Categoria: Politica

O parlamentar confirmou a liberação de recursos e o envio de benefícios que já começam a ser executados pela administração municipal

O deputado estadual Luizinho Goebel (Podemos) esteve em Novo Horizonte ao lado do prefeito Ronaldo Delazari e do vereador Reginho da Oficina para anunciar novos investimentos destinados ao município. As ações contemplam as áreas de saúde, agricultura familiar e infraestrutura urbana.

230 ressonâncias para reduzir fila na saúde

Na área da saúde, Luizinho Goebel anunciou a liberação de 230 exames de ressonância magnética para atender pacientes do município. A medida tem como objetivo reduzir a fila de espera por exames de alta complexidade.

Também foi destacada parceria para transporte de pacientes, garantindo o deslocamento até unidades onde os exames serão realizados.

Agricultura: atendimento a 50 produtores com mudas de café

Para o setor produtivo, o deputado confirmou o atendimento a 50 produtores rurais com a entrega de mudas de café. A iniciativa busca fortalecer a agricultura local e incentivar a produção rural em Novo Horizonte.

A ação integra os investimentos voltados ao desenvolvimento da agricultura familiar e ao apoio aos pequenos produtores.

Infraestrutura: manilhas, galerias e substituição de pontes

Na área de infraestrutura, Luizinho Goebel anunciou a destinação de manilhas de concreto e galerias, que serão utilizadas na substituição de pequenas pontes de madeira por estruturas mais seguras e duráveis.

Os projetos estão sendo executados pela Prefeitura de Novo Horizonte, em parceria com o mandato parlamentar, com foco na melhoria das estradas vicinais e na mobilidade da população.

Parquinhos para crianças

Também foi confirmada a destinação de parquinhos infantis, que serão instalados em pontos estratégicos definidos pela prefeitura, ampliando as opções de lazer para as crianças do município.

Segundo informações divulgadas durante a visita, os recursos fazem parte de um conjunto de ações destinadas a atender demandas apresentadas pela comunidade, com foco na melhoria dos serviços públicos e no fortalecimento do desenvolvimento local.

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

Investimento de R$ 420 mil via emenda parlamentar beneficia famílias da Associação RECA na Ponta do Abunã

 Durante agenda na região da Ponta do Abunã, nesta quinta-feira (26), em Porto Velho, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) acompanhou o recebimento de 150 mil mudas de café clonal na Associação dos Pequenos Agrossilvicultores do Projeto Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado (RECA), em Nova Califórnia, divisa com o estado do Acre. O investimento de R$ 420 mil, proveniente de emenda parlamentar de bancada, visa fortalecer a agricultura familiar local.

“Mais do que mudas, estamos entregando oportunidade, renda e tecnologia para quem tira o sustento do campo. O café clonal é sinônimo de produtividade e qualidade, e ver o brilho no olho de cada produtor aqui em Porto Velho nos dá a certeza de que estamos no caminho certo”, declarou Ieda Chaves, lembrando que a cooperativa é formada por mais de 300 famílias de agricultores.

A parlamentar reiterou ainda que “Rondônia é gigante na produção, e o meu compromisso é garantir que nossos agricultores tenham estrutura para crescer cada vez mais”.

Produção

De acordo com o presidente do RECA, Hamilton Condack, são beneficiadas mais de 600 sacas de café por ano, com capacidade de produção bem maior. Atualmente, o cultivo ocupa cerca de 80 hectares, sendo que mais de 20 hectares estão em fase de formação.

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

O deputado Federal Thiago Flores (Republicanos/RO) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que institui diretrizes para o fortalecimento da segurança escolar preventiva no Brasil. A proposta surge em um momento crítico: segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, o país registrou uma aceleração sem precedentes de ataques extremos em escolas, com mais ocorrências nos últimos dois anos do que em duas décadas somadas.

O projeto abrange escolas públicas e privadas de todo o Brasil e propõe um modelo integrado que combina policiamento de proximidade, tecnologia de monitoramento, capacitação de professores e criação de uma plataforma unificada de dados sobre radicalização. A proposta prevê ainda a instalação de detectores de metais, controle de acesso com cartão-passe para alunos e funcionários, e integração entre forças de segurança pública e comunidade escolar.

Entre os pontos centrais do PL está a criação de um banco de dados nacional que centralize informações sobre sinais de radicalização ou planejamento de atos violentos em ambiente escolar, respeitando integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados. Professores e profissionais de educação também serão capacitados para identificar comportamentos de risco antes que se transformem em tragédia.

“A escola precisa voltar a ser um lugar seguro. Não podemos esperar mais uma tragédia para agir. Esse projeto une inteligência, tecnologia e prevenção porque segurança se faz antes, não depois”, afirmou o Deputado Thiago Flores.

O texto ainda altera a Lei nº 13.756, de 2018, para permitir que recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública sejam utilizados na modernização tecnológica de escolas em situação de vulnerabilidade ou urgência, garantindo que municípios com menor capacidade orçamentária também possam implementar as medidas. 

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  CÂMARA DOS DEPUTADOS

Os pequenos produtores da Linha 60, em Mirante da Serra, já contam com R$ 100 mil em caixa após o pagamento da emenda destinada pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT). O recurso foi transferido para a Associação de Pequenos Produtores Rurais e Setor Chacareiro da Linha 60 (Asprusc), atendendo solicitação do vereador Ezequiel (PT).

A deputada destacou que o fortalecimento da agricultura familiar é uma das prioridades do mandato.

“Nosso compromisso é garantir que o recurso chegue a quem realmente precisa. A agricultura familiar sustenta muitas famílias e impulsiona a economia local, e esse investimento é para dar melhores condições de produção aos trabalhadores da Linha 60”, afirmou Cláudia de Jesus. 

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

O deputado Federal Thiago Flores (Republicanos/RO) assinou a PEC 34/2025, que propõe corrigir o tratamento tributário desfavorável imposto pela Reforma Tributária ao setor de reciclagem no Brasil. A proposta acrescenta dispositivos ao art. 225 da Constituição Federal e à Emenda Constitucional 132/2023, reconhecendo a reciclagem como atividade de interesse ambiental e econômico e garantindo que ela receba um tratamento fiscal compatível com sua importância para o país.

A Reforma Tributária, aprovada em 2023, criou distorções que passaram a desvalorizar os materiais recicláveis e desincentivar a chamada economia circular — modelo que transforma resíduos em novos produtos e gera renda para milhões de brasileiros. Na prática, catadores de materiais recicláveis, cooperativas e empresas do setor passaram a ser penalizados por um sistema que, ao invés de estimular a reciclagem, aumentou sua carga tributária em relação aos materiais primários.

A PEC 34/2025 busca corrigir essa distorção diretamente na Constituição, assegurando que a cadeia produtiva da reciclagem — que envolve desde o catador nas ruas até as indústrias que reaproveitam materiais — não seja prejudicada por uma reforma que deveria simplificar e não punir quem trabalha com sustentabilidade.

“A Reforma Tributária não pode penalizar quem recicla. O catador, a cooperativa, o pequeno empreendedor que trabalha com material reciclável não pode pagar mais imposto do que quem usa matéria-prima virgem. Isso é injusto e precisa ser corrigido. Por isso assinei essa PEC”, afirmou o Deputado Thiago Flores.

A proposta ainda precisa ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para entrar em vigor.

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  CÂMARA DOS DEPUTADOS 

De acordo com o documento, o pedido abrange a recuperação da rodovia estadual RO-010, considerada uma via importante para a mobilidade da população local

O deputado estadual Luizinho Goebel protocolou, no dia 3 de fevereiro de 2026, a Indicação nº 15646/26 solicitando ao Poder Executivo de Rondônia, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RO), a recuperação da RO-010 no trecho que liga o município de Rolim de Moura ao distrito de Migrantinópolis, em Novo Horizonte.

A proposta foi apresentada no Plenário das Deliberações da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) e encaminhada ao Governo do Estado para análise e providências.

De acordo com o documento, o pedido abrange a recuperação da rodovia estadual RO-010, considerada uma via importante para a mobilidade da população local e para o escoamento da produção rural.

Segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar, a estrada apresenta atualmente condições precárias de trafegabilidade, com trechos danificados, presença de buracos e problemas de drenagem. A situação tem causado dificuldades para moradores, produtores rurais, estudantes e trabalhadores que utilizam a via diariamente.

O texto destaca ainda que, no período chuvoso, os problemas se intensificam, aumentando o risco de acidentes e prejuízos econômicos na região.

A Indicação é direcionada ao Poder Executivo, com extensão ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RO), órgão responsável pela manutenção das rodovias estaduais em Rondônia.

No documento, o deputado solicita que sejam adotadas medidas para garantir melhores condições de tráfego, com foco na segurança viária, no acesso a serviços essenciais e no desenvolvimento regional do município de Novo Horizonte.

A matéria aguarda análise e eventual atendimento por parte do Governo do Estado.

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

Ministério da Agricultura publica despacho que suspende temporariamente a entrada de amêndoas estrangeiras no Brasil, medida aguardada pelos produtores rondonienses 

Ministério da Agricultura publica despacho que suspende temporariamente a entrada de amêndoas estrangeiras no Brasil, medida aguardada pelos produtores rondonienses 

O Ministério da Agricultura publicou nesta terça-feira (24), no Diário Oficial da União, o Despacho Decisório nº 456, de 23 de fevereiro de 2026, determinando a suspensão imediata e temporária das importações de amêndoas fermentadas e secas de cacau provenientes da República da Costa do Marfim. A decisão é resultado de uma longa batalha dos produtores brasileiros de cacau, que há anos denunciam os prejuízos causados pela concorrência desleal do produto estrangeiro. 

A medida atinge diretamente os produtores rurais de Rondônia, estado que possui uma cadeia produtiva de cacau em crescimento e que vinha sofrendo com a entrada de amêndoas importadas a preços que inviabilizavam a produção nacional. Na última semana, agricultores do município de Jaru realizaram uma manifestação pública cobrando providências do poder público diante da situação. 

O Deputado Federal Thiago Flores (Republicanos), que acompanhou de perto a manifestação em Jaru e tem sido um dos principais defensores da causa cacaueira em Rondônia, celebrou a decisão e reforçou que seguirá acompanhando o processo até que a suspensão se torne definitiva. Segundo o despacho, a suspensão será mantida até que a Costa do Marfim apresente formalmente garantias de que os envios não oferecem riscos fitossanitários ao Brasil. 

“Essa é uma vitória dos nossos produtores, mas ainda não terminamos. Vou continuar acompanhando de perto esse processo para garantir que essa suspensão se torne definitiva. O Brasil tem capacidade de produzir cacau de qualidade e não precisamos importar quando temos o nosso produtor aqui, trabalhando, produzindo e dependendo disso para sobreviver”, afirmou o Deputado Thiago Flores. 

O parlamentar reforça que a valorização do produtor nacional é uma prioridade do seu mandato e que seguirá pressionando para que os agricultores brasileiros tenham as condições necessárias para competir com dignidade no mercado. 

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  CÂMARA DOS DEPUTADOS

Os recursos financeiros já foram autorizados para crédito na conta bancária da Prefeitura Municipal de Presidente Médici junto ao Banco do Brasil

O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), formalizou o repasse de recursos destinados à melhoria da infraestrutura de lazer no município de Presidente Médici. A iniciativa é fruto de uma emenda parlamentar do deputado estadual Luizinho Goebel

O investimento, no valor total de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), foi viabilizado através da Nota de Empenho nº 2025NE000776 e concluído com a emissão da Ordem Bancária nº 2026OB007934, datada de fevereiro de 2026.

O objetivo central deste convênio é a aquisição e instalação de 01 (um) playground infantil, que será implantado em uma praça pública da cidade.

A transferência voluntária dos recursos foi classificada sob a rubrica de “Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana”. O processo administrativo (SEI nº 0069.003372/2025-60) contou com as assinaturas eletrônicas do Secretário da SEOSP, Elias Rezende de Oliveira, e demais gestores técnicos da pasta.

“O empenho refere-se à formalização de Termo de Convênio entre o Governo de Rondônia e a Prefeitura de Presidente Médici, visando oferecer espaços de lazer adequados para as crianças da região.”

Os recursos financeiros já foram autorizados para crédito na conta bancária da Prefeitura Municipal de Presidente Médici junto ao Banco do Brasil.

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

A APROCIS reúne pequenos produtores da região do Planalto Parecis, em Vilhena, e desenvolve atividades voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.

A Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Planalto Parecis (APROCIS), em Vilhena (RO), foi contemplada com recurso no valor de R$ 284.586,25 para a aquisição de uma usina solar fotovoltaica. O investimento é oriundo de emenda parlamentar do deputado estadual Luizinho Goebel.

De acordo com as informações divulgadas, o recurso já foi liberado e está disponível para execução do objeto previsto no plano de trabalho.

Recurso será aplicado na instalação de usina solar.

O valor de R$ 284.586,25 será destinado à compra e instalação de uma usina solar fotovoltaica, que deverá atender às demandas energéticas da associação.

A iniciativa tem como finalidade promover eficiência energética e possibilitar a utilização de fonte renovável de energia, reduzindo custos operacionais e ampliando a capacidade de atendimento da entidade.

Investimento beneficia pequenos produtores rurais

A APROCIS reúne pequenos produtores da região do Planalto Parecis, em Vilhena, e desenvolve atividades voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.

Com a implantação da usina solar, a associação poderá contar com geração própria de energia, contribuindo para a sustentabilidade das atividades desenvolvidas no local.

A emenda parlamentar integra ações destinadas ao apoio de associações e ao incentivo à produção rural no município de Vilhena.

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

Recurso foi viabilizado por emenda parlamentar em parceria com vereadores e prefeitura do município

O deputado federal Fernando Máximo (União Brasil) anunciou a liberação de R$ 200 mil para a área da saúde de Chupinguaia. O investimento, fruto de emenda parlamentar, foi entregue durante agenda no município e contou com a presença do prefeito Dr. Wesley Araújo, vereadores, profissionais da saúde e lideranças locais.

Ao oficializar o repasse, o parlamentar destacou a importância da parceria com o Legislativo municipal e com a gestão do prefeito para garantir melhorias no atendimento à população.

“Hoje estamos aqui em Chupinguaia destinando esse recurso de R$ 200 mil para a saúde. Fico muito grato e feliz pelo trabalho grandioso que o prefeito Dr. Wesley Araújo vem realizando. Essa emenda é resultado de uma solicitação dos vereadores e vem para atender quem mais precisa”, afirmou Fernando Máximo.

O vereador Gardell Vinicius agradeceu o apoio e ressaltou a presença constante do deputado no município. Segundo ele, o recurso chega em um momento importante para reforçar os serviços de saúde.

Representando o Legislativo, o vice-presidente da Câmara e demais vereadores também reconheceram a atuação do parlamentar e destacaram que o investimento contribuirá diretamente para melhorar a estrutura e o atendimento oferecido à população.

Profissionais da saúde do município enfatizaram que o repasse fortalece o trabalho desenvolvido nas unidades e garante melhores condições para atendimento dos pacientes.

Fernando Máximo reforçou que o mandato segue à disposição de Chupinguaia e dos demais municípios de Rondônia, com foco no envio de recursos e no apoio a ações que ampliem o acesso da população a serviços de qualidade.

“Nosso compromisso é com as pessoas. Seguiremos trabalhando para levar investimentos que façam a diferença na vida da população”, concluiu.

FONTE: RONDONIA DINAMICA