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Entre os beneficiados está o trabalhador portuário Emiliano Santos da Silva, que trabalha no terminal portuário público há 30 anos

Com a vazante do Rio Madeira ainda impactando a rotina de trabalho no Porto de Porto Velho, o governo de Rondônia realizou na quinta-feira (30), a terceira e última entrega de 123 cestas básicas do ano, a trabalhadores portuários avulsos (TPAs) e estivadores. A ação, coordenada pela Gerência de Proteção Social Especial da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), beneficiou dezenas de famílias que enfrentam a redução de renda no período de estiagem.

Entre os beneficiados está Emiliano Santos da Silva, 52 anos, casado, pai de dois filhos e único provedor da casa. Atuando no porto desde 1995, ele relata que o trabalho cai drasticamente quando o nível do rio baixa.

“Todo ano que chega nesse período é a mesma coisa: diminui o trabalho. Antes, a gente fazia seis diárias por semana. Agora, duas, três no máximo. Uma diária é R$ 107, e lá em casa tudo depende de mim. E agora a gente tá tendo essa ajuda, né? Já é o segundo ano”, contou o portuário.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o papel do governo é apoiar e manter o diálogo permanente para que, mesmo nos períodos de seca, esses profissionais tenham o mínimo de estabilidade e reconhecimento pelo trabalho essencial que realizam.

SEGURANÇA ALIMENTAR

A entrega foi realizada na Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), empresa pública que administra o Porto de Porto Velho. Para os trabalhadores, o auxílio chega em um momento de alívio. Já para o governo, a iniciativa faz parte de uma política pública permanente de segurança alimentar e proteção social voltada às famílias impactadas por eventos climáticos extremos.

A assessora técnica da Seas, Alicy Saucedo Leites, que coordenou a entrega, explicou que o benefício é fruto de um trabalho articulado entre as secretarias e tem como objetivo oferecer previsibilidade e proteção às famílias. “A gente entende que as famílias precisam de uma previsão. E esse benefício veio da articulação com a nossa secretaria, que tem esse papel, enquanto gerência de proteção social, de levar essa proteção às famílias. A alimentação também é uma forma de garantir segurança alimentar, que é um direito constitucional”, destacou.

O diretor-presidente da Soph, Fernando Parente, ressaltou que a iniciativa reafirma o compromisso do estado com os trabalhadores que sustentam a cadeia logística do Rio Madeira. “A estiagem impacta diretamente o volume de cargas e, consequentemente, a renda dos portuários. Essas ações mostram sensibilidade do governo com quem faz o porto funcionar.”

FONTE: SECOM/RO

Evento do Idep certifica 71 novos profissionais e reforça a importância da educação profissional para o mercado de trabalho.

O Governo de Rondônia, por meio do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep), realizou na quarta-feira (29), em Porto Velho, a formatura de 71 estudantes de sete cursos técnicos: Técnico em Eventos, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Logística, Técnico em Comércio, Técnico em Secretaria Escolar, Técnico em Recursos Humanos e Técnico em Administração.

O evento celebrou a conquista de novos profissionais qualificados e o fortalecimento do ensino técnico no estado. De acordo com o governador Marcos Rocha, a iniciativa contribui para o crescimento econômico e social de Rondônia.

“A qualificação da mão de obra é um importante investimento porque gera oportunidades para quem quer crescer profissionalmente”, destacou o governador, ao lembrar que a expansão da educação profissional é uma das metas do Planejamento Estratégico do Estado.

Uma das formandas, Maíra Patrícia Matos Lopes, de 37 anos, foi oradora da turma e compartilhou sua história de superação.

“Enfrentei dificuldades. Tinha mês que faltava até condições de pagar o transporte porque pegava muitos ônibus. Hoje, trabalho como técnica de segurança, lidero três equipes e presto serviços para uma concessionária de energia. Vim direto de Mato Grosso para participar da minha formatura. É uma conquista muito especial”, relatou a moradora do bairro Cohab, em Porto Velho.

Durante o discurso de saudação, a presidente do Idep, Adir Josefa de Oliveira, ressaltou o papel da família no apoio à formação dos alunos e destacou os valores que sustentam a educação profissional.

“A família é o sustentáculo que impulsiona a caminhada de quem quer vencer. A persistência é o caminho do êxito e da vitória. O caminho do sucesso e da sabedoria é dos ousados. Temos que mirar o sol para alcançar o cume da montanha”, afirmou.

O ensino profissionalizante tem como principal objetivo formar profissionais qualificados e habilitados para atuar em áreas demandadas pelo mercado de trabalho. Além da formação técnica, o modelo de ensino abrange também aspectos éticos, estéticos, de segurança e econômicos, promovendo a valorização integral do trabalhador.

FONTE: SECOM/RO

Lei busca universalizar o acesso à educação básica no país e define responsabilidades de União, estados e municípios no novo Sistema Nacional de Educação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira, 31 de Outubro, a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O novo texto legal estabelece a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e implementação integrada das políticas educacionais.

A ideia central é que o SNE organize a educação básica no Brasil de forma semelhante à atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) na área da saúde.

Uma ferramenta de acompanhamento

Em cerimônia reservada no Palácio do Planalto, o presidente Lula agradeceu o trabalho do Congresso Nacional. Ele destacou que o sistema, previsto na Constituição desde 2009, será uma ferramenta de acompanhamento da creche até a universidade.

“É uma cumplicidade positiva entre os entes federados para que a gente possa consagrar essa revolução na educação brasileira”, disse o presidente.

Segundo Lula, a medida deixa claras as responsabilidades individuais e compartilhadas de cada ente federado. Isso permitirá obter informações em tempo real para a evolução de estudantes e educadores.

Metas e objetivos do SNE

A principal meta do Sistema Nacional de Educação é universalizar o acesso à educação básica e garantir seu padrão de qualidade. A lei busca ainda assegurar adequada infraestrutura física, tecnológica e de pessoal para todas as escolas públicas do país.

Entre outros objetivos do SNE estão:

Erradicar o analfabetismo.

Garantir a equalização de oportunidades educacionais.

Articular os níveis, etapas e modalidades de ensino.

Cumprir os planos de educação em todas as esferas.

Valorizar os profissionais da educação.

A lei também inclui disposições específicas para as condições da educação indígena e quilombola.

Custo Aluno Qualidade e Alfabetização

Outro ponto fundamental do texto é o Custo Aluno Qualidade (CAQ). Ele será usado como referência para o investimento por aluno na educação básica, considerando o orçamento de cada ente e as complementações federais e estaduais, como o Fundeb.

Washington Bandeira, secretário de Educação do Piauí e representante do Consed, considerou a sanção um momento histórico. Ele acredita que, com o SNE, as políticas educacionais serão executadas com mais eficácia e eficiência.

Também nesta sexta-feira, o presidente sancionou a lei que transforma o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada em política de Estado permanente. A medida visa garantir que as crianças sejam alfabetizadas no tempo certo, evitando que percam tempo na escola. Em 2024, o Brasil registrou 59,2% de crianças alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental na rede pública.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou hoje uma lei para reforçar o combate ao crime organizado e ampliar a proteção de agentes públicos, na sequência da megaoperação contra o Comando Vermelho, a mais letal da história do Rio de Janeiro.

A lei, que já tinha sido aprovada pelo Congresso, define como crimes autônomos condutas como a conspiração e a obstrução de ações contra organizações criminosas.

Outra das alterações é o aumento dos parâmetros e do alcance da proteção pessoal de polícias, integrantes das Forças Armadas que atuam em regiões de fronteira, autoridades judiciais e membros do Ministério Público.

“Uma das intenções da medida é reduzir os indicadores de mortalidade policial, que em 2024 apontaram que 186 policiais foram assassinados, sendo 145 policiais militares, 20 policiais penais, 15 policiais civis e peritos, cinco guardas municipais e um policial rodoviário”, indicou o Governo brasileiro.

Na quarta-feira à noite, Lula da Silva (que no dia da megaoperação, terça-feira, estava regressando da sua viagem à Ásia) pronunciou-se pela primeira vez sobre os acontecimentos em dois complexos de favelas no Rio de Janeiro.

“Não podemos aceitar que o crime organizado continue destruindo famílias, oprimindo moradores e espalhando drogas e violência pelas cidades”, sublinhou Lula, em comunicado, depois de ter se encontrado com a sua equipa para discutir a megaoperação policial, na terça-feira, contra o Comando Vermelho, na qual morreram pelo menos 121 pessoas.

Lula disse determinou a deslocação do ministro da Justiça e do diretor-geral da Polícia Federal ao Rio de Janeiro para um encontro com o governador, que resultou no anúncio de uma força-tarefa conjunta contra o crime organizado. 

“Precisamos de um trabalho coordenado que atinja a espinha dorsal do tráfico sem colocar polícias, crianças e famílias inocentes em risco”, disse Lula, recordando que, em agosto, foi realizada “a maior operação contra o crime organizado da história do país, que chegou ao coração financeiro de uma grande quadrilha envolvida em venda de drogas, adulteração de combustível e lavagem de dinheiro”.

A operação a que Lula se refere diz respeito ao Primeiro Comando Capital (PCC), a mais poderosa fação criminosa do Brasil, que tem “sede” em São Paulo.  

“Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança, que encaminhamos ao Congresso Nacional, vamos garantir que as diferentes forças policiais atuem de maneira conjunta no enfrentamento às fações criminosas”, garantiu.

A operação foi realizada na terça-feira nos complexos de favelas da Penha e do Alemão, em uma área onde vivem cerca de 200 mil pessoas, e os confrontos estenderam-se a uma área de mata nos morros que rodeiam esses bairros.

Durante a operação foram detidos 113 suspeitos e dez adolescentes ficaram sob custódia policial; foram apreendidas 119 armas, 14 engenhos explosivos e toneladas de droga.

 Membros da organização criminosa utilizaram várias armas de fogo de alto calibre e até ‘drones’ com bombas para enfrentar a polícia e bloquearam, na terça-feira, várias e importantes vias no Rio de Janeiro, paralisando parcialmente a cidade.

Os dados da Polícia são inferiores aos apresentados pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que referiu que 132 pessoas foram mortas, depois de moradores dos bairros afetados terem estado à procura de familiares desaparecidos e começado a reunir e expor dezenas de corpos numa praça.

FONTE: NOTICIAS AO MINUTO

Após reunião com familiares e lideranças comunitárias, Macaé Evaristo anunciou medidas emergenciais de apoio

A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, anunciou nesta quarta-feira (30) que o governo federal vai encomendar uma perícia independente dos mortos durante operação policial realizada nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro. A ação causou 121 mortes, sendo quatro policiais.

“Na nossa visão, a perícia no local está muito prejudicada”, afirmou a ministra a jornalistas após participar de uma reunião com familiares das vítimas e lideranças comunitárias.

“A gente teve uma demanda da comunidade de estabelecer a perícia independente e autônoma. Nosso Conselho Nacional de Direitos Humanos já nos comunicou sobre isso e estamos trabalhando para que isso se efetive”, continuou.

Macaé também criticou a operação pela alta letalidade e pela exposição de moradores inocentes ao risco.

“Essa operação foi um fracasso. É inadmissível uma operação para o combate ao crime organizado, que é o que nós defendemos, não usar inteligência para garantir a sua efetividade”, disse.

A ministra também defendeu que o combate ao crime organizado deve atingir suas estruturas financeiras.

“Tem que começar por cima. Não adianta chegar em nossas comunidades expondo crianças, pessoas idosas e com deficiência a esse pavor. Ninguém tem objetivo de matar as pessoas. Se a gente quer combater o crime, temos que começar chegando onde está o dinheiro”, afirmou.

Macaé informou ainda que a Polícia Federal (PF) colocou à disposição peritos para colaborar na investigação e anunciou a criação de uma comissão emergencial integrada por vários ministérios, entre eles Saúde, Educação, Desenvolvimento e Assistência Social, Igualdade Racial e Mulheres, para atender às demandas apresentadas pelos moradores.

Entre as medidas, estão previstas ações de atendimento psicossocial, proteção a testemunhas e reforço de políticas públicas de saúde, educação e geração de trabalho.

“A comunidade, além de apresentar toda a dor desse processo, trouxe um olhar, um pedido de paz, mas ela também quer ter direitos: direito à educação, saúde, assistência e, especialmente, direito a um trabalho decente para a juventude”, disse a ministra.

Para Macaé, a resposta à tragédia não deve se limitar à segurança pública. “Tem uma questão da segurança pública, mas segurança é direito de toda a população. Não adianta segurança se não tiver associada a políticas públicas de saúde e educação”, afirmou.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

De acordo com o governo, um ‘monitoramento permanente’ do Conselho de Defesa reuniu características destas quadrilhas e suas vinculações financeiras

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, declarou o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital como “organizações terroristas internacionais”, segundo um decreto publicado nesta sexta-feira (31), após a megaoperação policial no Rio de Janeiro contra o primeiro grupo, que, segundo fontes oficiais, deixou pelo menos 121 mortos.

“Designa-se as organizações criminosas transnacionais denominadas como ‘Comando Vermelho’ (‘CV’) e ‘Primeiro Comando da Capital’ (‘PCC’) como organizações terroristas internacionais”, afirma o decreto assinado pelo governante, com data de quinta-feira (30).

O decreto detalha que, após um “monitoramento permanente” por parte do Conselho de Defesa Nacional do Paraguai, que é chefiado por Peña e reúne, entre outras autoridades, os ministérios do Interior, Defesa e Relações Exteriores, determinou-se que as características operacionais destas quadrilhas, suas vinculações financeiras e o âmbito em que desenvolvem suas atividades ilícitas reúnem “as características de serem organizações transnacionais criminosas com traços de verdadeiras organizações terroristas internacionais”.

Além disso, adverte que “existem elementos suficientemente comprovados para sustentar que ambas as organizações criminosas transnacionais se encontram operacionalmente presentes” no Paraguai, com o que, segundo o documento, estendem ao território nacional “o alcance de suas atividades ilícitas”.

No último mês de agosto, o governo do Paraguai declarou o chamado Cartel de los Soles, o grupo que os Estados Unidos vinculam ao governo da Venezuela, como uma “organização terrorista internacional”.

Anteriormente, em abril deste mesmo ano, designou como organização terrorista a Guarda Revolucionária Islâmica e ampliou essa denominação à “totalidade” das estruturas do grupo islâmico palestino Hamas e do grupo xiita libanês Hezbollah.

Já em agosto de 2019 o país sul-americano havia classificado como organizações terroristas as milícias armadas do Hezbollah e do Hamas, bem como a Al Qaeda e o Estado Islâmico, durante o governo do então presidente Mario Abdo Benítez (2018-2023).

FONTE: EFE

País disse na quarta-feira que continuava comprometido com o acordo, apesar da retaliação pela morte de um soldado

O Exército israelense atacou a Faixa de Gaza pelo terceiro dia na noite de quinta-feira (30), matando duas pessoas, informou a agência de notícias oficial da Autoridade Palestina, em outro teste para um frágil acordo de cessar-fogo.

Um palestino foi morto por um bombardeio israelense e outro foi morto a tiros pelas forças israelenses, disse a WAFA nesta sexta-feira.

Um terceiro palestino morreu devido a ferimentos sofridos em bombardeios israelenses anteriores, informou a agência de notícias.

O cessar-fogo mediado pelos Estados Unidos, que deixou questões espinhosas como o desarmamento do Hamas e um cronograma para a retirada israelense da Faixa de Gaza sem solução, foi testado por surtos periódicos de violência desde que entrou em vigor há três semanas.

Entre terça e quarta-feira, Israel retaliou a morte de um soldado israelense com bombardeios que, segundo as autoridades de saúde de Gaza, mataram 104 pessoas.

Israel disse na quarta-feira que continuava comprometido com o cessar-fogo, apesar de sua retaliação.

Israel diz que o soldado foi morto em um ataque de homens armados no território dentro da “linha amarela”, onde suas tropas se retiraram sob a trégua. O Hamas rejeitou a acusação.

O grupo militante palestino Hamas entregou dois corpos de reféns israelenses mortos na quinta-feira.

Sob o acordo de cessar-fogo, o Hamas libertou todos os reféns vivos mantidos em Gaza em troca de quase 2.000 prisioneiros palestinos e detentos de guerra, enquanto Israel concordou em retirar suas tropas, interromper sua ofensiva e aumentar a ajuda humanitária.

O Hamas também concordou em entregar os restos mortais de todos os 28 reféns mortos em troca de 360 militantes palestinos mortos na guerra. Após a libertação de quinta-feira, ele entregou 17 corpos.

O Hamas disse que levará tempo para localizar e recuperar os corpos de todos os reféns restantes. Israel acusou o Hamas de violar a trégua ao adiar a entrega dos corpos.

Dois anos de conflito em Gaza mataram mais de 68.000 palestinos, de acordo com as autoridades de saúde de Gaza, e deixaram o enclave em ruínas. Israel iniciou a guerra depois que combatentes liderados pelo Hamas atacaram o sul de Israel em outubro de 2023, matando 1.200 pessoas e levando 251 reféns para Gaza.

FONTE: REUTERS

Medida inclui aumento do efetivo militar e policial e coordenação com forças brasileiras e argentinas para conter avanço do crime organizado

O governo do Paraguai anunciou, nesta quinta-feira (30), o reforço da segurança nacional em toda a fronteira com o Brasil, em resposta à megaoperação policial no Rio de Janeiro, que deixou ao menos 121 mortos.

A medida eleva o nível de alerta do país e amplia a presença de militares e policiais em regiões estratégicas.

Com a decisão, o Paraguai se junta à Argentina, que também reforçou o patrulhamento na fronteira na quarta-feira (29).

As ações incluem aumento da vigilância nas passagens fronteiriças, coordenação entre as forças de segurança dos três países e operações conjuntas em áreas de risco, como Amambay, Canindeyú e Alto Paraná.

Governo fala em ameaça do crime organizado brasileiro

O presidente Santiago Peña convocou o Conselho Nacional de Defesa (Codena) para discutir estratégias diante do avanço das organizações criminosas brasileiras.

Segundo a agência Reuters, o governo estuda declarar o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como grupos terroristas, citando a influência dessas facções em território paraguaio e a ameaça à soberania nacional.

O plano de segurança inclui o reforço da vigilância nos presídios, o aumento de patrulhas nas estradas e a expansão do monitoramento aéreo com uso de drones.

As medidas fazem parte de uma estratégia preventiva para evitar fugas e infiltrações ligadas ao crime organizado.

Operação Contenção

Deflagrada na terça-feira (28), a Operação Contenção mobilizou cerca de 2.500 policiais civis e militares nos complexos da Penha e do Alemão, com o objetivo de desarticular lideranças do Comando Vermelho.

A ação resultou em 113 presos, 10 adolescentes apreendidos e 118 armas recolhidas, incluindo 91 fuzis, além de explosivos, munições e drogas.

A operação enfrentou forte resistência armada. Relatos apontam troca de tiros, barricadas incendiadas em vias expressas e ataques com drones lançados por criminosos para retardar o avanço das equipes. Pelo menos quatro moradores ficaram feridos.

O governador Cláudio Castro (PL) classificou a operação como um “sucesso” e disse que as únicas “vítimas” foram os quatro policiais mortos.

Já o secretário de Segurança Pública, Victor Santos, admitiu que “a alta letalidade era previsível, mas não desejada”.

FONTE: REUTERS

Monarca britânico também ordenou que Andrew deixe residência real e viva como cidadão comum

O rei Charles III retirou o título de “príncipe” do próprio irmão, Andrew, após o envolvimento do caçula da rainha Elizabeth II em um escândalo sexual ligado ao bilionário Jeffrey Epstein.

A decisão, anunciada pelo Palácio de Buckingham, também determina que Andrew deixe a residência real e se mude para uma propriedade particular.

Segundo o comunicado oficial, Andrew continuará sendo príncipe apenas por direito de sangue, mas está proibido de usar o título publicamente ou exercer funções representativas da monarquia.

O rei também decidiu que o irmão deve deixar a residência real e morar em uma propriedade privada, o que simboliza um afastamento definitivo da vida pública.

Envolvimento no caso Jeffrey Epstein

O nome de Andrew aparece na lista de figuras poderosas com ligações com Jeffrey Epstein, bilionário condenado por tráfico sexual e abuso de menores, que morreu na prisão em 2019.

O escândalo provocou grande impacto na imagem da família real britânica, que tenta se distanciar de qualquer associação com o caso.

O afastamento de Andrew é visto como um gesto de firmeza de Charles III, que busca preservar a reputação da monarquia em um momento de intensa cobrança por transparência e moralidade.

FONTE: SBT BRASIL

Segundo o órgão, apuração segue determinação do STF que obriga a instauração de procedimento investigativo sempre que há mortes em ações policiais

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu um inquérito para investigar a megaoperação policial que resultou em 121 mortes nos complexos da Penha e do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro. O órgão informou que vai requisitar as imagens das câmeras corporais dos agentes para analisar a atuação das forças de segurança e elaborar laudos independentes.

Segundo o MPRJ, a apuração segue uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que obriga a instauração de procedimento investigativo sempre que há mortes em ações policiais.

Em entrevista coletiva, o procurador-geral de Justiça do Rio, Antônio José Campos Moreira, afirmou que o objetivo é examinar os fatos com base em provas técnicas e depoimentos que serão colhidos ao longo da investigação. Ele confirmou que o MP produzirá laudos próprios para cada uma das vítimas.

Campos Moreira também comentou a tática usada pelos agentes de levar o confronto para uma área de mata, distante das residências das comunidades. A medida, segundo ele, buscou reduzir riscos para os moradores.

FONTE: SBT NEWS