Categoria: Politica

O recurso já disponível na conta do Governo do Estado

 O deputado federal Thiago Flores (Republicanos/RO) destinou R$ 712.800,00 em emenda parlamentar para a aquisição de veículos destinados aos Conselhos Tutelares de Rondônia, fortalecendo a proteção de crianças e adolescentes em todo o estado. 

A iniciativa tem como objetivo garantir mais estrutura, agilidade e eficiência no trabalho dos Conselhos Tutelares, órgãos permanentes e autônomos responsáveis por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). 

Os veículos serão utilizados em atendimentos de ocorrências, visitas domiciliares, ações de busca ativa e acompanhamento de casos, especialmente em municípios com zonas rurais extensas e de difícil acesso, realidade comum em Rondônia. 

Inicialmente, os municípios de Buritis, São Francisco do Guaporé, Pimenteiras e Machadinho do Oeste estão entre os contemplados. No entanto, outros municípios também poderão ser atendidos, conforme o valor final da licitação. 

Para o deputado Thiago Flores, investir nos Conselhos Tutelares é investir no futuro: 
“Garantir estrutura para quem protege nossas crianças é uma prioridade. Essa emenda significa mais presença do Estado onde ele é mais necessário.” 

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  CÂMARA DOS DEPUTADOS

A agricultura familiar de Ji-Paraná e região vai ganhar reforço na logística com a confirmação do pagamento de R$ 426 mil de emenda indicada pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT). O valor será utilizado para a compra de um caminhão 3/4 e destinado para a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Rondônia (Unicafes Rondônia). O recurso já foi depositado e será utilizado para a aquisição desse implemento agrícola com capacidade adequada para atender às demandas de transporte das cooperativas associadas.

A iniciativa busca solucionar um dos principais gargalos enfrentados pelos agricultores familiares, que é a dificuldade no escoamento da produção. Com o caminhão, a Unicafes poderá organizar um sistema próprio de coleta e entrega, reduzindo perdas, diminuindo custos com frete e ampliando o acesso a feiras livres, mercados locais e novos parceiros comerciais, fortalecendo a renda e a autonomia dos produtores.

Cláudia de Jesus destacou que a liberação do recurso reafirma o compromisso do mandato com quem produz no campo. “Tá pago porque é compromisso com a agricultura familiar. Esse caminhão vai melhorar o escoamento da produção, reduzir custos para os agricultores e garantir mais renda e dignidade para quem vive do trabalho no campo”, afirmou a parlamentar.

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

Deputada aponta déficit de especialistas no interior e pede planejamento estratégico à Sesau.

A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou o Requerimento nº 3527/2025 para cobrar informações e providências urgentes sobre a realização de concursos públicos na área da saúde, incluindo a previsão orçamentária para a contratação de profissionais. A iniciativa foi motivada pela constatação de problemas estruturais e sistêmicos na composição dos quadros da saúde no Estado, evidenciados na resposta à Indicação nº 12305/2025, encaminhada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), por meio do Ofício nº 24824/2025/SESAU-ASTEC.

De acordo com a proponente, há dificuldade em lotar profissionais em regiões fora da capital. Outro ponto relatado é que a centralização excessiva de serviços, a dependência de contratos temporários e a insuficiência geral de pessoal, aliadas à necessidade de autorização para novos concursos e de previsão orçamentária, demonstram a urgência de um planejamento estratégico de médio e longo prazos para a área de recursos humanos da saúde.

“A falta de profissionais é um entrave direto à expansão e à qualidade dos serviços de saúde em todas as áreas, comprometendo o direito à saúde da população. A ausência de fonoaudiólogos em diversos municípios, como citado na resposta da Sesau, é apenas um exemplo de uma deficiência que se estende por várias especialidades”, relata Ieda Chaves no documento.

Para Ieda Chaves, a Sesau precisa fornecer esclarecimentos detalhados sobre a previsão de concursos na área da saúde para a contratação de profissionais, tendo em vista a carência em todos os setores e, consequentemente, a inclusão de previsão orçamentária para esse fim. “A saúde é um direito fundamental, e o Poder Executivo tem o dever de garantir sua plena efetividade por meio de quadros profissionais adequados e suficientes”, acrescenta.

Legislação

A solicitação encontra amparo na garantia constitucional à saúde, prevista no art. 196 da Constituição Federal, e nos princípios da publicidade e da transparência da administração pública, conforme o art. 37 da Constituição Federal, que impõem o dever de bem informar e assegurar a prestação adequada dos serviços de saúde.

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

A ordem de serviço foi concedida no dia 15 de dezembro pelo Governo de Rondônia.

 O deputado estadual Luizinho Goebel anunciou a autorização da ordem de serviço para a contratação da empresa responsável pela elaboração do projeto executivo da ponte de concreto sobre o rio Cabixi. A estrutura será construída na divisa entre os estados de Rondônia e Mato Grosso e é considerada estratégica para a mobilidade e o desenvolvimento regional.

A ordem de serviço foi concedida no dia 15 de dezembro pelo Governo de Rondônia. A empresa contratada terá prazo de até 120 dias para concluir o projeto executivo, com investimento estimado em até R$ 308 mil.

De acordo com as informações divulgadas, a iniciativa conta com o apoio do governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, e do diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RO), coronel Éder. O projeto técnico é uma etapa fundamental para viabilizar a captação de recursos destinados à execução da obra.

A futura ponte sobre o rio Cabixi deverá beneficiar diretamente o município de Cabixi, além de impactar positivamente o transporte, o escoamento da produção e a integração entre Rondônia e Mato Grosso.

O deputado Luizinho Goebel também destacou que o deputado Ezequiel Neiva tem atuado de forma conjunta na busca por apoio para a construção da ponte. A expectativa é que, com o projeto executivo finalizado, seja possível avançar nas próximas etapas para a liberação de recursos e início das obras.

A construção da ponte é apontada como uma demanda antiga da região e deve contribuir para melhorias na infraestrutura viária e no desenvolvimento econômico local.

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou a lei que proíbe a reconstituição de leite em pó e derivados de origem importada para consumo alimentar no estado. A medida fortalece a cadeia produtiva do leite, combate a concorrência desleal e garante mais segurança econômica aos produtores e à agroindústria local.

O projeto é de autoria do deputado Ismael Crispin (PP), com coautoria dos deputados Alex Redano (Republicanos), Cláudia de Jesus (PT) e Jean Mendonça (PL). A proposta foi debatida em audiência pública realizada nesta semana, que reuniu produtores, entidades do setor e parlamentares para tratar da crise enfrentada pelo segmento.

Presidente da Comissão de Agricultura da Alero, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) destacou o caráter social da medida. “A crise do leite impacta diretamente a renda das famílias produtoras e a economia dos municípios. Essa lei é um passo importante para proteger quem produz e fortalecer a agricultura familiar”, afirmou.

Além de proteger os produtores locais, a nova legislação reforça a segurança alimentar e a transparência ao consumidor, assegurando produtos com origem rastreável e em conformidade com as normas sanitárias.

O que a lei proíbe

A partir da vigência:

Fica proibida em Rondônia a reconstituição de leite em pó e derivados de origem importada (como composto lácteo e soro de leite);

A proibição vale quando o produto for destinado ao consumo alimentar;

Aplica-se a indústrias, laticínios e qualquer pessoa jurídica que utilize esse insumo para fabricar produtos no estado.

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

A passagem do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, por Ji-Paraná (RO) na terça-feira (16) resultou no anúncio de mais de R$ 157,5 milhões em investimentos para a saúde do município, incluindo a construção de uma maternidade, duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), uma Unidade Odontológica Móvel e a chegada da Carreta da Saúde da Mulher do programa Agora Tem Especialistas.

A construção da maternidade em Ji-Paraná é uma pauta histórica da deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), que luta pela implantação da unidade desde o período em que atuava como vereadora no município. A obra vai suprir uma demanda antiga da população, garantindo atendimento especializado a gestantes, especialmente de alto risco, e reduzindo a necessidade de deslocamento até Porto Velho.

Para a deputada, o anúncio representa uma conquista coletiva e a concretização de uma luta de muitos anos. “Essa maternidade é um sonho antigo de Ji-Paraná, pelo qual lutamos desde quando eu ainda era vereadora. Hoje, com o Governo Lula, esse projeto começa a se tornar realidade, garantindo mais dignidade, cuidado e segurança para as mulheres e famílias da nossa região”, destacou Cláudia de Jesus.

Além da maternidade, os investimentos do novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) incluem o fortalecimento da atenção básica e a ampliação do atendimento especializado por meio da Carreta da Saúde da Mulher, que oferecerá exames, consultas e diagnósticos. As ações devem beneficiar milhares de mulheres e famílias do município e da região central de Rondônia.

Para Cláudia de Jesus, única deputada estadual do PT em Rondônia, a agenda em Ji-Paraná reafirma o compromisso do Governo Lula com o interior do estado. “São investimentos que salvam vidas, fortalecem o SUS e mostram que quem mais precisa está no centro das políticas públicas”, concluiu.

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

Governo Lula lança Centro de Clima e Saúde e avança com políticas voltadas à Amazônia.

A visita do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a Porto Velho nesta terça-feira (16) marcou um momento histórico para Rondônia com o lançamento do primeiro Centro de Clima e Saúde do Brasil (CCSRO). A iniciativa integra a política nacional de adaptação às mudanças climáticas e consolida o papel estratégico da Amazônia na agenda de saúde pública do país.

O deputado destacou que o contato direto com representantes das comunidades é fundamental para identificar prioridades e encaminhar soluções.

O deputado estadual Luizinho Goebel recebeu, nesta semana, lideranças comunitárias dos distritos de Novo Plano e Guaporé, pertencentes ao município de Chupinguaia, para tratar de demandas voltadas ao fortalecimento das associações de pequenos produtores rurais da região.

Participaram do encontro Salete, representante do distrito de Novo Plano, e Celim, liderança do distrito de Guaporé. Durante a reunião, foram apresentadas solicitações relacionadas ao apoio às associações locais, com foco na melhoria das condições de trabalho e no incentivo à produção rural.

Entre as demandas encaminhadas estão pedidos das associações AGRINOVA, do distrito de Novo Plano, e ASPRORPH, do distrito de Guaporé, que buscam apoio para o desenvolvimento de atividades voltadas à agricultura familiar e ao fortalecimento da economia local.

As reivindicações passam a integrar a agenda de trabalho do parlamentar, que informou que as solicitações serão analisadas para possível atendimento por meio de ações e recursos estaduais.

De acordo com as lideranças presentes, o diálogo com o deputado representa uma oportunidade de ampliar o apoio às associações de pequenos produtores, contribuindo para o desenvolvimento dos distritos de Novo Plano e Guaporé, no município de Chupinguaia.

O deputado Luizinho Goebel destacou que o contato direto com representantes das comunidades é fundamental para identificar prioridades e encaminhar soluções. A expectativa é de que, nos próximos meses, novas informações sobre o andamento e possível atendimento das demandas sejam divulgadas à população.

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

A deputada federal Sílvia Cristina destacou no plenário da Câmara dos Deputados, os quatro anos de funcionamento do Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer, em Ji-Paraná. A celebração ocorreu na semana passada e a unidade já soma mais de 214 mil pessoas atendidas.

O Centro é fruto da parceria do mandato da parlamentar com a fundação Pio XII, presidida pelo Henrique Prata, que fez questão de prestigiar a comemoração dos quatro anos da instituição.

“São quatro anos de amor! São quatro anos salvando vidas, oferecendo a prevenção e o diagnóstico, permitindo que as pessoas possam ter o acesso ao tratamento mais rápido e com isso aumentando as chances de cura. Para curar o câncer, todos sabem que quanto antes diagnosticar, maiores são as chances”, disse a deputada em seu pronunciamento.

Sílvia Cristina lembrou que sua luta contra o câncer se iniciou há 18 anos. “Desde que tive câncer e perdi uma mama, que me dediquei nessa causa, primeiro como voluntária – que atuo até hoje -, depois como parlamentar, destinando recurso e sempre buscando fortalecer a prevenção e o tratamento”.

Ela agradeceu aos profissionais e aos parceiros que tornaram esse sonho possível e fez uma alusão especial ao Henrique Prata. “Ele acreditou em mim, muito antes de eu ter mandato. O Henrique Prata e eu temos um encontro de almas e o nosso trabalho em parceria tem gerado muita coisa boa”.

Sílvia Cristina já destinou mais de R$ 55 milhões em emendas, recurso que garantiu a construção, compra de equipamentos e garante também a manutenção e o funcionamento da unidade. O Centro conta com aparelho de ressonância magnética de última geração, tomografia de alta precisão e uma estrutura completa para cuidar das pessoas.

Serviços

O Centro oferece prevenção em especialidades como câncer de pele, com consulta dermatológica, crioterapia, pequenas cirurgias e biópsia.

Também está disponível o exame de mamografia, ultrassom de mama, biópsia guiada por ultrassom, biópsia guiada por mamografia, pequenas cirurgias de mama (exérese) e consulta com mastologista.

Há também a oferta de exames de colo do útero, com o Papanicolau (preventivo), colposcopia, biópsia e CAF.  Para prevenir o câncer de pulmão, realiza campanha de triagem e detecção precoce de câncer de pulmão em tabagistas.

Na prevenção ao câncer de boca, há a avaliação clínica e biópsia. Outra ferramenta importante é a Carreta do Amor, onde a deputada investiu R$ 3,2 milhões para levar os serviços de prevenção e diagnóstico aos municípios.

Homenagem

Na solenidade, também foi oficializado que o Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer passa a ser chamado de Centro Marleth Mackert Toneto Souza Silva, em razão do seu legado de solidariedade e amor. Marleth Mackert lutou 18 anos contra o câncer, sem perder seu alto astral e a fé em Jesus e Nossa Senhora Aparecida.

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  CÂMARA DOS DEPUTADOS

Solenidade do Melhor Café de Nova Brasilândia d’Oeste contou com a presença do deputado Cássio Gois e celebrou a força da cafeicultura local.

Nova Brasilândia d’Oeste foi oficialmente consolidada como a Cidade do Café durante a 4ª edição da Solenidade de Premiação do Melhor Café de Nova Brasilândia d’Oeste, realizada na noite desta segunda-feira (15), no CEDIV – Centro de Eventos Direito de Viver. O evento reuniu autoridades estaduais e municipais, produtores rurais, representantes de cooperativas, empresários e participantes do CONCAFÉ Estadual 2025, concurso que avalia a qualidade do café produzido em Rondônia.

 

 

A solenidade contou com a participação do deputado estadual Cássio Gois, autor do Projeto de Lei nº 1169/25, aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Coronel Marcos Rocha. A lei declara oficialmente o município como “Terra do Café”, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento da cafeicultura no estado.

Premiação destaca excelência do café local

Durante o evento, foram anunciados os vencedores da etapa municipal do concurso, conforme avaliação técnica:

• 1º lugar: Ivonete Terezinha Nedel – 86,75 pontos

• 2º lugar: Ilson Luciano da Silva – 85,25 pontos

• 3º lugar: Maria Aparecida da Silva – 85,00 pontos

Com a maior pontuação, Ivonete Terezinha Nedel foi reconhecida como vencedora do Melhor Café de Nova Brasilândia d’Oeste, destacando-se pela qualidade e excelência do produto apresentado.

Autoridades reforçam importância da cafeicultura

Em seu pronunciamento, o deputado Cássio Gois destacou o protagonismo do município e o papel das políticas públicas na valorização do produtor rural.

Segundo ele, Nova Brasilândia d’Oeste se tornou referência ao estruturar um concurso municipal voltado à qualidade e ao reconhecimento da produção. O parlamentar ressaltou que o município ultrapassa 7 mil hectares de café cultivados, refletindo a força da cadeia produtiva local.

O vereador Jotinha também destacou a atuação conjunta entre o Legislativo e o Executivo municipal como fundamental para o fortalecimento da cafeicultura e o desenvolvimento econômico.

Já o prefeito Ginão agradeceu ao deputado pela iniciativa legislativa e afirmou que o título representa o reconhecimento de um trabalho construído ao longo dos anos.

A solenidade reafirmou o compromisso institucional com o agronegócio, a valorização da produção rural e o desenvolvimento sustentável de Nova Brasilândia d’Oeste, consolidando o município como referência na cafeicultura rondoniense.

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM