    O escritório integrado tem a finalidade de, segundo o ministro, ser um fórum onde as forças vão conversar entre si para tomar decisões rapidamente até que a crise seja superada. “Este é o embrião daquilo que nós queremos criar com a PEC da Segurança Pública que está sendo discutida no Congresso Nacional”.

    FONYE: AGÊNCIA BRASIL

  • Deputados pedem investigação federal sobre megaoperação no Rio

    Deputados pedem investigação federal sobre megaoperação no Rio

    A investigação federal no Rio de Janeiro foi solicitada por deputados e pela Alerj para apurar a megaoperação policial que deixou mais de 120 mortos. O pedido visa garantir uma perícia independente e maior transparência.

    A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai solicitar a abertura de uma investigação federal no Rio de Janeiro. O objetivo é apurar as circunstâncias da megaoperação policial que resultou em, no mínimo, 121 mortes no estado.

    Segundo o presidente da Comissão, deputado Reimont (PT-RJ), é necessária uma perícia independente, que não esteja ligada ao governo estadual. A medida busca garantir mais transparência nas apurações.

    Crime de Estado e imparcialidade

    “Nós estamos diante de um crime de Estado. Quem matou esses jovens foi o Estado. Eles são seres humanos e no Brasil não há pena de morte. Então, o Estado não pode ter todo o processo e fazer todas as averiguações. Nós vamos pedir uma perícia federal”, afirmou Reimont.

    O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), também membro da comissão, defendeu a federalização das investigações. Ele classificou a operação como desastrosa, com um cunho político forte.

    “Acho que a Polícia Federal deve entrar nesse processo, como uma polícia independente”, defendeu Otoni de Paula.

    Um pedido semelhante também foi protocolado pela Comissão Especial de Favelas e Periferias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A presidente da Comissão, Renata Souza (PSOL), protocolou uma representação com pedido de deslocamento de competência à Procuradoria-Geral da República (PGR).

    O documento solicita a federalização das investigações e do processamento judicial relativos à Operação Contenção. Além disso, demanda que a PGR determine a preservação de todos os vestígios periciais e registros audiovisuais.

    A deputada Renata Souza afirmou que o que ocorreu foi “um massacre, uma chacina, que violou, de forma brutal, os direitos mais fundamentais da população favelada”.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

  • 9 estados investigam casos de intoxicação por Metanol

    9 estados investigam casos de intoxicação por Metanol

    O boletim divulgado nesta sexta-feira (31) pelo Ministério da Saúde aponta que nove estados investigam casos de intoxicação por metanol. No total, são 45 registros em análise no país.

    Além de São Paulo – o estado com maior número de casos confirmados e nove sob investigação, oito estados têm notificações suspeitas da intoxicação: Pernambuco (20), Piauí (5), Paraná (4), Mato Grosso (2), Rio de Janeiro (2), Bahia (1), Mato Grosso do Sul (1) e Tocantins (1).

    Casos confirmados
    Até o momento, o país têm 59 casos confirmados. A maioria está concentrada no estado de São Paulo, que registra 46 confirmações.

    O estado foi o único local confirmado de adulteração de bebidas com uso de material contaminado por metanol, sendo álcool combustível adulterado com a substância. O esquema fraudulento foi descoberto em 17 de outubro.

    Há casos confirmados no Paraná (6), em Pernambuco (5), no Rio Grande do Sul (1) e em Mato Grosso (1).

    Segundo o Ministério da Saúde, 682 notificações foram descartadas.

    Mortes

    As mortes chegam a 15, sendo nove em São Paulo, três no Paraná e três em Pernambuco. Já os óbitos em investigação caíram para seis, dos quais São Paulo e Pernambuco tem dois casos cada e os estados de Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro um caso em investigação cada.

    Desde o começo da crise sanitária, 40 óbitos suspeitos foram descartados.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

  • Governo de Rondônia conclui entrega de cestas básicas a trabalhadores do Porto de Porto Velho

    Governo de Rondônia conclui entrega de cestas básicas a trabalhadores do Porto de Porto Velho

    Entre os beneficiados está o trabalhador portuário Emiliano Santos da Silva, que trabalha no terminal portuário público há 30 anos

    Com a vazante do Rio Madeira ainda impactando a rotina de trabalho no Porto de Porto Velho, o governo de Rondônia realizou na quinta-feira (30), a terceira e última entrega de 123 cestas básicas do ano, a trabalhadores portuários avulsos (TPAs) e estivadores. A ação, coordenada pela Gerência de Proteção Social Especial da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), beneficiou dezenas de famílias que enfrentam a redução de renda no período de estiagem.

    Entre os beneficiados está Emiliano Santos da Silva, 52 anos, casado, pai de dois filhos e único provedor da casa. Atuando no porto desde 1995, ele relata que o trabalho cai drasticamente quando o nível do rio baixa.

    “Todo ano que chega nesse período é a mesma coisa: diminui o trabalho. Antes, a gente fazia seis diárias por semana. Agora, duas, três no máximo. Uma diária é R$ 107, e lá em casa tudo depende de mim. E agora a gente tá tendo essa ajuda, né? Já é o segundo ano”, contou o portuário.

    Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o papel do governo é apoiar e manter o diálogo permanente para que, mesmo nos períodos de seca, esses profissionais tenham o mínimo de estabilidade e reconhecimento pelo trabalho essencial que realizam.

    SEGURANÇA ALIMENTAR

    A entrega foi realizada na Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), empresa pública que administra o Porto de Porto Velho. Para os trabalhadores, o auxílio chega em um momento de alívio. Já para o governo, a iniciativa faz parte de uma política pública permanente de segurança alimentar e proteção social voltada às famílias impactadas por eventos climáticos extremos.

    A assessora técnica da Seas, Alicy Saucedo Leites, que coordenou a entrega, explicou que o benefício é fruto de um trabalho articulado entre as secretarias e tem como objetivo oferecer previsibilidade e proteção às famílias. “A gente entende que as famílias precisam de uma previsão. E esse benefício veio da articulação com a nossa secretaria, que tem esse papel, enquanto gerência de proteção social, de levar essa proteção às famílias. A alimentação também é uma forma de garantir segurança alimentar, que é um direito constitucional”, destacou.

    O diretor-presidente da Soph, Fernando Parente, ressaltou que a iniciativa reafirma o compromisso do estado com os trabalhadores que sustentam a cadeia logística do Rio Madeira. “A estiagem impacta diretamente o volume de cargas e, consequentemente, a renda dos portuários. Essas ações mostram sensibilidade do governo com quem faz o porto funcionar.”

    FONTE: SECOM/RO

  • Comissão aprova relatório da deputada Sílvia Cristina favorável à criação de cadastro nacional para intérpretes de Libras

    Comissão aprova relatório da deputada Sílvia Cristina favorável à criação de cadastro nacional para intérpretes de Libras

    A matéria segue tramitando na Câmara dos Deputados e representa um avanço para os profissionais

     O relatório favorável da deputada Sílvia Cristina ao Projeto de Lei 1215/25, que cria o Banco de Intérpretes de Línguas e Sinais (Libras), foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

    Sílvia Cristina destacou que a contratação direta dos intérpretes não será feita pelos ministérios, que atuarão apenas na organização e manutenção da plataforma digital.

    “O objetivo é permitir que os intérpretes sejam demandados conforme a necessidade, tanto por órgãos públicos quanto por empresas privadas, respeitando-se as peculiaridades contratuais de cada ente”, disse.
    A matéria prevê que esse cadastro será formado por profissionais qualificados, com experiência em línguas estrangeiras e em Libras. O acesso será gratuito para cidadãos brasileiros com deficiência auditiva e para turistas estrangeiros.

    A coordenação do projeto ficará a cargo do Ministério do Turismo, em parceria com o Ministério da Saúde, a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e outras entidades competentes.

    A iniciativa vai oferecer serviços tanto de forma presencial quanto por meio de plataformas digitais, incluindo interpretação remota por vídeo, facilitando o acesso em locais de difícil alcance. A proposta segue tramitando no Parlamento. 

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  CÂMARA DOS DEPUTADOS

  • Deputada Sílvia Cristina destaca aprovação da PEC 169, que permite acumular cargo de professor com outra função

    Deputada Sílvia Cristina destaca aprovação da PEC 169, que permite acumular cargo de professor com outra função

    Deputada votou favorável à matéria, que dá mais liberdade aos professores e será analisada agora no Senado

     A deputada federal Sílvia Cristina comemorou a aprovação, em duas votações na Câmara dos Deputados, da PEC 169/2019, que permite a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. A matéria agora segue para apreciação do Senado.

    “A aprovação da PEC é um avanço. Atualmente, há restrições à acumulação de cargos que acabam penalizando justamente quem mais se dedica à formação de nossas crianças e jovens. Com a PEC, será permitido que o professor tenha outra atividade remunerada, em um cargo ou função que seja ligada à educação”, explicou a deputada.

    A PEC elimina a restrição imposta aos professores (cargo de caráter técnico ou científico), permitindo a acumulação com outro cargo de qualquer natureza. A matéria permite que o professor possa exercer seu cargo docente e, ao mesmo tempo, desempenhar outra função no serviço público, mesmo que não seja estritamente técnica ou científica. Trata-se de reconhecer a realidade e dar liberdade ao educador para ampliar sua atuação profissional, sem o risco de penalizações injustas.

    FONTE: AGÊNCIA CÂMARA

  • Governo de Rondônia realiza formatura de sete cursos técnicos em Porto Velho

    Governo de Rondônia realiza formatura de sete cursos técnicos em Porto Velho

    Evento do Idep certifica 71 novos profissionais e reforça a importância da educação profissional para o mercado de trabalho.

    O Governo de Rondônia, por meio do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep), realizou na quarta-feira (29), em Porto Velho, a formatura de 71 estudantes de sete cursos técnicos: Técnico em Eventos, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Logística, Técnico em Comércio, Técnico em Secretaria Escolar, Técnico em Recursos Humanos e Técnico em Administração.

    O evento celebrou a conquista de novos profissionais qualificados e o fortalecimento do ensino técnico no estado. De acordo com o governador Marcos Rocha, a iniciativa contribui para o crescimento econômico e social de Rondônia.

    “A qualificação da mão de obra é um importante investimento porque gera oportunidades para quem quer crescer profissionalmente”, destacou o governador, ao lembrar que a expansão da educação profissional é uma das metas do Planejamento Estratégico do Estado.

    Uma das formandas, Maíra Patrícia Matos Lopes, de 37 anos, foi oradora da turma e compartilhou sua história de superação.

    “Enfrentei dificuldades. Tinha mês que faltava até condições de pagar o transporte porque pegava muitos ônibus. Hoje, trabalho como técnica de segurança, lidero três equipes e presto serviços para uma concessionária de energia. Vim direto de Mato Grosso para participar da minha formatura. É uma conquista muito especial”, relatou a moradora do bairro Cohab, em Porto Velho.

    Durante o discurso de saudação, a presidente do Idep, Adir Josefa de Oliveira, ressaltou o papel da família no apoio à formação dos alunos e destacou os valores que sustentam a educação profissional.

    “A família é o sustentáculo que impulsiona a caminhada de quem quer vencer. A persistência é o caminho do êxito e da vitória. O caminho do sucesso e da sabedoria é dos ousados. Temos que mirar o sol para alcançar o cume da montanha”, afirmou.

    O ensino profissionalizante tem como principal objetivo formar profissionais qualificados e habilitados para atuar em áreas demandadas pelo mercado de trabalho. Além da formação técnica, o modelo de ensino abrange também aspectos éticos, estéticos, de segurança e econômicos, promovendo a valorização integral do trabalhador.

    FONTE: SECOM/RO

  • Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educação

    Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educação

    Lei busca universalizar o acesso à educação básica no país e define responsabilidades de União, estados e municípios no novo Sistema Nacional de Educação.

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira, 31 de Outubro, a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O novo texto legal estabelece a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e implementação integrada das políticas educacionais.

    A ideia central é que o SNE organize a educação básica no Brasil de forma semelhante à atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) na área da saúde.

    Uma ferramenta de acompanhamento

    Em cerimônia reservada no Palácio do Planalto, o presidente Lula agradeceu o trabalho do Congresso Nacional. Ele destacou que o sistema, previsto na Constituição desde 2009, será uma ferramenta de acompanhamento da creche até a universidade.

    “É uma cumplicidade positiva entre os entes federados para que a gente possa consagrar essa revolução na educação brasileira”, disse o presidente.

    Segundo Lula, a medida deixa claras as responsabilidades individuais e compartilhadas de cada ente federado. Isso permitirá obter informações em tempo real para a evolução de estudantes e educadores.

    Metas e objetivos do SNE

    A principal meta do Sistema Nacional de Educação é universalizar o acesso à educação básica e garantir seu padrão de qualidade. A lei busca ainda assegurar adequada infraestrutura física, tecnológica e de pessoal para todas as escolas públicas do país.

    Entre outros objetivos do SNE estão:

    Erradicar o analfabetismo.

    Garantir a equalização de oportunidades educacionais.

    Articular os níveis, etapas e modalidades de ensino.

    Cumprir os planos de educação em todas as esferas.

    Valorizar os profissionais da educação.

    A lei também inclui disposições específicas para as condições da educação indígena e quilombola.

    Custo Aluno Qualidade e Alfabetização

    Outro ponto fundamental do texto é o Custo Aluno Qualidade (CAQ). Ele será usado como referência para o investimento por aluno na educação básica, considerando o orçamento de cada ente e as complementações federais e estaduais, como o Fundeb.

    Washington Bandeira, secretário de Educação do Piauí e representante do Consed, considerou a sanção um momento histórico. Ele acredita que, com o SNE, as políticas educacionais serão executadas com mais eficácia e eficiência.

    Também nesta sexta-feira, o presidente sancionou a lei que transforma o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada em política de Estado permanente. A medida visa garantir que as crianças sejam alfabetizadas no tempo certo, evitando que percam tempo na escola. Em 2024, o Brasil registrou 59,2% de crianças alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental na rede pública.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

  • Enem 2025 tem Cartão de Confirmação liberado para consulta

    Enem 2025 tem Cartão de Confirmação liberado para consulta

    Documento informa local de prova, horários e dados do participante; exame será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro.

    O Cartão de Confirmação de Inscrição do Enem 2025 já está disponível para consulta na Página do Participante, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O documento contém o número de inscrição, o local de prova, as datas e horários dos exames, além da indicação de atendimento especializado e uso de nome social, quando solicitado.

    Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda que os candidatos levem o Cartão nos dias de aplicação, que ocorrerão em 9 e 16 de novembro. Nas cidades de Belém, Ananindeua e Marituba (PA), as provas serão realizadas em 30 de novembro e 7 de dezembro, por conta da COP30, evento internacional sobre mudanças climáticas que ocorrerá na capital paraense.

    Passo a passo para acessar o Cartão de Confirmação

    O Inep orienta os participantes a seguir estas etapas para consultar o documento:

    1. Acesse a Página do Participante e clique em “Página do Participante – Entrar com gov.br”.
    2. Faça o login utilizando sua conta Gov.br e clique em “Continuar”.
    3. No menu lateral esquerdo, selecione “Local de Prova”.
    4. Clique no ícone azul indicado pelo assistente virtual.
    5. O sistema abrirá o Cartão de Confirmação de Inscrição; para imprimir, basta rolar até o final da página e clicar em “Imprimir”..

    Aplicativo e simulados do Enem

    Para auxiliar na reta final da preparação, o Ministério da Educação (MEC) lançou o aplicativo MEC Enem – o Simuladão do Enem, que oferece:

    • Simulados com questões por área do conhecimento;
    • Correção automatizada de redação;
    • Materiais de reforço em vídeo e apostilas;
    • Assistente virtual de estudos.

    Série de videoaulas e cartilha de redação

    O MEC também lançou, em parceria com o YouTube, uma série de videoaulas sobre redação voltadas ao Enem. As aulas abordam interpretação de textos, estrutura da dissertação e as cinco competências avaliadas no exame.

    Além disso, está disponível a cartilha “A Redação do Enem 2025 – Cartilha do(a) Participante”, que explica os critérios de correção e apresenta exemplos comentados de redações nota mil do Enem 2024.

    Importância do Enem

    Criado há mais de duas décadas, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como o Sisu, o Prouni e o Fies.

    Além disso, universidades de Portugal mantêm convênios com o Inep para aceitar as notas do Enem como forma de ingresso, oferecendo uma alternativa para estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior no exterior.

    FONTE: AGÊNCIA GOV.BR COM INFORMAÇÕES DO INEP

  • Começa neste sábado renegociação de dívidas do Fies

    Começa neste sábado renegociação de dívidas do Fies

    Cerca de 160 mil estudantes com contratos do Fies assinados a partir de 2018 poderão renegociar seus débitos de forma digital, com parcelamento em até 180 vezes e perdão de 100% de juros e multas..

     

    Pessoas com dívidas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de contratos assinados a partir de 2018, poderão renegociar seus débitos a partir deste sábado (1º). O prazo se estende até dezembro de 2026.

    O Ministério da Educação (MEC) calcula que a medida deve beneficiar cerca de 160 mil estudantes com parcelas em atraso. O objetivo principal é ajudar aqueles que enfrentam dificuldade financeira a terem seus nomes limpos, fora de cadastros restritivos de crédito.

    O Fies é o programa do MEC que concede financiamento para estudantes em cursos de graduação em instituições privadas.

    Como renegociar o Fies

    A Caixa Econômica Federal é o agente financeiro dos contratos e da renegociação das dívidas.

    O processo de renegociação deve ser feito de forma digital. O estudante com dívidas não precisa ir a uma agência, podendo usar o aplicativo Fies Caixa (disponível para smartphones) ou o site do banco público, usando CPF e senha.

    A renegociação será formalizada por meio de um termo aditivo ao contrato original, com a concordância expressa do estudante e de seus fiadores.

    Condições e requisitos

    A nova edição de regularização das dívidas do Fies oferece melhores condições de pagamento.

    O modelo permite o parcelamento do saldo devedor em até 180 vezes (15 anos), com desconto de 100% dos juros e multas. A parcela mínima será de R$ 200, exceto nos casos em que o valor total seja inferior. O prazo final para realizar o acordo é 31 de dezembro de 2026.

    Para solicitar a renegociação, o estudante deve cumprir os seguintes requisitos:

    Ter contratos do Fies assinados a partir de 2018.

    Estar na fase de amortização (curso concluído e pagamento do financiamento iniciado).

    Ter pagamentos em atraso há mais de 90 dias, a partir de 31 de julho de 2025.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL