Jornal Folha da Mata

Categoria: Destaque

  • Governo propõe converter lucro do petróleo em redução de impostos sobre combustíveis

    Governo propõe converter lucro do petróleo em redução de impostos sobre combustíveis

    Projeto de lei enviado ao Congresso nesta quinta-feira (23) busca autorização para abater PIS, Cofins e Cide; pacote de socorro ao setor custará R$ 30,5 bilhões.

    O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (23), um projeto de lei que cria um mecanismo fiscal para conter a escalada dos preços da energia no país. A proposta permite que aumentos extraordinários na arrecadação com petróleo como royalties e participações especiais sejam convertidos diretamente em redução de tributos federais sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel. O objetivo é criar uma “blindagem fiscal” contra a volatilidade do mercado internacional, pressionado pelo conflito no Oriente Médio.

    De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a medida não tem impacto fiscal negativo, pois os R$ 30,5 bilhões previstos para o pacote de medidas anunciado no início do mês serão compensados pelo aumento das receitas vindas do próprio setor de óleo e gás. “A proposta nos dá as condições legais para reduzir o PIS/Cofins e a Cide toda vez que apurarmos um salto nas cotações que gere receita excedente para a União”, explicou o ministro.

    Socorro ao Diesel e Agronegócio

    A maior parte do esforço financeiro está concentrada no óleo diesel, insumo vital para o transporte de cargas e para o agronegócio. O governo estabeleceu uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida igualmente entre União e Estados (R$ 0,60 cada). Para o diesel produzido no Brasil, o subsídio federal subiu para R$ 1,12 por litro. Além disso, foi publicado um decreto zerando os impostos federais sobre o biodiesel, gerando um alívio adicional na mistura final vendida nas bombas.

    Passagens Aéreas e Gás de Cozinha

    O setor aéreo também recebeu atenção especial para evitar um reajuste de até 20% no valor das passagens. O governo zerou o PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) até o fim de 2025 e liberou R$ 2,5 bilhões em linhas de crédito via Fundo Nacional da Aviação (Fnac). Para as famílias de baixa renda, foi anunciada uma subvenção de R$ 330 milhões para conter o preço do gás de cozinha (GLP), cobrindo a diferença entre os preços interno e externo.

    Diesel: Subvenção total de até R$ 1,52 no importado e isenção no biodiesel.

    Aviação: Imposto zero no QAV e renegociação de tarifas de navegação para dezembro.

    Cigarros: Para compensar a perda de arrecadação, a alíquota sobre cigarros subiu para 3,5%, com preço mínimo de R$ 7,50.

    Duração: As medidas de subvenção direta têm validade inicial para abril e maio, podendo ser prorrogadas.

    O governo ressaltou que a retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) será o mecanismo utilizado para que os governadores contribuam com o subsídio ao diesel, garantindo que o esforço para conter a inflação de alimentos e serviços seja compartilhado entre os entes federativos.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

  • AÇÃO INTEGRADA DO 7º BPM CUMPRE MANDADOS DE PRISÃO E RECAPTURA FORAGIDOS

    AÇÃO INTEGRADA DO 7º BPM CUMPRE MANDADOS DE PRISÃO E RECAPTURA FORAGIDOS

    No período de 18 a 22 de abril de 2026, em Ariquemes e Cujubim, a Polícia Militar de Rondônia, por meio de equipes da Força Tática e Patrulhamento Ordinário, realizou uma série de ações que resultaram no cumprimento de mandados de prisão e na recaptura de um foragido da Justiça. As ocorrências foram desencadeadas a partir de informações do Núcleo de Inteligência do 7º BPM e acionamentos via Central de Operações, evidenciando a atuação coordenada e eficiente das guarnições no enfrentamento à criminalidade.

    Durante as diligências, os policiais lograram êxito no cumprimento de mandados judiciais expedidos pela 2ª Vara Criminal de Ariquemes, localizando e abordando os envolvidos com técnica e segurança, sempre assegurando os direitos constitucionais. As equipes atuaram de forma precisa, realizando consultas nos sistemas oficiais, confirmando ordens judiciais vigentes e efetuando as conduções sem necessidade do uso de força, demonstrando preparo operacional e respeito aos protocolos legais.

    Em outra ocorrência, uma guarnição foi acionada para averiguar a presença de um possível foragido em unidade de saúde, ocasião em que o indivíduo tentou se identificar falsamente, resistiu à abordagem e empreendeu fuga, colocando em risco a segurança de terceiros. Diante da situação, os policiais agiram de forma proporcional para conter a ameaça, realizando acompanhamento tático e conseguindo efetuar a recaptura do suspeito, que posteriormente teve sua real identidade confirmada como foragido do sistema prisional. As ações reforçam o compromisso da Polícia Militar com a preservação da ordem pública, a aplicação da lei e a segurança da população.

    Texto: P-5 do 7º BPM / CB PM Cassiano
    Fonte e foto: Boletim de Ocorrência

  • BR-319 volta ao centro de disputa judicial e asfaltamento pode ser novamente travado

    A estrada, que já foi totalmente asfaltada no passado, é alvo frequente de disputas envolvendo questões ambientais e desenvolvimento regional.

    A retomada do asfaltamento da BR-319, rodovia que liga Porto Velho a Manaus, voltou a enfrentar entraves após nova ação judicial que pede a suspensão do edital para contratação das empresas responsáveis pela obra.

    A estrada, que já foi totalmente asfaltada no passado, é alvo frequente de disputas envolvendo questões ambientais e desenvolvimento regional. Nos últimos anos, decisões judiciais têm interferido diretamente no andamento de projetos relacionados à recuperação da via.

    A nova ação foi proposta por uma organização da sociedade civil, que questiona impactos ambientais da obra. O caso reacende o debate sobre a necessidade de infraestrutura para integração da região Norte e os limites impostos por exigências ambientais.

    Agora, a continuidade do processo volta a depender do posicionamento da Justiça, mantendo indefinido o futuro da obra e da ligação terrestre entre os dois estados.

    FONTE:  JH NOTICIAS

  • Sistema FAPERON/SENAR Rondônia participam do lançamento do Projeto de Produtividade Leiteira em Ariquemes

    Sistema FAPERON/SENAR Rondônia participam do lançamento do Projeto de Produtividade Leiteira em Ariquemes

    O Sistema FAPERON/SENAR, em parceria com os Sindicatos dos Produtores Rurais de Rondônia, participou nesta quinta-feira (16), no município de Ariquemes, do lançamento do Projeto de Produtividade Leiteira, realizado no dia (16/4), no auditório da Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (ACIA).

    A iniciativa é estratégica para o fortalecimento da pecuária leiteira no estado e reuniu produtores rurais, lideranças do setor e instituições parceiras. O projeto é desenvolvido por meio de convênio entre a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e o Sebrae, contando ainda com o apoio da Emater, do programa Juntos Pelo Agro, do Sistema FAPERON/SENAR e dos Sindicatos Rurais.

    Com foco em tecnologia e inovação no campo, o projeto prevê ações voltadas ao melhoramento genético, à gestão da propriedade e ao aumento da competitividade da cadeia leiteira em Rondônia. A expectativa é beneficiar 176 famílias, em oito municípios, promovendo ganhos de produtividade e o desenvolvimento sustentável do setor.

    O projeto foi viabilizado por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 2 milhões, reforçando o compromisso com o desenvolvimento do agronegócio rondoniense e com o apoio direto aos produtores rurais.

    Representando o Sistema FAPERON/SENAR, o gerente do Departamento de Assistência Técnica e Gerencial (ATEG), Maurício Leal, compôs a mesa de autoridades ao lado da presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Negro e Cacaulândia, Poliana Matos.

    Também estiveram presentes representantes dos Sindicatos Rurais de diversos municípios, como Ariquemes, com a secretária Rosângela Afenor; Buritis, com o mobilizador Cícero André de Souza; Cujubim, com mobilizadoras do município; Urupá, com o presidente Leandro Martins; e Machadinho do Oeste, com o presidente Renildo Nunes.

    FONTE: ASSESSORIA FAEPRON / SENAR RONDÔNIA
  • Alex Redano uma das maiores lideranças do Republicanos em Rondônia, fortalece nominata e se prepara para disputar 2026

    Alex Redano uma das maiores lideranças do Republicanos em Rondônia, fortalece nominata e se prepara para disputar 2026

    Alex é Deputado Estadual e atual Presidente da ALE/RO

    O partido Republicano segue avançando na organização interna e na construção de uma nominata competitiva para as eleições de 2026 em Rondônia. Com nomes de diversas regiões do estado, a legenda demonstra articulação política, renovação e força para a disputa por cadeiras na Assembleia Legislativa.

    Entre os principais nomes está o deputado estadual e atual presidente da assembleia legislativa Alex Redano, uma das maiores lideranças do partido no estado. Também integram o grupo vereadores em mandato, ex-prefeitos, vice-prefeito, profissionais liberais e representantes comunitários.

    Na composição masculina aparecem os vereadores por Porto Velho Sgt. Fernando Silva, Márcio Parceli e Adalto Bandeirante. Também integram a nominata o vereador Marcelo Lemos, de Ji-Paraná, o vereador Eliton costa do old ranch de Vilhena, além de Aparecido Donadoni, vice-prefeito de Vilhena.

    Completam a relação o ex prefeito de costa marques Mirandão, Dr. Benedito alves, Carlos Deicke, Pastor Ivanildo, Delegado Adriano frança, Milton Martins, Dr. Rodrigo Rafael, Fábio Schinayder, Dr. Maiorquin,Robinho e o ex prefeito de Ariquemes sgt Gabriel

    A ala feminina também chega fortalecida, reunindo nomes de destaque e representatividade regional, como Professora Alcione, Dona Auriane do Tancredo Neves, ex deputada estadual Cássia do João da Muleta, Luana Pires, vereadora de Ji-Paraná Dra. Rosana Veterinária, dra Juliana rocha advogada, Pastora wânia, Rosani Ziza, Luana Espanhol e Professora Nádia Caldas.

    Com presença em municípios como Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Vilhena, Jaru, Costa Marques, Cujubim, Candeias do Jamari e Primavera de Rondônia, o Republicanos amplia sua base política e mostra que está preparado para as eleições de 2026.

    A expectativa dentro da sigla é formar uma chapa equilibrada, com nomes experientes e novas lideranças, fortalecendo o projeto partidário e buscando ampliar a representatividade no Parlamento estadual.

    FONTE: ASSESSORIA ELEITOTAL

  • Novas regras do Minha Casa, Minha Vida começam a valer nesta quarta

    As novas regras para financiamento de imóveis por meio do programa Minha Casa, Minha Vida começam a valer a partir desta quarta-feira (22). Com as mudanças, os limites de renda passam a ser:

    • R$ 3,2 mil na faixa 1;
    • R$ 5 mil na faixa 2;
    • R$ 9,6 mil na faixa 3;
    • R$ 13 mil na faixa 4.

    O valor máximo dos imóveis também foi atualizado – para a faixa 3, passa a ser R$ 400 mil e, para a faixa 4, R$ 600 mil.

    As mudanças foram aprovadas em março pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ampliação contará com recursos do Fundo Social, com cerca de R$ 31 bilhões destinados ao programa.

    Segundo o governo, as mudanças devem ampliar o acesso ao programa, totalizando 87,5 mil famílias com juros menores; 31,3 mil novas famílias na faixa 3; e 8,2 mil famílias incluídas na faixa 4.

    A equipe técnica estima impacto de R$ 500 milhões em subsídios e de R$ 3,6 bilhões em crédito habitacional.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

  • Deputada Ieda Chaves impulsiona empreendedorismo feminino e adoção de pets em Porto Velho

    Deputada Ieda Chaves impulsiona empreendedorismo feminino e adoção de pets em Porto Velho

    Projeto “EmpreendePET” euniu capacitação, geração de renda e acolhimento animal no Espaço Alternativo.

    Durante três dias, 17, 18 e 19 deste mês, Porto Velho recebeu o projeto EmpreendePET, iniciativa voltada ao fortalecimento do empreendedorismo feminino, à valorização do artesanato local e da gastronomia regional, além de incentivar a adoção responsável de animais. O evento foi realizado no Espaço Alternativo, com investimento de R$ 410 mil, viabilizado por emenda parlamentar da deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil).

    A proposta foi além da exposição. As participantes tiveram acesso a cursos de capacitação e, na sequência, puderam apresentar e comercializar seus produtos ao público. Para a deputada, o modelo cria um ciclo positivo.

    “Nosso foco é o empreendedorismo. A gente capacita e depois abre espaço para que essas mulheres possam vender o que produzem. Isso gera oportunidade em todas as pontas: para quem aprende, para quem comercializa e para quem consome”, destacou.

    A ação também incorporou um viés social, com feira de adoção de animais. Parte dos pets levados ao evento estava sob os cuidados da própria parlamentar, em abrigo mantido com recursos pessoais, mas a maioria pertencia à protetoras e abrigos independentes, além de ONGs..

    “Esse apoio ajuda a dar visibilidade ao trabalho dessas protetoras. É uma chance real de transformar vidas, tanto dos animais quanto das famílias que decidem adotar”, acrescentou.

    Números

    Cerca de 100 animais, entre cães e gatos, foram adotados. Muitos deles foram resgatados de situações de maus-tratos e passaram por cuidados veterinários, incluindo vermifugação, vacinação e avaliação clínica, seguindo critérios de adoção responsável.

    Realização

    Os recursos foram executados por meio da Associação Cultural Bloco Carnavalesco Banda do Vai Quem Quer (ACBVQQ), responsável pela condução do projeto. O financiamento é proveniente da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e com apoio de parceiros locais.

    FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  ALE/RO DECOM

  • Enem 2026: período para pedir isenção da taxa termina nesta sexta, 24

    Enem 2026: período para pedir isenção da taxa termina nesta sexta, 24

    O prazo para os interessados solicitarem a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 termina nesta sexta-feira, dia 24. A data limite também se aplica para aqueles candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar gratuitamente desta edição.

    A solicitação deve ser feita pela Página do Participante do Enem com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

    O Inep prevê a gratuidade na inscrição do exame para os seguintes casos:

    · matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2026;

    · estudantes de todo o ensino médio em escola pública ou bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio;

    · pessoas de baixa renda com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);

    · beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC);

    As pessoas que se enquadram nestes perfis devem solicitar a dispensa do pagamento da taxa, pois a isenção não é automática.

    O Inep destaca que o participante que integra uma família inscrita no CadÚnico precisa estar com a situação cadastral regular para solicitar a isenção da inscrição no Enem. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento do pedido para fazer as provas de graça.

    Ausência em 2025
    O participante que teve a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Enem 2025, não compareceu às provas nos dois dias de aplicação em novembro do ano passado e queira solicitar novamente isenção da taxa de inscrição em 2026 deve justificar sua ausência.

    Os documentos de comprovação devem conter todas as especificações do edital e serem legíveis para análise, sob pena de serem considerados inválidos. Entre eles: boletim de ocorrência policial, para casos de assaltos ou acidente de trânsito; certidão de casamento ou declaração de união estável, se ocorrida nove dias antes do primeiro dia de aplicação das provas.

    O Inep exige documentos somente nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis dos participantes.

    A justificativa da ausência no Enem 2025 também deve ser feita pela Página do Participante.

    Resultado
    Os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição serão divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 8 de maio.

    Os solicitantes com pedidos de isenção negados pela autarquia poderão entrar com recurso administrativo entre 11 a 15 de maio. Os resultados definitivos dos recursos serão conhecidos em 22 de maio.

    As regras e prazos do Enem 2026 relativos aos pedidos de isenção da taxa de inscrição estão descritos em edital publicado pelo Inep no dia 1º de abril.

    Já o período de inscrição para as provas ainda será definido e divulgado pelo Ministério da Educação. Quem teve a isenção de pagamento da taxa aprovada também precisa fazer a inscrição para as provas.

    O Enem
    O Enem é a principal prova para entrada no ensino superior brasileiro, por meio de iniciativas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu); o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

    Ainda, desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão do ensino médio para os candidatos que têm 18 anos completos e alcançam a pontuação mínima em cada área do conhecimento das provas e na redação.

    Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições de ensino superior de Portugal que têm convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.

    Fonte:  Agência Brasil – Andreia Verdélio

  • PM registra 848 ocorrências em Rondônia e apreende 10 armas de fogo após ação iniciada em rodeio em Ariquemes

    PM registra 848 ocorrências em Rondônia e apreende 10 armas de fogo após ação iniciada em rodeio em Ariquemes

    A Polícia Militar de Rondônia registrou, no último dia 20 de abril de 2026, um total de 848 ocorrências em todo o estado, abrangendo os 52 municípios e distritos. Somente em Porto Velho, foram contabilizados 469 atendimentos.

    Durante as ações, 10 armas de fogo foram retiradas de circulação, incluindo carabina, garrucha, pistola e espingarda, reforçando o trabalho de combate à criminalidade em diferentes regiões do estado.

    Furto de caminhonete durante rodeio motivou diligências
    Parte das apreensões ocorreu após uma ocorrência registrada por volta das 18h30, durante um evento de rodeio realizado na esquina da avenida Tancredo Neves com a avenida Hugo Frey, no município de Ariquemes (RO).

    De acordo com a Polícia Militar, a ação teve início após o furto de uma caminhonete estacionada no local do evento. Do interior do veículo foram levados:

    • uma pistola modelo PT92 calibre 9mm
    • três carregadores com aproximadamente 50 munições calibre 9mm
    • um carregador de pistola modelo PT 840 calibre .40, com 15 munições
    • um anel de ouro com peso aproximado de 19 gramas

    Suspeito foi localizado em Ouro Preto do Oeste.

    Com base em informações levantadas pelo Núcleo de Inteligência, a Força Tática do 7º Batalhão da Polícia Militar, em Ariquemes, identificou como suspeito o responsável pelo estacionamento do evento, apontado também por possível envolvimento em ocorrência anterior com características semelhantes.

    O suspeito, identificado pelas iniciais E. L. R., reside no município de Ouro Preto do Oeste (RO). A equipe policial se deslocou até o endereço, onde o homem negou participação no furto, mas autorizou voluntariamente a entrada dos policiais na residência, informando que havia armas de fogo no local.

    Durante a vistoria, foram encontradas:

    • duas espingardas calibre .22 desmontadas
    • uma garrucha de coleção calibre .22
    • uma garrucha calibre .38
    • diversas munições calibre .22 e .38, de diferentes marcas

    Prisão por posse irregular de arma de fogo

    Diante da ausência de documentação legal para a posse dos armamentos, o suspeito recebeu voz de prisão pelo crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido.

    Ele foi informado de seus direitos constitucionais e encaminhado à Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP) de Ouro Preto do Oeste, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências cabíveis.

    A Polícia Militar destacou que as ações fazem parte do trabalho contínuo de enfrentamento à criminalidade e retirada de armas ilegais de circulação em Rondônia.

    Fonte: Rolnews

  • 36ª Copa Rotary Cresol de Futsal começa nesta quinta-feira, 23, em Rolim de Moura

    36ª Copa Rotary Cresol de Futsal começa nesta quinta-feira, 23, em Rolim de Moura

    Tem início nesta quinta-feira, 23 de abril de 2026, a 36ª Copa Rotary Cresol de Futsal, uma das competições esportivas mais tradicionais de Rolim de Moura. O evento é promovido pelo Rotary Club de Rolim de Moura e reúne equipes de alto nível, atraindo atletas de diversas cidades e estados, fortalecendo o esporte e contribuindo com importantes ações sociais no município.

    Nesta edição, a competição contará com a participação de 10 equipes formadas por atletas vindos de diferentes regiões. As partidas serão realizadas no Ginásio Emerson Schelbauer, sempre no período noturno, com início previsto para as 19h45. Os jogos acontecerão às quintas-feiras e sábados, com a grande final programada para o dia 30 de maio.

    As equipes estão divididas em dois grupos. No Grupo A estão Gosto Brasileiro/Destaque Pumas, Vidraçaria Rolim/VRB (Ji-Paraná), Bela Vista (Pimenta Bueno), Alex P42 e Liga Medicense (Presidente Médici). Já o Grupo B é formado por Nadir Uniformes, atual campeão, Athletico Rolimourense/Gynbet Casquinha, Mega Pré-Moldados Metalúrgica, Casa da Ração/Constril FC (Alta Floresta do Oeste) e Deportivo Futsal. Conforme o regulamento, na primeira fase as equipes se enfrentam dentro dos grupos, classificando-se três times de cada grupo para a fase seguinte.

    A rodada de abertura promete grandes confrontos. Às 19h45, o Nadir Uniformes FC enfrenta o Athletico Rolimourense/Gynbet Casquinha. Na sequência, às 20h45, o Mega Pré-Moldados Metalúrgica encara o Casa da Ração/Constril FC. Fechando a primeira noite de jogos, às 21h45, o Alex P42 mede forças com o Gosto Brasileiro/Destaque Pumas.

    A premiação total será de R$ 30 mil, considerada a maior da história do futsal em Rondônia, sendo R$ 20 mil para o campeão e R$ 10 mil para o vice-campeão.

    O presidente da Copa Rotary Cresol, Zé Flex, destacou a importância do evento para o fortalecimento do esporte e também para as ações sociais realizadas pelo clube. “A Copa Rotary já é uma tradição em Rolim de Moura e representa muito mais do que uma competição esportiva. O evento contribui diretamente com projetos sociais do município e ao mesmo tempo proporciona ao público jogos de alto nível, reunindo grandes atletas da região e de outros estados”, afirmou.

    Além do aspecto esportivo, a competição possui cunho filantrópico. Os recursos arrecadados são destinados a entidades e projetos sociais do município. Em edições anteriores, instituições como a ONG Mulheres de Lenço, a Pastoral do Menor e iniciativas ligadas ao tratamento do câncer já foram beneficiadas com valores arrecadados durante a realização da copa.

    Os torcedores que não puderem comparecer ao ginásio poderão acompanhar os jogos ao vivo. As partidas da 36ª Copa Rotary Cresol de Futsal terão transmissão pelo canal do Rolnews no YouTube, ampliando o alcance da competição e permitindo que o público acompanhe todos os detalhes do evento de qualquer lugar.

    A expectativa é de grande participação do público e de mais uma edição de sucesso, mantendo a tradição de um evento que já faz parte do calendário esportivo de Rolim de Moura e de Rondônia.

    Fonte: Rolnews