Categoria: Politica

A iniciativa conta com parceria entre o mandato parlamentar, o Instituto Federal de Rondônia (IFRO), a Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal

O deputado estadual Luizinho Goebel acompanhou e destacou ações voltadas ao fortalecimento do esporte em Vilhena, com foco nas atletas da Associação de Ginástica Vilhenense (AGIV).

A iniciativa conta com parceria entre o mandato parlamentar, o Instituto Federal de Rondônia (IFRO), a Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal. O objetivo é oferecer capacitação às atletas, ampliando a preparação para competições, inclusive em nível internacional. As atividades tiveram programação neste sábado (4).

Além da formação, também foram entregues novos uniformes de competição às ginastas, como forma de incentivo ao desempenho esportivo e valorização das atletas.

De acordo com o parlamentar, as ações buscam fortalecer o esporte local e criar oportunidades para jovens talentos representarem o estado em eventos fora do país.

A Associação de Ginástica Vilhenense reúne atletas que vêm se destacando em competições e projetos esportivos, consolidando o município como referência na modalidade em Rondônia.

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

Campanha passa a integrar o calendário oficial do Estado por meio da Lei nº 6.319/2026, com foco em conscientização e incentivo a denúncias

A campanha Abril Laranja passa a integrar oficialmente o calendário do Estado de Rondônia, com a entrada em vigor da Lei nº 6.319/2026, voltada à conscientização, prevenção e combate aos maus-tratos contra animais. A medida estabelece um período dedicado à mobilização social em defesa da causa animal. As informações são do site Rondônia Dinâmica.

Durante o mês de abril, a proposta é ampliar o acesso à informação, incentivar a formalização de denúncias e promover ações conjuntas com a sociedade civil. A iniciativa busca fortalecer mecanismos de proteção e estimular a participação da população no enfrentamento à crueldade contra animais.

A deputada estadual Ieda Chaves afirmou que a causa animal possui relevância direta na construção de uma sociedade mais consciente. Segundo ela, o cuidado com os animais está relacionado ao respeito à vida em todas as suas formas.

A parlamentar também destacou que continuará atuando em defesa dos direitos dos animais, com foco em dar visibilidade a casos de violência e negligência, além de incentivar políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar animal no Estado. 

FONTE: RONDONIA DINAMICA

Deputada solicita patrolamento e cascalhamento em 54 quilômetros para garantir escoamento da produção rural.

A precariedade da rodovia RO-418, historicamente conhecida como a antiga Linha 7 de Cacoal, motivou uma nova ação parlamentar nesta quarta-feira (1º). A deputada estadual Cláudia de Jesus encaminhou uma indicação oficial ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER).

O pedido foca na realização de serviços de patrolamento e cascalhamento em um trecho estratégico de aproximadamente 54 quilômetros. A área afetada compreende a extensão que liga o município de Cacoal até a divisa com o estado de Mato Grosso, na região de Rondolândia.

Segundo a parlamentar, a manutenção é vital para a economia regional, uma vez que a via é o principal canal de escoamento para produtores rurais e transporte de insumos. A falta de reparos adequados tem gerado trechos irregulares que dificultam a trafegabilidade, especialmente durante o período chuvoso.

Impacto no transporte escolar e escoamento agrícola

A situação crítica da RO-418 afeta diretamente o cotidiano das comunidades rurais que dependem da estrada para o acesso a serviços básicos. O transporte escolar e o tráfego de veículos pesados que transportam a produção do campo são os mais prejudicados pelas más condições do solo.

“Essa é uma rodovia muito importante para a região, porque atende quem mora, trabalha e produz no campo”, destacou Cláudia de Jesus. A deputada reforçou que a melhoria no tráfego na RO-418 trará mais segurança aos usuários e fortalecerá o desenvolvimento social do interior rondoniense.

Atuação do DER na malha viária estadual

A indicação agora aguarda o cronograma operacional do DER para o início das obras de recuperação. A expectativa é que a intervenção ocorra de forma ágil para evitar o isolamento de produtores da divisa e garantir que o transporte de estudantes não seja interrompido.

A melhoria da infraestrutura  faz parte de um conjunto de ações que visam dar fluidez à logística rondoniense. Com o apoio do governo estadual, a recuperação das estradas vicinais e rodovias de ligação torna-se prioridade para o fortalecimento do agronegócio e da integração interestadual.

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

Com o tema “Autonomia se constrói com apoio”, o evento vai além de uma simples caminhada: é um verdadeiro movimento de respeito, empatia e luta por direitos.

 Vilhena será palco de mais um grande ato de conscientização e inclusão neste dia 02 de abril, com a realização da 8ª Caminhada de Conscientização do Autismo, promovida pela AMAVI (Associação de Pais e Amigos de Autistas de Vilhena).

Com o tema “Autonomia se constrói com apoio”, o evento vai além de uma simples caminhada: é um verdadeiro movimento de respeito, empatia e luta por direitos.

Presente e atuante, o deputado estadual Luizinho Goebel confirma sua participação ao lado de sua equipe, reforçando seu compromisso com as causas sociais e com as famílias que convivem diariamente com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A concentração acontece às 16h30, na Avenida Major Amarante, em frente ao Edifício Capri. De lá, os participantes seguem até a Praça Ângelo Spadari, onde será realizado o encerramento com um momento especial de lazer, incluindo atividades para crianças e famílias.

A presença do deputado não é apenas simbólica. Ao prestigiar e caminhar junto com a população, Luizinho Goebel demonstra, na prática, que seu mandato está conectado com as necessidades reais da comunidade.

“Incluir é respeitar. E respeitar é garantir apoio, visibilidade e políticas públicas que façam a diferença na vida das pessoas”, destacou o parlamentar.

A caminhada reforça a importância da união entre sociedade, famílias e poder público para construir um futuro mais justo, acessível e humano.

A expectativa é de grande participação popular, consolidando o evento como um dos mais importantes atos de conscientização social de Vilhena.

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

Intervenção prevê drenagem, canalização de córrego e pavimentação, ligando a BR-364 ao setor industrial e melhorando o tráfego urbano.

A obra de infraestrutura na Rua Alagoas, em Cacoal, teve início após a assinatura da ordem de serviço. A intervenção foi viabilizada por meio de recurso destinado com atuação do deputado estadual Cássio Gois e tem como objetivo melhorar a mobilidade urbana no município.

O projeto criará uma ligação entre a marginal da BR-364 e o setor industrial, ampliando o acesso entre diferentes regiões da cidade e contribuindo para o escoamento do tráfego.

Autoridades, lideranças e moradores participam da assinatura da ordem de serviço (Foto: Italo Narovi)

Infraestrutura para reduzir alagamentos

A obra contempla serviços de drenagem profunda, canalização de córrego e pavimentação asfáltica. A proposta é melhorar o escoamento das águas pluviais e reduzir pontos de alagamento registrados na região, especialmente em períodos de chuva intensa.

Segundo Cássio Gois, o recurso foi articulado junto ao governo estadual com foco em garantir melhores condições de mobilidade. “A obra busca melhorar a infraestrutura urbana e garantir melhores condições de mobilidade para a população”, afirmou.

Parceria fortalece desenvolvimento local

O prefeito Adailton Fúria destacou a importância da intervenção e da parceria institucional para a execução do projeto.

“Essa via vai contribuir para melhorar a mobilidade, ampliar o acesso ao setor industrial e garantir melhores condições de tráfego para a população”, ressaltou.

A iniciativa é resultado da união entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Cacoal, com foco na melhoria da infraestrutura urbana e no desenvolvimento do município.

Impacto urbano e econômico

Com a execução da obra, a expectativa é de melhoria na circulação de veículos, fortalecimento do setor produtivo e valorização das áreas atendidas. A intervenção também deve contribuir para um crescimento mais organizado da cidade.

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

Indicação busca viabilizar convênio para ampliar financiamento de projetos culturais e fortalecer a economia criativa no estado.

A deputada estadual Cláudia de Jesus apresentou indicação às secretarias estaduais para viabilizar a ampliação do incentivo fiscal à cultura em Rondônia. A proposta solicita a adoção de providências junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária, com o objetivo de garantir a plena aplicação da Lei Estadual nº 862/1999.

A medida busca permitir que o estado utilize de forma efetiva o mecanismo de incentivo fiscal voltado ao financiamento de projetos culturais, ampliando as oportunidades para artistas, produtores e iniciativas culturais em diversas regiões.

Fortalecimento da cultura e da economia criativa

De acordo com Cláudia de Jesus, a iniciativa pretende fortalecer a cultura local e impulsionar a economia criativa, gerando novas oportunidades e ampliando o acesso da população às atividades culturais.

“Nosso objetivo é garantir que Rondônia possa utilizar plenamente um instrumento já previsto em lei para fortalecer a cultura, ampliar as fontes de financiamento de projetos e valorizar os artistas e manifestações culturais do nosso estado”, destacou.

A legislação permite que empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apoiem projetos culturais aprovados pelo Estado, com possibilidade de dedução de parte do imposto devido.

Necessidade de convênio para efetivação

Apesar da previsão legal, a operacionalização do incentivo depende da formalização de convênio no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária, conforme estabelecem a Constituição Federal e a Lei Complementar nº 24/1975, que regulamenta a concessão de incentivos fiscais relacionados ao ICMS.

Sem esse convênio, o mecanismo não pode ser aplicado integralmente, o que limita o alcance das políticas públicas voltadas ao setor cultural.

Impacto para o setor cultural

A proposta pode representar um avanço significativo para o desenvolvimento cultural de Rondônia, ao garantir novas fontes de financiamento e incentivar a produção artística local. Além disso, contribui para a valorização das manifestações culturais e para o fortalecimento da identidade regional.

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

Deputado federal Dr. Fernando Máximo entrega emenda parlamentar para o município de Chupinguaia, atendendo a pedidos de lideranças locais e da Câmara Municipal.

O deputado federal Dr. Fernando Máximo visitou o município de Chupinguaia para oficializar o repasse de R$ 200 mil destinados à saúde pública local. O recurso, proveniente de emendas parlamentares indicadas pelo congressista em Brasília (DF), visa fortalecer o atendimento médico e a infraestrutura sanitária da região.

A destinação da verba atende a uma solicitação direta do presidente da Câmara Municipal, Gardell Vinícius, e do vice-presidente, vereador Alicate. Durante o anúncio, as lideranças destacaram a importância da presença constante do parlamentar e o impacto positivo que o investimento trará para a população que depende do sistema público.

Apoio do legislativo municipal e profissionais de saúde

O presidente da Câmara, Gardell Vinícius, expressou gratidão pelo suporte financeiro, ressaltando que a saúde de Chupinguaia necessita de aportes contínuos para manter a qualidade dos serviços. O vereador Alicate reforçou que a parceria entre o mandato federal e o município garante benefícios diretos aos moradores da cidade.

A vereadora Marlúcia e a médica da unidade básica de saúde local, Dra. Natalina, também manifestaram agradecimento pela emenda. Segundo a profissional de saúde, o apoio é fundamental para que as equipes possam continuar acolhendo e servindo à comunidade com eficiência e suporte técnico adequado.

Presença de lideranças e compromisso com o Cone Sul

O encontro contou com a participação expressiva de parlamentares locais, incluindo os vereadores Denílson da Cidade Alta, Éder da Van, Gaguinho do Novo Plano, Maria do Guaporé, Angélica Peralta e Careca, além do Dr. Laércio. A mobilização demonstra a articulação política em torno das demandas de saúde da região.

A atuação de Dr. Fernando Máximo em Chupinguaia faz parte de um cronograma de entregas de recursos em diversos municípios de Rondônia. Com o novo montante, a expectativa é que a gestão municipal possa aplicar os valores em custeio e melhorias imediatas nos atendimentos básicos de saúde.

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  CÂMARA DOS DEPUTADOS

Intervenção na Rua Alagoas garante drenagem, pavimentação e nova ligação com a BR-364, reduzindo alagamentos e impulsionando o desenvolvimento urbano e econômico.

Uma área antes marcada por abandono, acúmulo de lixo e sensação de insegurança começa a ganhar um novo significado em Cacoal. A obra da Rua Alagoas, viabilizada por meio de recurso articulado pelo deputado estadual Cássio Gois, representa um avanço importante na infraestrutura urbana e na qualidade de vida da população.

A assinatura da ordem de serviço dá início a uma intervenção considerada estratégica para o município. O projeto vai conectar a marginal da BR-364 ao setor industrial, criando um novo corredor de acesso e melhorando a integração entre bairros e áreas produtivas.

Solução para problemas históricos

Mais do que abrir uma nova via, a obra foi planejada para enfrentar desafios antigos da região. O projeto contempla drenagem profunda, canalização de córrego e pavimentação asfáltica, garantindo o escoamento adequado das águas pluviais e eliminando pontos críticos de alagamento que, há anos, afetam moradores e motoristas.

A iniciativa transforma um espaço antes degradado em um eixo estruturante de mobilidade, contribuindo para a organização urbana e reduzindo riscos associados às chuvas intensas.

Articulação política e parceria institucional

A viabilização do recurso, segundo Cássio Gois, é resultado de articulação junto ao Governo do Estado, em alinhamento com o governador Marcos Rocha. O parlamentar destaca que a obra reforça o compromisso com investimentos estruturantes no interior.

“Estamos transformando um espaço que antes era problema em solução. Essa obra vai trazer dignidade, segurança e desenvolvimento para toda essa região”, afirmou.

O prefeito Adailton Fúria também ressaltou o impacto direto da intervenção no cotidiano da população e a importância da parceria entre os poderes.

“Essa via vai melhorar a mobilidade, garantir mais trafegabilidade e segurança, além de fortalecer o comércio, já que se tornará um importante acesso para a cidade e para o setor industrial”, destacou.

Impacto econômico e urbano

A obra da Rua Alagoas simboliza mais do que infraestrutura: representa um passo concreto rumo ao crescimento ordenado de Cacoal. Com a criação de um novo corredor logístico, a tendência é de valorização imobiliária, estímulo ao comércio local e fortalecimento das atividades industriais.

A iniciativa reforça como a união entre Estado e município pode transformar áreas esquecidas em espaços estratégicos, promovendo desenvolvimento econômico, mobilidade eficiente e mais qualidade de vida para a população.

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

Segundo Máximo, o adicional se justifica pela exposição contínua e massiva dos docentes a riscos biológicos, particularmente agudos ambientes de creche e educação infantil.

 O Projeto de Lei 5264/25, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante aos profissionais do magistério da educação básica (da creche ao ensino médio) direito a adicionais de insalubridade e/ou periculosidade.

O adicional de insalubridade será devido em casos de exposição a ambientes com potencial risco à saúde, como contágio viral e bacteriano em massa, comum em creches. Além disso, ambientes com níveis de estresse ou ruídos excessivos, comprovados por perícia, também serão causa para o adicional.

Segundo Máximo, o adicional se justifica pela exposição contínua e massiva dos docentes a riscos biológicos, particularmente agudos ambientes de creche e educação infantil. “O ambiente de sala de aula é um espaço fechado de grande concentração de pessoas, um risco que se tornou notório após a pandemia de Covid-19”, disse.

Além disso, a insalubridade é agravada pelo ambiente de trabalho com ruído excessivo e pressão constante, de acordo com o deputado.

Periculosidade

Já o adicional de periculosidade valerá em situações de risco imediato à vida, como violência escolar, agressões físicas e verbais ou atividades em áreas de comprovada insegurança. “É uma resposta urgente ao alarmante aumento da violência escolar, um problema que afeta dramaticamente os professores do ensino médio”, afirmou Máximo.

De acordo com o deputado, os riscos físicos e biológicos, somados à sobrecarga emocional e à pressão por resultados, têm levado milhares de educadores ao esgotamento mental (burnout), ao absenteísmo e, consequentemente, ao abandono da carreira. “Esta lei cumpre o papel do Estado de proteger a saúde do trabalhador e valorizar os profissionais que atuam na linha de frente da educação.”

Próximos passos

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  CÂMARA DIS DEPUTADOS

Investimento destinado à associação Agrovale viabiliza a aquisição de baú refrigerado para fortalecer o transporte de produtos da agricultura familiar.

A deputada estadual Cláudia de Jesus assegurou o pagamento de R$ 43,5 mil para o fortalecimento do setor produtivo em Vale do Paraíso. O recurso é destinado à Associação dos Produtores e Proprietários de Agroindústrias de Vale do Paraíso (Agrovale). A verba será aplicada na compra de um baú térmico refrigerado para a entidade.

O investimento na agricultura familiar visa solucionar gargalos logísticos no escoamento da produção local. Com o novo equipamento, o transporte de alimentos perecíveis, como laticínios e polpas de frutas, ganhará mais segurança sanitária. A iniciativa busca reduzir perdas durante o trajeto e ampliar a competitividade dos produtores regionais.

Segundo a deputada, o apoio direto às agroindústrias familiares é fundamental para a geração de renda no campo. “Estamos garantindo mais estrutura para quem trabalha todos os dias para fortalecer a agricultura familiar em Rondônia”, destacou a parlamentar. O plano de trabalho foca na valorização do pequeno produtor rondoniense.

Impacto na merenda escolar e comércio de Vale do Paraíso

Além de melhorar a logística, o recurso para a agricultura familiar terá impacto direto na alimentação escolar do município. O transporte adequado permitirá que produtos processados cheguem com mais qualidade às instituições de ensino. A medida também favorece a expansão da distribuição para o comércio local e regional em Rondônia.

A associação Agrovale utilizará o equipamento para transportar embutidos e outros alimentos processados pelas famílias associadas. A modernização da estrutura de frio é um passo decisivo para atender às exigências do mercado consumidor. Com isso, a agricultura familiar em Vale do Paraíso ganha um novo fôlego econômico e produtivo.

A destinação de emendas segue como uma das prioridades da agenda parlamentar no estado. Ao garantir equipamentos técnicos, o mandato busca consolidar o desenvolvimento rural sustentável. O fortalecimento das associações é visto como o caminho para fixar o homem no campo com dignidade e tecnologia.

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR-   ALE/RO DECOM