Jornal Folha da Mata

Autor: JORNAL FOLHA DA MATA

  • Governo prorroga até 2026 prazo para pedido de ressarcimento do INSS

    Aposentados podem pedir até fevereiro devolução de descontos indevidos

    O governo federal decidiu prorrogar até 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (10) pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.

    O prazo original se encerraria em 14 de novembro. No entanto, segundo Pimenta, o Ministério da Previdência Social decidiu ampliar o período para garantir que todos os afetados possam registrar seus pedidos. A decisão será oficializada nesta terça-feira (11) pelo ministro Wolney Queiroz.

    De acordo com o parlamentar, cerca de 3,7 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, em valores que somam R$ 2,5 bilhões. O governo estima, no entanto, que ainda existam 4,8 milhões de aposentados e pensionistas aptos a solicitar a devolução.

    O esquema de descontos indevidos foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas. As investigações levaram ao afastamento de parte da cúpula do instituto em abril.

    Segundo Pimenta, muitos aposentados ainda desconhecem que foram vítimas das cobranças.

    “Temos que fazer um esforço de esclarecimento, porque muitos aposentados não perceberam que foram roubados”, afirmou.

    A prorrogação, completou Pimenta, busca assegurar que todos os lesados pelo esquema possam recuperar os valores de forma simplificada e sem necessidade de ação judicial.

    Como pedir a devolução

    Os beneficiários podem abrir pedidos de ressarcimento pelos canais oficiais do INSS:

    • Aplicativo ou site Meu INSS, com login no Portal Gov.br;
    • Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
    • Agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades.

    Depoimento

    Nesta segunda, a CPMI do INSS ouv o empresário Igor Dias Delecrode, dirigente da Associação de Amparo Social do Aposentado e Pensionista (AASAP). A entidade é investigada por suspeita de ter criado um sistema próprio de biometria para fraudar a assinatura de segurados do INSS e pedir descontos indevidos em nome deles.

    Munido de um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Delecrode ficou em silêncio na maior parte dos questionamentos dos membros da CPMI.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

  • Em Ji-Paraná, Governo Lula anuncia maternidade e novos investimentos em saúde com apoio de Cláudia de Jesus

    Em Ji-Paraná, Governo Lula anuncia maternidade e novos investimentos em saúde com apoio de Cláudia de Jesus

    A passagem do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, por Ji-Paraná (RO) na terça-feira (16) resultou no anúncio de mais de R$ 157,5 milhões em investimentos para a saúde do município, incluindo a construção de uma maternidade, duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), uma Unidade Odontológica Móvel e a chegada da Carreta da Saúde da Mulher do programa Agora Tem Especialistas.

    A construção da maternidade em Ji-Paraná é uma pauta histórica da deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), que luta pela implantação da unidade desde o período em que atuava como vereadora no município. A obra vai suprir uma demanda antiga da população, garantindo atendimento especializado a gestantes, especialmente de alto risco, e reduzindo a necessidade de deslocamento até Porto Velho.

    Para a deputada, o anúncio representa uma conquista coletiva e a concretização de uma luta de muitos anos. “Essa maternidade é um sonho antigo de Ji-Paraná, pelo qual lutamos desde quando eu ainda era vereadora. Hoje, com o Governo Lula, esse projeto começa a se tornar realidade, garantindo mais dignidade, cuidado e segurança para as mulheres e famílias da nossa região”, destacou Cláudia de Jesus.

    Além da maternidade, os investimentos do novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) incluem o fortalecimento da atenção básica e a ampliação do atendimento especializado por meio da Carreta da Saúde da Mulher, que oferecerá exames, consultas e diagnósticos. As ações devem beneficiar milhares de mulheres e famílias do município e da região central de Rondônia.

    Para Cláudia de Jesus, única deputada estadual do PT em Rondônia, a agenda em Ji-Paraná reafirma o compromisso do Governo Lula com o interior do estado. “São investimentos que salvam vidas, fortalecem o SUS e mostram que quem mais precisa está no centro das políticas públicas”, concluiu.

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

  • Deputada Cláudia de Jesus participa de agenda histórica da saúde em Porto Velho

    Deputada Cláudia de Jesus participa de agenda histórica da saúde em Porto Velho

    Governo Lula lança Centro de Clima e Saúde e avança com políticas voltadas à Amazônia.

    A visita do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a Porto Velho nesta terça-feira (16) marcou um momento histórico para Rondônia com o lançamento do primeiro Centro de Clima e Saúde do Brasil (CCSRO). A iniciativa integra a política nacional de adaptação às mudanças climáticas e consolida o papel estratégico da Amazônia na agenda de saúde pública do país.

    Instalado na nova sede da Fiocruz em Rondônia, o CCSRO terá foco territorial na região amazônica, atuando na produção de conhecimento científico, formação de profissionais de saúde e apoio à formulação de políticas públicas voltadas aos impactos climáticos sobre a população. O investimento é de aproximadamente R$ 60 milhões, com recursos do Ministério da Saúde e da Fiocruz, dentro do Plano AdaptaSUS, apresentado pelo Brasil durante a COP30.

    foto: Assessoria parlamentar

    A agenda contou com a participação da deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), que celebrou os investimentos do Governo Lula no estado e destacou a importância de políticas públicas que integrem ciência, prevenção e cuidado com a vida. “Esse centro representa um avanço histórico para Rondônia e para a Amazônia. O Governo Lula demonstra que é possível enfrentar as mudanças climáticas com responsabilidade, ciência e compromisso com a saúde do nosso povo”, afirmou.

    Durante a passagem pela capital, o ministro também participou de atos relacionados à implantação do primeiro Hospital Universitário de Rondônia, fortalecendo a formação de profissionais da saúde e ampliando a capacidade de atendimento do SUS. Para Cláudia de Jesus, os anúncios consolidam um novo ciclo de investimentos federais no estado, com foco na redução das desigualdades regionais.

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

  • Deputado Luizinho Goebel recebe lideranças dos distritos de Novo Plano e Guaporé e encaminha demandas de associações rurais

    Deputado Luizinho Goebel recebe lideranças dos distritos de Novo Plano e Guaporé e encaminha demandas de associações rurais

    O deputado destacou que o contato direto com representantes das comunidades é fundamental para identificar prioridades e encaminhar soluções.

    O deputado estadual Luizinho Goebel recebeu, nesta semana, lideranças comunitárias dos distritos de Novo Plano e Guaporé, pertencentes ao município de Chupinguaia, para tratar de demandas voltadas ao fortalecimento das associações de pequenos produtores rurais da região.

    Participaram do encontro Salete, representante do distrito de Novo Plano, e Celim, liderança do distrito de Guaporé. Durante a reunião, foram apresentadas solicitações relacionadas ao apoio às associações locais, com foco na melhoria das condições de trabalho e no incentivo à produção rural.

    Entre as demandas encaminhadas estão pedidos das associações AGRINOVA, do distrito de Novo Plano, e ASPRORPH, do distrito de Guaporé, que buscam apoio para o desenvolvimento de atividades voltadas à agricultura familiar e ao fortalecimento da economia local.

    As reivindicações passam a integrar a agenda de trabalho do parlamentar, que informou que as solicitações serão analisadas para possível atendimento por meio de ações e recursos estaduais.

    De acordo com as lideranças presentes, o diálogo com o deputado representa uma oportunidade de ampliar o apoio às associações de pequenos produtores, contribuindo para o desenvolvimento dos distritos de Novo Plano e Guaporé, no município de Chupinguaia.

    O deputado Luizinho Goebel destacou que o contato direto com representantes das comunidades é fundamental para identificar prioridades e encaminhar soluções. A expectativa é de que, nos próximos meses, novas informações sobre o andamento e possível atendimento das demandas sejam divulgadas à população.

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

  • Deputada Sílvia Cristina destaca os quatro anos do Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer em Ji-Paraná

    Deputada Sílvia Cristina destaca os quatro anos do Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer em Ji-Paraná

    A deputada federal Sílvia Cristina destacou no plenário da Câmara dos Deputados, os quatro anos de funcionamento do Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer, em Ji-Paraná. A celebração ocorreu na semana passada e a unidade já soma mais de 214 mil pessoas atendidas.

    O Centro é fruto da parceria do mandato da parlamentar com a fundação Pio XII, presidida pelo Henrique Prata, que fez questão de prestigiar a comemoração dos quatro anos da instituição.

    “São quatro anos de amor! São quatro anos salvando vidas, oferecendo a prevenção e o diagnóstico, permitindo que as pessoas possam ter o acesso ao tratamento mais rápido e com isso aumentando as chances de cura. Para curar o câncer, todos sabem que quanto antes diagnosticar, maiores são as chances”, disse a deputada em seu pronunciamento.

    Sílvia Cristina lembrou que sua luta contra o câncer se iniciou há 18 anos. “Desde que tive câncer e perdi uma mama, que me dediquei nessa causa, primeiro como voluntária – que atuo até hoje -, depois como parlamentar, destinando recurso e sempre buscando fortalecer a prevenção e o tratamento”.

    Ela agradeceu aos profissionais e aos parceiros que tornaram esse sonho possível e fez uma alusão especial ao Henrique Prata. “Ele acreditou em mim, muito antes de eu ter mandato. O Henrique Prata e eu temos um encontro de almas e o nosso trabalho em parceria tem gerado muita coisa boa”.

    Sílvia Cristina já destinou mais de R$ 55 milhões em emendas, recurso que garantiu a construção, compra de equipamentos e garante também a manutenção e o funcionamento da unidade. O Centro conta com aparelho de ressonância magnética de última geração, tomografia de alta precisão e uma estrutura completa para cuidar das pessoas.

    Serviços

    O Centro oferece prevenção em especialidades como câncer de pele, com consulta dermatológica, crioterapia, pequenas cirurgias e biópsia.

    Também está disponível o exame de mamografia, ultrassom de mama, biópsia guiada por ultrassom, biópsia guiada por mamografia, pequenas cirurgias de mama (exérese) e consulta com mastologista.

    Há também a oferta de exames de colo do útero, com o Papanicolau (preventivo), colposcopia, biópsia e CAF.  Para prevenir o câncer de pulmão, realiza campanha de triagem e detecção precoce de câncer de pulmão em tabagistas.

    Na prevenção ao câncer de boca, há a avaliação clínica e biópsia. Outra ferramenta importante é a Carreta do Amor, onde a deputada investiu R$ 3,2 milhões para levar os serviços de prevenção e diagnóstico aos municípios.

    Homenagem

    Na solenidade, também foi oficializado que o Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer passa a ser chamado de Centro Marleth Mackert Toneto Souza Silva, em razão do seu legado de solidariedade e amor. Marleth Mackert lutou 18 anos contra o câncer, sem perder seu alto astral e a fé em Jesus e Nossa Senhora Aparecida.

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  CÂMARA DOS DEPUTADOS

  • Juiz Adolfo Theodoro Naujorks toma posse como desembargador do TJ/RO

    Juiz Adolfo Theodoro Naujorks toma posse como desembargador do TJ/RO

    Com mais de três décadas dedicadas à magistratura rondoniense, Adolfo Theodoro Naujorks passa a integrar o segundo grau do Judiciário estadual

    A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) acompanhou, nesta terça-feira (16), a sessão solene de posse do juiz Adolfo Theodoro Naujorks como desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), realizada no Plenário da Corte, em Porto Velho. Na solenidade, o juiz Sérgio Willian Domingues Teixeira, 2º vice-presidente da Ameron, esteve presente e acompanhou o ato, que marcou um momento significativo na trajetória do magistrado, reconhecido por uma carreira sólida e comprometida com a Justiça.

    Com mais de três décadas dedicadas à magistratura rondoniense, Adolfo Theodoro Naujorks passa a integrar o segundo grau do Judiciário estadual A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) acompanhou, nesta terça-feira (16), a sessão solene de posse do juiz Adolfo Theodoro Naujorks como desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), realizada no Plenário da Corte, em Porto Velho. Na solenidade, o juiz Sérgio Willian Domingues Teixeira, 2º vice-presidente da Ameron, esteve presente e acompanhou o ato, que marcou um momento significativo na trajetória do magistrado, reconhecido por uma carreira sólida e comprometida com a Justiça. Continua após a publicidade Natural de Restinga Seca, no interior do Rio Grande do Sul, onde nasceu em 1965, Adolfo Theodoro Naujorks mudou-se ainda na infância para Dourados, no Mato Grosso do Sul. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Grande Dourados, em 1990, e, no ano seguinte, ingressou na magistratura do Estado de Rondônia como juiz substituto, iniciando uma trajetória que ultrapassa três décadas de dedicação ao Judiciário estadual. Ao longo da carreira, o magistrado atuou em diferentes unidades jurisdicionais, com destaque para as varas de família, além de ter exercido relevante função na Justiça Eleitoral, como membro do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).

    Nos últimos meses, Adolfo Theodoro Naujorks vinha desempenhando atividades no segundo grau de jurisdição, na condição de juiz convocado. A presidente da Ameron, juíza Fabíola Cristina Inocêncio, parabenizou o novo desembargador e ressaltou o significado da posse para a magistratura rondoniense. Segundo ela, a ascensão ao cargo reflete uma trajetória construída com responsabilidade institucional e compromisso com a prestação jurisdicional. “Trata-se de um reconhecimento mais do que merecido a uma carreira pautada pela ética, pelo equilíbrio e pela dedicação à Justiça. O desembargador Adolfo Theodoro construiu sua história com serenidade e profundo respeito às garantias fundamentais”, destacou.

    A Ameron parabeniza o desembargador Adolfo Theodoro Naujorks pela posse e reafirma seu compromisso com a valorização da magistratura rondoniense.

    FONTE: PORTAL RONDONIA.COM

  • MP/RO e Polícia Civil investigam suposto direcionamento de mídia envolvendo sites e agência de publicidade em Rondônia

    MP/RO e Polícia Civil investigam suposto direcionamento de mídia envolvendo sites e agência de publicidade em Rondônia

    O Ministério Público e a Polícia Civil de Rondônia instauraram procedimento investigatório para apurar possíveis irregularidades envolvendo proprietários de sites de notícias e uma agência de publicidade que atuam no estado. A apuração busca esclarecer denúncias de suposto direcionamento de mídia, vazamento de informações e eventual emissão de ordens para favorecimento de veículos de comunicação.

    De acordo com informações preliminares, documentos que integram o procedimento citam autorizações e relações comerciais envolvendo uma agência de publicidade e diversos portais de notícias com atuação em Rondônia. Esses documentos estão sendo analisados pelos órgãos de investigação para verificar se houve prática irregular ou direcionamento indevido de mídia.

    Entre os sites citados em documentos que estão sob análise, constam:
    A Notícia 24 Horas, Agência Rondônia, Alô Rondônia, Andreazza Notícias, Caderno Destaque, Coluna Espaço Aberto, Correio Continental, JN Correio do Vale, Espaço da Notícia, Expressão Rondônia, Flor do Mamoré, Impacto Rondônia, Informa na Hora, Na Hora Online, Na Mira do Povo, Nasa News RO, Noticioso Rondônia, O Liberal, O Madeira, O Observador, Pantaneiro Norte, Portal 364, Portal do Madeira, Portal Jogo Aberto, Portal Rondônia de Notícias, Primeiro Minuto, Repórter Rondônia, Revista Século, RO 24 HS, Rondônia 10, Rondônia 319, Rondoniativa, Rondônia Informa, Rondônia na Rede, Rondônia Virtual, Sempre no Ar, Tribuna Popular, Tudo Rondônia, Vilhena Notícias, Vilhena Online, Voz de Rondônia e Plantão Central.

    As autoridades destacam que a simples citação de nomes em documentos não implica culpa. A investigação ainda está em andamento e nem todos os envolvidos ou mencionados poderão ser responsabilizados. Apenas a conclusão das apurações do Ministério Público e da Polícia Civil poderá apontar se houve ou não irregularidades.

    Representantes da comunicação ressaltam que muitos profissionais e veículos atuam com ética, honestidade e compromisso com a verdade, e que não se pode generalizar ou criminalizar a imprensa. A investigação tem como objetivo separar eventuais práticas irregulares do trabalho sério exercido pela maioria dos comunicadores.

    O caso segue sob apuração, respeitando o devido processo legal e o princípio constitucional da presunção de inocência.

    FONTE: ALERTA RONDÔNIA

  • Reconhecimento consolida Nova Brasilândia d’Oeste como a Cidade do Café

    Reconhecimento consolida Nova Brasilândia d’Oeste como a Cidade do Café

    Solenidade do Melhor Café de Nova Brasilândia d’Oeste contou com a presença do deputado Cássio Gois e celebrou a força da cafeicultura local.

    Nova Brasilândia d’Oeste foi oficialmente consolidada como a Cidade do Café durante a 4ª edição da Solenidade de Premiação do Melhor Café de Nova Brasilândia d’Oeste, realizada na noite desta segunda-feira (15), no CEDIV – Centro de Eventos Direito de Viver. O evento reuniu autoridades estaduais e municipais, produtores rurais, representantes de cooperativas, empresários e participantes do CONCAFÉ Estadual 2025, concurso que avalia a qualidade do café produzido em Rondônia.

     

     

    A solenidade contou com a participação do deputado estadual Cássio Gois, autor do Projeto de Lei nº 1169/25, aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Coronel Marcos Rocha. A lei declara oficialmente o município como “Terra do Café”, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento da cafeicultura no estado.

    Premiação destaca excelência do café local

    Durante o evento, foram anunciados os vencedores da etapa municipal do concurso, conforme avaliação técnica:

    • 1º lugar: Ivonete Terezinha Nedel – 86,75 pontos

    • 2º lugar: Ilson Luciano da Silva – 85,25 pontos

    • 3º lugar: Maria Aparecida da Silva – 85,00 pontos

    Com a maior pontuação, Ivonete Terezinha Nedel foi reconhecida como vencedora do Melhor Café de Nova Brasilândia d’Oeste, destacando-se pela qualidade e excelência do produto apresentado.

    Autoridades reforçam importância da cafeicultura

    Em seu pronunciamento, o deputado Cássio Gois destacou o protagonismo do município e o papel das políticas públicas na valorização do produtor rural.

    Segundo ele, Nova Brasilândia d’Oeste se tornou referência ao estruturar um concurso municipal voltado à qualidade e ao reconhecimento da produção. O parlamentar ressaltou que o município ultrapassa 7 mil hectares de café cultivados, refletindo a força da cadeia produtiva local.

    O vereador Jotinha também destacou a atuação conjunta entre o Legislativo e o Executivo municipal como fundamental para o fortalecimento da cafeicultura e o desenvolvimento econômico.

    Já o prefeito Ginão agradeceu ao deputado pela iniciativa legislativa e afirmou que o título representa o reconhecimento de um trabalho construído ao longo dos anos.

    A solenidade reafirmou o compromisso institucional com o agronegócio, a valorização da produção rural e o desenvolvimento sustentável de Nova Brasilândia d’Oeste, consolidando o município como referência na cafeicultura rondoniense.

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

  • Reconhecimento consolida Nova Brasilândia d’Oeste como a Cidade do Café

    Reconhecimento consolida Nova Brasilândia d’Oeste como a Cidade do Café

    Solenidade do Melhor Café de Nova Brasilândia d’Oeste contou com a presença do deputado Cássio Gois e celebrou a força da cafeicultura local.

    Nova Brasilândia d’Oeste foi oficialmente consolidada como a Cidade do Café durante a 4ª edição da Solenidade de Premiação do Melhor Café de Nova Brasilândia d’Oeste, realizada na noite desta segunda-feira (15), no CEDIV – Centro de Eventos Direito de Viver. O evento reuniu autoridades estaduais e municipais, produtores rurais, representantes de cooperativas, empresários e participantes do CONCAFÉ Estadual 2025, concurso que avalia a qualidade do café produzido em Rondônia.

    A solenidade contou com a participação do deputado estadual Cássio Gois, autor do Projeto de Lei nº 1169/25, aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Coronel Marcos Rocha. A lei declara oficialmente o município como “Terra do Café”, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento da cafeicultura no estado.

    Premiação destaca excelência do café local

    Durante o evento, foram anunciados os vencedores da etapa municipal do concurso, conforme avaliação técnica:

    • 1º lugar: Ivonete Terezinha Nedel – 86,75 pontos

    • 2º lugar: Ilson Luciano da Silva – 85,25 pontos

    • 3º lugar: Maria Aparecida da Silva – 85,00 pontos

    Com a maior pontuação, Ivonete Terezinha Nedel foi reconhecida como vencedora do Melhor Café de Nova Brasilândia d’Oeste, destacando-se pela qualidade e excelência do produto apresentado.

    Autoridades reforçam importância da cafeicultura

    Em seu pronunciamento, o deputado Cássio Gois destacou o protagonismo do município e o papel das políticas públicas na valorização do produtor rural.

    Segundo ele, Nova Brasilândia d’Oeste se tornou referência ao estruturar um concurso municipal voltado à qualidade e ao reconhecimento da produção. O parlamentar ressaltou que o município ultrapassa 7 mil hectares de café cultivados, refletindo a força da cadeia produtiva local.

    O vereador Jotinha também destacou a atuação conjunta entre o Legislativo e o Executivo municipal como fundamental para o fortalecimento da cafeicultura e o desenvolvimento econômico.

    Já o prefeito Ginão agradeceu ao deputado pela iniciativa legislativa e afirmou que o título representa o reconhecimento de um trabalho construído ao longo dos anos.

    A solenidade reafirmou o compromisso institucional com o agronegócio, a valorização da produção rural e o desenvolvimento sustentável de Nova Brasilândia d’Oeste, consolidando o município como referência na cafeicultura rondoniense.

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

  • Novas regras para entrada e saída em meios de hospedagem começam a valer

    Novas regras para entrada e saída em meios de hospedagem começam a valer

    A Portaria do Ministério do Turismo que regulamenta os procedimentos de entrada e saída em meios de hospedagem, como hotéis, pousadas, hostels e outros, entrou em vigor na segunda-feira (15). A norma estabelece diretrizes mais claras sobre como as hospedagens devem informar e organizar a estadia do consumidor, com base no que já estava previsto na Lei Geral do Turismo.

    A diária passa a corresponder oficialmente a 24 horas de uso, devendo incluir o tempo necessário para arrumação, higiene e limpeza da unidade, que não pode ultrapassar três horas desse período. Sendo assim, o hóspede tem, pelo menos, 21 horas de utilização efetiva da acomodação.

    Os estabelecimentos continuam a definir seus próprios horários de check-in e check-out, mas devem informar de forma clara e transparente ao consumidor quais são esses horários e o tempo estimado para limpeza.

    Caso haja disponibilidade, a entrada antecipada ou saída tardia são permitidas, desde que as condições e eventuais tarifas sejam comunicadas previamente ao hóspede.

    A Portaria se aplica a hotéis, pousadas, resorts, albergues, hostels, flats/apart-hotéis e outros meios de hospedagem registrados sob CNAE, não abrangendo imóveis residenciais alugados por plataformas digitais como Airbnb ou Booking.

    Para o consumidor, a norma traz mais transparência e segurança nos direitos relacionados à hospedagem, com regras claras sobre o uso das acomodações e os serviços que devem ser prestados. Para os empreendimentos, a regulamentação traz segurança jurídica e padronização das práticas.

    FONTE: MINISTÉRIO DO TURISMO