Categoria: Politica

Uma obra definitiva que veio para resolver o problema da população

Em Colorado do Oeste, uma ação importante está mudando a estrutura das estradas vicinais da região. Isso aconteceu com a troca das pontes de madeira por tubos de aço, o que tem trazido mais segurança e durabilidade às vias. Graças ao apoio do deputado Luizinho Goebel (Podemos), a comunidade de Colorado do Oeste agora pode aproveitar uma melhora considerável na infraestrutura local.

Este projeto tem como objetivo melhorar a trafegabilidade nas estradas, aumentar a segurança e garantir que as infraestruturas da região tenham mais durabilidade. Assim, os benefícios chegam diretamente à população que vivem na área rural. Segundo o parlamentar, no trecho em que foi instalada a nova estrutura, as melhorias já estão acontecendo, reforçando nosso compromisso com a administração do prefeito Edinho e atendendo ao pedido do vereador Jairzinho, que trabalha duro para levar melhorias para a nossa população, destacou Goebel.

 Trocar as pontes de madeira por tubos de aço não é só uma questão de aparência, mas uma escolha mais prática e segura. As pontes de madeira precisam de manutenção frequente e se desgastam mais fácil com o tempo. Já os tubos de aço são mais resistentes às condições do tempo e à corrosão, o que faz com que durem mais e exigem menos cuidados.

A iniciativa não só assegura um tráfego mais seguro nas estradas, mas também ajuda a impulsionar o crescimento econômico, já que o transporte de produtos e serviços depende das estradas. A substituição das pontes de madeira por tubos de aço mostra um compromisso com o avanço e a proteção das pessoas que transitam nas vias.

De acordo com o vereador Jairzinho, no lugar onde os tubos já foram colocados, quando chovia, a água passava por cima da ponte, impedindo a passagem. Com a instalação dos tubos, que têm dois metros de comprimento, o problema dos moradores das regiões afetadas foi resolvido. Ele aproveitou para agradecer mais uma vez ao deputado Luizinho Goebel pelo apoio. 

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

Emenda parlamentar de R$ 150 mil, destinada via Agevisa, vai reforçar resgates e ações da Vira Lata Vira Amor.

Na última quinta-feira (6), a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) fez a entrega simbólica da chave de um veículo à Associação Protetora de Animais Vira Lata Vira Amor, em Cacoal. O automóvel foi viabilizado por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil, liberada por intermédio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa).

A parlamentar aproveitou a visita para reforçar seu compromisso com a causa animal, que define como uma prioridade pessoal. “Escolhemos essa associação por conhecer o trabalho sério que realizam em Cacoal há mais de seis anos. Ficamos muito felizes em firmar esta parceria e colaborar com as ações locais”, disse Ieda Chaves durante o ato.

A destinação da emenda e a entrega do veículo representam um avanço importante para a Associação. Mesmo assim, a presidente Carmen Rey de Tsunosse reforça que a continuidade das ações depende do apoio da comunidade e de novas parcerias. “Agradecemos imensamente por esse carro. Será de grande utilidade para o nosso trabalho”, destacou.

Segundo a entidade, o abrigo conta com dezenas de animais sob os cuidados de protetores e voluntários. A tesoureira e responsável pelo canil, Marília Lenci, afirmou que o veículo será essencial tanto para os resgates quanto para a logística de eventos e arrecadações. “O carro vai auxiliar nos transportes dos resgates e nas ações de busca por doações de ração, roupas e outros itens. Agradecemos muito a deputada por acreditar no nosso trabalho”.

Políticas públicas

Apesar da chegada do veículo em boa hora, a associação segue necessitando de apoio da comunidade, especialmente doações e participação em campanhas de castração realizadas com apoio da prefeitura local. “Acredito que fortalecer iniciativas como essa é também garantir políticas públicas de proteção, respeito e responsabilidade com os animais. A demanda é muito grande porque ainda tem muitos animais abandonados, tem muitos animais em sofrimento”, completou Ieda Chaves.

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM 

Segundo Laércio Torres, a emenda foi fundamental para garantir a revitalização do trecho, que há anos apresentava desgaste devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres

O secretário de Obras de Vilhena, Laércio Torres, agradeceu publicamente ao deputado estadual Luizinho Goebel pela destinação de emenda parlamentar utilizada no recapeamento e na reforma da pista de caminhada da Avenida Paraná, um dos pontos mais movimentados da cidade. A obra faz parte do conjunto de melhorias previstas para a região, que recebe diariamente moradores que utilizam o espaço para atividades físicas, lazer e deslocamento urbano.

Segundo Laércio Torres, a emenda foi fundamental para garantir a revitalização do trecho, que há anos apresentava desgaste devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres. O secretário destacou que o recapeamento contribui para a segurança dos usuários e para o embelezamento da via, além de melhorar as condições de mobilidade na área.

A Avenida Paraná é considerada um dos principais corredores urbanos de Vilhena e concentra comércios, serviços e espaços públicos. A reforma da pista de caminhada atende a uma demanda antiga da população, especialmente de grupos que utilizam o local para caminhadas, corridas e práticas esportivas ao ar livre.

Laércio reforçou que a parceria entre o município e a Assembleia Legislativa é essencial para ampliar os investimentos em infraestrutura. Ele ressaltou que ações como esta só são possíveis graças à união de esforços entre o poder público local e representantes do legislativo estadual, que destinam recursos para atender demandas prioritárias da cidade.

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

A 4ª edição do projeto leva serviços assistenciais gratuitos em saúde, cidadania e bem-estar

No próximo sábado (8), o município de Itapuã do Oeste receberá a 4ª edição do projeto social “Coração em Ação”, uma iniciativa da deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), com o apoio de parceiros e dezenas de voluntários. O evento tem o propósito de oferecer uma ampla gama de serviços assistenciais gratuitos, buscando atender pessoas em situação de vulnerabilidade social na região.

A ação acontecerá na Escola Sossego da Mamãe, localizada na Rua Airton Senna, 1783 – Centro, das 13h às 17h. O público presente terá acesso a serviços gratuitos nas áreas de: Saúde, Beleza e Bem-estar, Cidadania e Direitos, Cultura, Arte e Recreação.

Ieda Chaves destacou a crucial necessidade de esforços conjuntos para entregar soluções efetivas à população. “Temos ciência de que muitos cidadãos em nosso estado enfrentam realidades que exigem o suporte do Poder Público e, por causa disso, podem ter dificuldades no acesso a serviços essenciais. É por essa razão que estamos mobilizando e articulando a união de órgãos públicos, entidades do setor privado e voluntários, a fim de disponibilizar uma vasta oferta de assistência”.

A parlamentar também frisou a perspectiva de longo alcance da iniciativa, cujo objetivo principal é reforçar o papel ativo dos cidadãos na edificação de uma comunidade mais justa e humana. O projeto visa, assim, fomentar a solidariedade, promover a saúde e garantir o bem-estar geral.

“Consideramos que esta ação social representa um marco significativo na busca por uma sociedade mais justa e equitativa, onde o acesso a oportunidades e serviços seja garantido a todos os cidadãos. Afinal, a união de esforços nos permite gerar um impacto positivo e transformador na vida daqueles que estão em maior vulnerabilidade”, concluiu Ieda Chaves.

Dados

O “Coração em Ação” chega à sua 4ª edição com um histórico de sucesso e impacto social significativo. Desde o seu início, o projeto já atendeu mais de 4 mil pessoas e conta com a mobilização de mais de 300 voluntários, demonstrando a força da solidariedade no estado.

Apoio

Para atender à demanda, o Coração em Ação conta com o apoio do Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau/RO), Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RO) e Polícia Civil, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO); Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO); Marinha do Brasil; Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon); Associação Luz do Alvorecer; Associação Beneficente Zequinha Araújo (ABZA); Organização Voluntária e Comunitária Ozanéia Monteiro; Faculdade Metropolitana; Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda (Eucatur); Prefeitura de Itapuã do Oeste; Dr. Michel Hosanan (Geriatra) e Dr. Clever Custódio (Ortopedista), entre outros.

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO

Durante visita, parlamentar mostrou equipamentos e estrutura que realiza quase 20 mil procedimentos ao mês

A deputada federal Sílvia Cristina apresentou na manhã desta segunda-feira (03), o Centro de Reabilitação Dream da Amazônia ao vice-governador Sérgio Gonçalves. O Centro é fruto do mandato da parlamentar, em parceria com a fundação Pio XII, onde ela já destinou mais de R$ 55 milhões, investimento que inclui construção, compra de equipamentos e manutenção da unidade, que realiza quase 20 mil procedimentos ao mês.

“Foi um momento importante, pois o trabalho do Centro atende pacientes de todo o Estado e o vice-governador pode conhecer em detalhes como são realizados os procedimentos, os equipamentos disponíveis e o acolhimento digno e humanizado. Quanto mais a sociedade e os representantes conhecem esse trabalho, acredito que fortalece e amplia a possibilidade de investimentos, de parcerias e de cuidado com a nossa gente”, disse a deputada.

O Centro realiza atendimento em reabilitação auditiva, física, intelectual, visual, ostomia e múltiplas deficiências. Eles percorreram alas do Centro, incluindo a sala de robótica e a oficina de órteses e próteses.
O vice-governador se mostrou impressionado com a estrutura e os equipamentos de última geração, que estão disponíveis para tratamento de reabilitação, com tecnologia e inovação. 

“São quase 20 mil procedimentos, os mais variados, que são realizados no Centro todos os meses. É um número grandioso, com um atendimento diferenciado. Isso mostra que é possível sim fazer saúde pública de qualidade. É um exemplo concreto e que nos orgulha, pela estrutura oferecida ser melhor do que a de outros centros do país”, completou Sérgio.

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  CÂMARA DOS DEPUTADOS

A matéria segue tramitando na Câmara dos Deputados e representa um avanço para os profissionais

 O relatório favorável da deputada Sílvia Cristina ao Projeto de Lei 1215/25, que cria o Banco de Intérpretes de Línguas e Sinais (Libras), foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

Sílvia Cristina destacou que a contratação direta dos intérpretes não será feita pelos ministérios, que atuarão apenas na organização e manutenção da plataforma digital.

“O objetivo é permitir que os intérpretes sejam demandados conforme a necessidade, tanto por órgãos públicos quanto por empresas privadas, respeitando-se as peculiaridades contratuais de cada ente”, disse.
A matéria prevê que esse cadastro será formado por profissionais qualificados, com experiência em línguas estrangeiras e em Libras. O acesso será gratuito para cidadãos brasileiros com deficiência auditiva e para turistas estrangeiros.

A coordenação do projeto ficará a cargo do Ministério do Turismo, em parceria com o Ministério da Saúde, a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e outras entidades competentes.

A iniciativa vai oferecer serviços tanto de forma presencial quanto por meio de plataformas digitais, incluindo interpretação remota por vídeo, facilitando o acesso em locais de difícil alcance. A proposta segue tramitando no Parlamento. 

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  CÂMARA DOS DEPUTADOS

Deputada votou favorável à matéria, que dá mais liberdade aos professores e será analisada agora no Senado

 A deputada federal Sílvia Cristina comemorou a aprovação, em duas votações na Câmara dos Deputados, da PEC 169/2019, que permite a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. A matéria agora segue para apreciação do Senado.

“A aprovação da PEC é um avanço. Atualmente, há restrições à acumulação de cargos que acabam penalizando justamente quem mais se dedica à formação de nossas crianças e jovens. Com a PEC, será permitido que o professor tenha outra atividade remunerada, em um cargo ou função que seja ligada à educação”, explicou a deputada.

A PEC elimina a restrição imposta aos professores (cargo de caráter técnico ou científico), permitindo a acumulação com outro cargo de qualquer natureza. A matéria permite que o professor possa exercer seu cargo docente e, ao mesmo tempo, desempenhar outra função no serviço público, mesmo que não seja estritamente técnica ou científica. Trata-se de reconhecer a realidade e dar liberdade ao educador para ampliar sua atuação profissional, sem o risco de penalizações injustas.

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA

O congressista rondoniense foi um dos parlamentares que manifestaram voto favorável à aprovação da matéria

O deputado federal Dr. Fernando Máximo votou “SIM” para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/2019, que permite aos professores acumularem o cargo remunerado no magistério com qualquer outro na administração pública. O congressista rondoniense foi um dos parlamentares que manifestaram voto favorável à aprovação da matéria, durante sessão ocorrida na última quinta-feira (30), na Câmara dos Deputados, em Brasília.

“Nós somos completamente favoráveis a que o professor possa ter um cargo de professor e mais outro cargo de qualquer natureza. Isso é extremamente importante, pois representa a valorização dos nossos professores e, dessa forma, também valorizamos os nossos alunos e o ensino. É uma profissão tão importante, porque nenhum de nós se forma sem ter um professor — seja médico, engenheiro, arquiteto, dentista ou advogado. Todos nós passamos por um professor que nos deu a nossa formação básica”, comemorou Dr Fernando Máximo, logo após ser anunciada a aprovação da PEC.
A proposta foi aprovada após votação em dois turnos na Câmara dos Deputados. Na primeira votação, foram 386 votos favoráveis, contra 15 contrários. No segundo turno, 417 deputados votaram a favor, e 17 se manifestaram contra. Agora, a proposta segue para análise do Senado Federal.

A aprovação desta PEC representa uma mudança significativa no ordenamento jurídico brasileiro, uma vez que a Constituição Federal, atualmente, proíbe os servidores de acumularem cargos na administração pública, embora haja exceções previstas em lei — como é o caso dos professores que exercem funções em escolas diferentes. A Carta Magna também assegura aos docentes o direito de possuir outro emprego público, desde que em caráter técnico ou científico. Situação semelhante ocorre com os profissionais da saúde, cuja legislação permite a acumulação de dois cargos ou empregos públicos.

Caso a PEC seja aprovada também pelo Senado, será eliminada a restrição imposta aos professores, especialmente àqueles que ocupam cargos de caráter técnico ou científico. Com a mudança normativa, a lei passará a autorizar a acumulação com outro cargo de qualquer natureza.

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  CÃMARA DOS DEPUTADOS

Projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil já foi aprovado na Câmara e tramita no Senado

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto que permite que as alterações nas alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) tenham validade por tempo indeterminado e não mais apenas por cinco anos, como determina atualmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Esse projeto é essencial para viabilizar a proposta de interesse do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma bandeira da campanha ainda em 2022, de isentar de IR quem ganha até R$ 5 mil mensais.

O projeto da isenção do IR em R$ 5 mil já passou pela Câmara e está no momento no Senado.

FONTE: SBT NEWS

Com o objetivo de fortalecer a participação dos jovens nas políticas públicas, a deputada Cláudia de Jesus (PT) pediu à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) esclarecimentos sobre a situação atual do Conselho Estadual de Juventude de Rondônia (Conjuve/RO).

O requerimento apresentado pela parlamentar solicita informações sobre o funcionamento do conselho, sua composição atual, as atividades realizadas nos últimos dois anos e, caso esteja inativo, a previsão para sua reativação.

De acordo com Cláudia, o conselho é um importante instrumento de diálogo entre o poder público e a sociedade civil, responsável por propor e acompanhar políticas voltadas à juventude. 

“Os conselhos são espaços fundamentais de participação democrática. Precisamos garantir que o Conselho Estadual de Juventude esteja ativo, atuante e representando de fato os interesses dos jovens rondonienses”, destacou a deputada.

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM